Educação familiar é essencial na redução do machismo e feminicídios
A educação que meninos recebem pode mudar o comportamento violento. Doze mulheres agredidas por dia no Brasil. Essa foi a média registrada em 2025. Foram mais de 4.500 vítimas de violência no ano passado, segundo a Rede Nacional de Observatórios. Por isso, embora esse tema pareça recorrente, é fundamental continuarmos a falar sobre ele. O machismo estrutural é […]
Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios
Auditora diz que desvantagem ainda é grande em relação aos urbanos No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, nesta sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em relação à precarização dos trabalhadores rurais. A afirmação foi feita à Agência Brasil pela auditora-fiscal do Trabalho e representante da Delegacia Sindical de Minas Gerais […]
Pernambuco terá mais de 100 polos de emissão de documentos gratuitos na Semana Nacional do Registro Civil
A Semana Nacional do Registro Civil inicia nesta segunda (13) e se estenderá até o dia 17 de abril; confira os 100 polos espalhados pelo estado de Pernambuco Pernambuco contará com mais de 100 polos descentralizados de emissão de documentos gratuitos na 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, que começa nesta segunda-feira (13) em […]
Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres
Normas definem casos de vicaricídio e monitoramento de agressores Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores. As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz […]
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos […]
Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas
Medida assinada no Dia do Jornalista pretende combater impunidade O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, cria um padrão de investigação de crimes […]
Governo atualiza ‘lista suja’ do trabalho escravo; Pernambuco aparece entre os estados com mais casos
Atualização inclui 169 novos empregadores, entre eles o cantor Amado Batista e a montadora BYD, e registra mais de 2,2 mil trabalhadores resgatados O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (6), uma nova atualização da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo, cadastro que reúne empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão em diversas regiões […]
combate à violência contra mulher terá gesto de socorro com a mão
Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto O gesto conhecido como “sinal por ajuda” será incluído como forma adicional de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que determina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador […]
Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029 A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias. Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê aumento gradual […]
Número de crianças e adolescentes em insegurança alimentar caiu 30%
Ainda: nível de magreza caiu e obesidade recuou; dados são de 2023/24 Neste Dia Nacional da Saúde e Nutrição, 31 de março, dados oficiais indicam a redução da fome entre crianças e adolescentes no país. Segundo o MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a partir de informações do IBGE, entre 2023 e 2024, o […]
ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura
Ações beneficiam crianças e adolescentes no Brasil e no exterior Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem ferir a proclamada “liberdade de expressão”, torná-la um ambiente mais apropriado e seguro, especialmente para menores de idade. No último dia 24, um júri em Santa […]
Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25), […]
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto […]
BB vai criar pontos de apoio para entregadores de aplicativos
Objetivo é dar condições de dignidade a esses trabalhadores O Banco do Brasil, por meio da Fundação BB, firmou nessa terça-feira (24) parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para a implantação de pontos de apoio destinados a entregadores de aplicativos. A iniciativa é voltada à ampliação das condições de dignidade, saúde, segurança, inclusão produtiva e […]
Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha
Texto também tipifica crime no Código Penal; pena chega a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro […]
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
Estudo inédito mapeou formas de aferição de idade no Brasil O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas […]
Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital
ANPD anuncia cronograma escalonado para implementação da lei A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em vigor desde terça-feira (17), a Lei nº 15.211/2025 é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente […]
Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente
Centro vai investigar crimes digitais envolvendo público infantil Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que […]
Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas
Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online “A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para como a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.” A avaliação é da coordenadora do Comitê Gestor da Internet […]
Idosos sentem maior vulnerabilidade a golpes online
Insegurança é maior do que a média da população, diz estudo No estado de São Paulo, 68% da população acima dos 60 anos se sentem vulneráveis a golpes online. A informação faz parte de um estudo inédito da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), divulgado nesta segunda-feira (16). A insegurança é maior do que a média […]