Pouca presença de negros na TV leva a racismo na infância, dizem especialistas
O estudante Anderson Ramos passou boa parte da 4ª série (hoje 5º ano) sendo chamado de “macaco”, “preto fedido”, “sujo” e ouvindo “piadas” por causa do cabelo crespo. As ofensas vinham de colegas da escola que, assim como ele, tinham 10 anos. O menino relatava os casos para a professora, que nada fez, e para […]
Brasil registrou 160 mortes violentas por dia em 2014, mostra levantamento
Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento divulgado hoje (8) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos no ano passado. O número é 4,8% maior do que as 55.878 vítimas registradas em 2013. Com o aumento, […]
Quanto mais se nega a existência de racismo, mais ele se propaga, diz ministra
Casos recentes de preconceito racial, como o de Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, no Rio de Janeiro, depois de sair de um culto de candomblé, e o da jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, que recebeu ofensas na internet, mostram que o país da miscigenação ainda não venceu esse […]
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma […]
Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef
Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes pela violência não é a solução para o problema. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de […]
Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz Pepe Vargas
O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (25), pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, […]
ONU: parteiras podem evitar dois terços das mortes de mães e recém-nascidos
No Dia Mundial da Parteira, lembrado hoje (5), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) destacou que o trabalho das parteiras pode evitar cerca de dois terços de todas as mortes maternas e entre recém-nascidos registradas no mundo. A estimativa do fundo é que o serviço dessas profissionais salve 300 mil mulheres e 3 […]
Reduzir maioridade para crimes hediondos pode afetar jovens acusados de tráfico
O tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em conflito com a lei. Em 2014, o envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes levou 2,9 mil adolescentes às varas especiais da Infância e Juventude da capital paulista. O número representa 21,6% do total de casos e só é superado pelas acusações […]
Governo lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na internet
O governo federal lança hoje (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Participam da cerimônia de lançamento, marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, […]
Dilma sanciona lei que transforma venda e distribuição de bebidas alcoólicas a menores crime
A partir desta quarta-feira (18), vira crime, com penalidade de detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto de lei nº 13.106/15, criado pelo senador Humberto Costa (PT), foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma […]
Ipea: Lei Maria da Penha reduziu violência doméstica contra mulheres
A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, diz o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado ontem (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção […]
Petrolina avança na elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Infancia e Adolescencia (PMIA)
A Secretaria de Cidadania realizou mais uma reunião com comissão pró -Selo Unicef para elaboração do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA). Na oportunidade, Rogério Barata – Professor e consultor -, explicou que a elaboração do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), precisa da intersetorialidade para que se elabore um documento rico e […]
CMDDCA e SEDESC se pronunciam pelas mortes dos Conselheiros Tutelares de Poção-PE
O Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina (CMDDCA) juntamente com a Secretaria Municipal de Cidadania (SEDESC) vem expressar indignação e repúdio à violência que tirou de modo truculento a vida dos três Conselheiros Tutelares do município de Poção-PE: Carmen Lúcia, Lindenberg Nóbrega Silva e Daniel Farias,como também da avó […]
Dilma chora ao receber relatório sobre ditadura e diz que país merece a verdade
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam. […]
Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo, indica OMS
Uma em cada três mulheres é vítima de abusos físicos em todo o mundo, indica uma série de estudos divulgados hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 100 milhões e 140 milhões de mulheres são vítimas de mutilação genital e cerca de 70 milhões se casam antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua […]
Governo cria grupo de trabalho para mapear crimes de ódio na internet
Monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos em redes sociais será a tarefa do grupo de trabalho lançado hoje (20) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo, segundo a pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à […]
Projeto Direitos Humanos nas Empresas inicia em Petrolina
O projeto antecede as atividades da Jornada de Direitos Humanos e vai oferecer serviços saúde e cidadania aos funcionários, como: Vacinação contra Gripe, tétano e Hepatite B, 2º vias de Registro de Nascimento e Carteira de Trabalho e 2º via de CPF. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos através da Secretaria Executiva de […]
Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, diz a OIT
O Brasil é referência mundial em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a enfrentar. A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), hoje […]
Mundo tem 35,8 milhões de escravos modernos, aponta estudo
Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. O relatório de 2014 da organização ainda será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do […]
Pnad: trabalho infantil caiu 12,35% em 2013
O Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Restam 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de […]