De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
Estudo inédito mapeou formas de aferição de idade no Brasil O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas […]
Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital
ANPD anuncia cronograma escalonado para implementação da lei A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em vigor desde terça-feira (17), a Lei nº 15.211/2025 é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente […]
Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente
Centro vai investigar crimes digitais envolvendo público infantil Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que […]
Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas
Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online “A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para como a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.” A avaliação é da coordenadora do Comitê Gestor da Internet […]
Idosos sentem maior vulnerabilidade a golpes online
Insegurança é maior do que a média da população, diz estudo No estado de São Paulo, 68% da população acima dos 60 anos se sentem vulneráveis a golpes online. A informação faz parte de um estudo inédito da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), divulgado nesta segunda-feira (16). A insegurança é maior do que a média […]
Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16) O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da violência contra a mulher. De acordo com a Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o título será entregue […]
Brasil participa de maior reunião da ONU sobre direitos das mulheres
Para ativista, sociedade ainda não assimilou marco legal sobre o tema A participação do Brasil na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), maior reunião anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a igualdade de gênero e direitos das mulheres, demonstra esforço público na discussão em torno do […]
Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União. A lei […]
Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos
Pais e responsáveis poderão supervisionar lista de contatos e grupos O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais e responsáveis gerenciem a conta dos filhos menores de 13 anos. Segundo a Meta, empresa que controla o aplicativo, pais, mães ou […]
Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de vulnerável
Lei fortalece proteção da dignidade de crianças, diz presidente No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, sendo inadmissível sua relativização, e estabelece a aplicação das penas para esse crime. A medida ocorre após a absolvição de um […]
Autonomia financeira é prioridade para mulheres, aponta pesquisa
Mercado de trabalho permanece violento e desigual Ter autonomia financeira para decidir sobre a própria vida está no topo das prioridades das mulheres ouvidas pela pesquisa Mulheres e Mercado de Trabalho, divulgada neste sábado (7). O levantamento confirma que o mundo do trabalho permanece desigual e traz a percepção delas sobre práticas discriminatórias e violentas no ambiente […]
Mobilização nacional detém 5,2 mil por violência contra a mulher
Ações envolveram polícias civis de todo país, além da PF e PRF Mais de cinco mil pessoas suspeitas de crimes relacionados à violência contra mulheres e meninas foram presas durante operações coordenadas pelo governo federal nas últimas semanas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A mobilização nacional […]
Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do interior
Ativista critica injustiças do Judiciário e foca na educação O combate à violência doméstica no Brasil precisa chegar nos pequenos municípios. O posicionamento é da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres […]
Mutirão cumprirá mil mandados de prisão contra agressores de mulheres
Comitê anuncia plano de combate à violência de gênero no Brasil A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país. Um dos destaques é a realização de um […]
Desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho persiste
Elas ganham salários menores e ainda tem menos oportunidades. Diferença salarial em relação aos homens em cargos iguais. Menores chances de treinamento, promoção e ocupação de cargos de chefia. Baixa participação em reuniões importantes e dificuldade de acesso a recursos. Essas são situações frequentes, enfrentadas por mulheres em diferentes postos no mercado de trabalho. De […]
Governo vai inaugurar mais duas Casas da Mulher Brasileira em março
Local reúne vários serviços para atender mulheres vítimas de violência A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou, nesta quarta-feira (25), que duas unidades da Casa da Mulher Brasileira serão inauguradas em março. A primeira delas no dia 6 de março, em Macapá, e a outra no dia 27, em Aracaju. O local reúne diversos serviços para […]
Unicef orienta pais sobre uso da internet por crianças e adolescentes
Avisar à criança que ela está sendo monitorada é uma das dicas do guia Moradora de Brasília, a auditora aposentada, Maria Helena Araújo, costuma receber a neta de nove anos em casa. Uma preocupação da avó é buscar formas de diminuir o tempo com a internet e cuidar das atividades da criança no ambiente digital. “Estou tentando estabelecer esse […]
Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula
Estudo constatou que não há planejamento escolar para falar da questão Fã de histórias em quadrinhos (HQ) desde a infância, a doutoranda e professora Fernanda Pereira da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolveu um estudo que confirma como as graphic novels podem provocar reflexões sobre questões étnico-raciais na […]
Bilhete de loteria traz alerta de combate à violência contra a mulher
Intuito é usar capilaridade para ampliar alcance de informações Os bilhetes das loterias emitidos nas casas lotéricas de todo o país passam a trazer, durante o Carnaval 2026, mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Caixa e leva aos apostadores […]
Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet
Diretor do Ministério da Justiça diz que checagem “veio para ficar” Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco. O caminho proposto nas contribuições […]