Mulheres negras do Norte e Nordeste são as mais afetadas pela fome
Insegurança alimentar é mais frequente na zona rural que na urbana Lares chefiados por mulheres negras das regiões Norte e Nordeste são os mais afetados pela insegurança alimentar grave. Os dados constam do estudo As faces da desigualdade: raça, sexo e alimentação no Brasil (2017-2023), autoria de Veruska Prado e Rute Costa. “Ser mulher e negra […]
Guia traz dicas para tornar viagens acessíveis para neurodivergentes
Material ajuda a tornar experiências mais positivas para esse público Para a maioria das pessoas neurodivergentes um dos principais problemas na hora do lazer é o fato de os serviços do setor turístico não atenderem às suas necessidades. Em resposta a essa demanda, o Ministério do Turismo lançou um guia com orientações para tornar viagens e […]
Bolsa Família eleva taxa de emprego e diminui mortalidade, diz estudo
Ainda: custos hospitalares financiados pelo Estado caíram 15% A expansão do programa Bolsa Família elevou a taxa de emprego entre os beneficiários em quase 5%, e reduziu a taxa de mortalidade em 14%. Os dados constam em um estudo do National Bureau of Economic Research, uma das principais instituições globais de pesquisa econômica sem fins lucrativos. Assinado por pesquisadores ligados […]
Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção
Artigo suspenso estabelecia regra em desacordo com a lei A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação […]
Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Entre as medidas está a instalação das Salas Lilás em órgãos públicos Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados […]
Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações
Professora da UnB diz que legislação protetiva ainda é recente Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher. A […]
Pesquisadores defendem caminhos para gestão pública antirracista
Livro traz roteiro para enfrentamento ao racismo institucional Um grupo de sete pesquisadores lança nesta sexta-feira (24), em São Paulo, o livro “Guia da Gestão Pública Antirracista”, que traz fundamentos, análises e um roteiro de ações para o fortalecimento de ações para o enfrentamento do racismo institucional e das desigualdades raciais. Segundo a pesquisadora Clara Marinho, uma […]
Educação familiar é essencial na redução do machismo e feminicídios
A educação que meninos recebem pode mudar o comportamento violento. Doze mulheres agredidas por dia no Brasil. Essa foi a média registrada em 2025. Foram mais de 4.500 vítimas de violência no ano passado, segundo a Rede Nacional de Observatórios. Por isso, embora esse tema pareça recorrente, é fundamental continuarmos a falar sobre ele. O machismo estrutural é […]
Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios
Auditora diz que desvantagem ainda é grande em relação aos urbanos No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, nesta sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em relação à precarização dos trabalhadores rurais. A afirmação foi feita à Agência Brasil pela auditora-fiscal do Trabalho e representante da Delegacia Sindical de Minas Gerais […]
Pernambuco terá mais de 100 polos de emissão de documentos gratuitos na Semana Nacional do Registro Civil
A Semana Nacional do Registro Civil inicia nesta segunda (13) e se estenderá até o dia 17 de abril; confira os 100 polos espalhados pelo estado de Pernambuco Pernambuco contará com mais de 100 polos descentralizados de emissão de documentos gratuitos na 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, que começa nesta segunda-feira (13) em […]
Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres
Normas definem casos de vicaricídio e monitoramento de agressores Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores. As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz […]
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos […]
Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas
Medida assinada no Dia do Jornalista pretende combater impunidade O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, cria um padrão de investigação de crimes […]
Governo atualiza ‘lista suja’ do trabalho escravo; Pernambuco aparece entre os estados com mais casos
Atualização inclui 169 novos empregadores, entre eles o cantor Amado Batista e a montadora BYD, e registra mais de 2,2 mil trabalhadores resgatados O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (6), uma nova atualização da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo, cadastro que reúne empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão em diversas regiões […]
combate à violência contra mulher terá gesto de socorro com a mão
Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto O gesto conhecido como “sinal por ajuda” será incluído como forma adicional de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que determina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador […]
Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029 A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias. Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê aumento gradual […]
Número de crianças e adolescentes em insegurança alimentar caiu 30%
Ainda: nível de magreza caiu e obesidade recuou; dados são de 2023/24 Neste Dia Nacional da Saúde e Nutrição, 31 de março, dados oficiais indicam a redução da fome entre crianças e adolescentes no país. Segundo o MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a partir de informações do IBGE, entre 2023 e 2024, o […]
ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura
Ações beneficiam crianças e adolescentes no Brasil e no exterior Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem ferir a proclamada “liberdade de expressão”, torná-la um ambiente mais apropriado e seguro, especialmente para menores de idade. No último dia 24, um júri em Santa […]
Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25), […]
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto […]