Grupos reflexivos diminuem reincidência de violência contra mulheres
Homens condenados participam de debates para reflexão sobre o tema Grupos reflexivos para homens condenados por violência de gênero têm ajudado a reduzir a reincidência no Rio de Janeiro. Desde dezembro do ano passado, cerca de 1 mil internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, já participaram do Serviço de Educação e Responsabilização […]
Marcha reforça combate ao trabalho infantil e destaca proteção digital de crianças e adolescentes
O novo marco legal atualiza e amplia as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos em 2025, incluindo medidas específicas de proteção no ambiente virtual Com o tema “Das Ruas às Redes: Crianças e Adolescentes sob Proteção!”, a XII Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil será realizada com […]
Número de lares com insegurança alimentar grave cai 19,9% no Brasil
Em um ano, 624 mil famílias deixaram de passar fome, mostra IBGE O número de domicílios que enfrentaram insegurança alimentar grave no Brasil diminuiu 19,9% no intervalo de um ano. Em 2023, 3,1 milhões de lares estavam nesta situação, quantidade que caiu a 2,5 milhões em 2024. Esses dados mostram que o percentual de famílias […]
Vítimas de violência doméstica terão prioridade de vagas no SINE
Para fortalecer a autonomia econômica das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, um novo acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Mulher e o Ministério do Trabalho vai dar prioridade em vagas de emprego e cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O documento determina que 10% das […]
Lista Suja do trabalho escravo cresce 20% e atinge 159 empregadores
Entre 2020 e 2025, 1.530 trabalhadores foram resgatados O Brasil tem 159 empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A chamada “Lista Suja”, atualizada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aponta que houve aumento de 20% na comparação com a anterior. De acordo com a pasta, o objetivo é […]
Governo vai analisar propostas da 5ª CNPM sobre combate ao feminicídio
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou do Bom dia, Ministra As sugestões de medidas para combater o feminicídio apresentadas por participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM) serão analisadas pelo Ministério das Mulheres, disse nesta quinta-feira (2) a ministra, Márcia Lopes, que participou do programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa […]
Governo cria pensão especial para órfãos de feminicídio
Benefício garante um salário mínimo mensal a filhos e dependentes menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade O Diário Oficial da União publicou um decreto que exige pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio, nesta terça-feira (30). A pensão especial garante um salário mínimo […]
Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância
Integração de dados deve facilitar diagnóstico de problemas Um sistema nacional para integrar informações sobre creches e outras instituições de atendimento à primeira infância está previsto pela nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação foi publicada, nesta segunda (29), no Diário Oficial da União. A primeira infância, que compreende o […]
Alepe firma parceria com Instituto Banco Vermelho para reforçar combate à violência contra a mulher
É a primeira instituição do parlamento no país a realizar a iniciativa. Instalação será segunda (29) A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será o primeiro parlamento estadual do Brasil a firmar convênio com o Instituto Banco Vermelho (IBV), organização dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Como marco da parceria, será […]
ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos
Após redução em 2023, número subiu em 2024 O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização da sociedade civil voltada para o bem-estar na primeira infância. Depois de ter caído 24% de 2022 para 2023, números […]
Governo lança protocolo internacional para proteger mulheres em crises climáticas na COP30
Documento, elaborado com apoio da ONU Mulheres, busca incluir perspectiva de gênero nas negociações sobre clima O Ministério das Mulheres vai apresentar na COP30, que será realizada em Belém em 2025, um protocolo internacional de proteção a mulheres em situações de crise climática. A proposta, desenvolvida com apoio da ONU Mulheres, tem como objetivo garantir […]
Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família
País tinha 717 mil crianças nessa situação em 2024 O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal. Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em […]
Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como […]
Prefeitura de Petrolina promove encontro sobre proteção de crianças e adolescentes
Representantes da Prefeitura de Petrolina, do Poder Judiciário e do Ministério Público se reuniram para debater medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes que frequentam o Parque Municipal Josepha Coelho, no bairro Maria Auxiliadora. O encontro, organizado pela Secretaria de Segurança Pública, contou com a participação do juiz da Vara Regional da Infância e […]
Renda baixa e racismo impedem conclusão do ensino básico, diz pesquisa
Levantamento investigou evasão no ensino regular O racismo estrutural e a necessidade de garantir renda são fatores que impedem jovens e adultos de concluir a educação básica no país. A conclusão é do gerente de Monitoramento, Avaliação, Articulação e Advocacy do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, com base na pesquisa Educação de Jovens e Adultos: Acesso, Conclusão […]
Defensoria promove mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias
Ação acontece no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h, na Faculdade de Medicina da UFBA A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promove nesta sexta-feira (5) um mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias em Salvador. A ação acontece no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h, […]
Petrolina incentiva formação para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes
Conselheiros tutelares e técnicos da Assistência Social de Petrolina participaram nessa quarta-feira(27), de uma importante capacitação sobre a Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), promovida pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Petrolina […]
Sistema FIEPE inaugura banco vermelho no SENAI Petrolina
O banco vermelho, símbolo de alerta permanente sobre a importância do combate à violência contra a mulher, foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (25), nos jardins do SENAI Petrolina. Durante a solenidade, que contou com a presença de colaboradores e alunos, o gestor da unidade, Luciano Ribeiro, destacou a importância do equipamento, instalado pelo Instituto […]
Hoje é Dia: igualdade de gênero, tabagismo e esclerose são destaques
Confira as principais datas da semana entre 24 e 30 de agosto Iniciamos esta semana falando sobre o Dia Internacional da Igualdade Feminina, celebrado em 26 de agosto. A data marca a aprovação da 19ª emenda à Constituição dos Estados Unidos, que garantiu às mulheres o direito de votar. No ano passado, o Relatório Global de […]
Agosto Lilás: Em caminhada Petrolina reforça compromisso no combate à violência contra a mulher
Entre panfletos, cartazes e passos firmes, dezenas de pessoas percorreram as ruas de Petrolina nesta sexta-feira (22) durante a Caminhada Lilás, reforçando o compromisso da cidade com a proteção e os direitos das mulheres. A concentração aconteceu na Praça do Bambuzinho, e o percurso seguiu até a frente da Prefeitura, passando por pontos estratégicos da […]