Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância

Integração de dados deve facilitar diagnóstico de problemas Um sistema nacional para integrar informações sobre creches e outras instituições de atendimento à primeira infância está previsto pela nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A legislação foi publicada, nesta segunda (29), no Diário Oficial da União. A primeira infância, que compreende o […]

ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Após redução em 2023, número subiu em 2024 O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização da sociedade civil voltada para o bem-estar na primeira infância. Depois de ter caído 24% de 2022 para 2023, números […]

Governo lança protocolo internacional para proteger mulheres em crises climáticas na COP30

Documento, elaborado com apoio da ONU Mulheres, busca incluir perspectiva de gênero nas negociações sobre clima O Ministério das Mulheres vai apresentar na COP30, que será realizada em Belém em 2025, um protocolo internacional de proteção a mulheres em situações de crise climática. A proposta, desenvolvida com apoio da ONU Mulheres, tem como objetivo garantir […]

Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família

País tinha 717 mil crianças nessa situação em 2024 O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal. Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em […]

Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como […]

Prefeitura de Petrolina promove encontro sobre proteção de crianças e adolescentes

Representantes da Prefeitura de Petrolina, do Poder Judiciário e do Ministério Público se reuniram para debater medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes que frequentam o Parque Municipal Josepha Coelho, no bairro Maria Auxiliadora. O encontro, organizado pela Secretaria de Segurança Pública, contou com a participação do juiz da Vara Regional da Infância e […]

Renda baixa e racismo impedem conclusão do ensino básico, diz pesquisa

Levantamento investigou evasão no ensino regular O racismo estrutural e a necessidade de garantir renda são fatores que impedem jovens e adultos de concluir a educação básica no país. A conclusão é do gerente de Monitoramento, Avaliação, Articulação e Advocacy do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, com base na pesquisa Educação de Jovens e Adultos: Acesso, Conclusão […]

Petrolina incentiva formação para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes

Conselheiros tutelares e técnicos da Assistência Social de Petrolina participaram nessa quarta-feira(27), de uma importante capacitação sobre a Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), promovida pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Petrolina […]

Sistema FIEPE inaugura banco vermelho no SENAI Petrolina

O banco vermelho, símbolo de alerta permanente sobre a importância do combate à violência contra a mulher, foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (25), nos jardins do SENAI Petrolina. Durante a solenidade, que contou com a presença de colaboradores e alunos, o gestor da unidade, Luciano Ribeiro, destacou a importância do equipamento, instalado pelo Instituto […]

Hoje é Dia: igualdade de gênero, tabagismo e esclerose são destaques

Confira as principais datas da semana entre 24 e 30 de agosto Iniciamos esta semana falando sobre o Dia Internacional da Igualdade Feminina, celebrado em 26 de agosto. A data marca a aprovação da 19ª emenda à Constituição dos Estados Unidos, que garantiu às mulheres o direito de votar. No ano passado, o Relatório Global de […]

HU-Univasf reforça protocolo de acolhimento a mulheres vítimas de violência

O Agosto Lilás reforça um apelo urgente pela vida das mulheres no Brasil, diante do aumento alarmante dos casos de violência. Em 2025, quando a Lei Maria da Penha completa 19 anos, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Ebserh, destaca o papel do Sistema Único de Saúde […]

Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

Especialistas entrevistados orientam pais, mães e responsáveis As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais. As cenas expostas […]

Especialistas alertam que crianças não podem ser “produto” das redes

Eles defendem regulação das plataformas para proteger infância O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, é preciso determinar regras claras para […]

Adoções por casais homoafetivos crescem 242% em cinco anos no Brasil, aponta CNJ

ntre 2019 e 2024, aumentou o número de filhos adotados por casais gays; dados do CNJ mostram tendência de adoção de crianças mais velhas e grupos vulneráveis No Brasil, 5.369 crianças e adolescentes aguardam adoção, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2015, quando o Supremo […]

Empoderamento feminino nas empresas é destaque em evento da Petrobras

Janja esteve presente ao encontro na Cidade das Artes, no Rio A equidade de gênero em instituições públicas e privadas e a promoção da troca de experiências sobre o papel das mulheres em posições de liderança foram questões discutidas no encontro Energia Delas: Empoderamento Feminino nas Instituições, realizado na noite desta sexta-feira (8), pela Petrobras […]

Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas

Desde o início do mês, mais de 2,5 milhões de vítimas foram atendidas A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de agosto, quando teve início a ação, e as 12h desta quinta-feira (7). No período, 2.518 vítimas foram atendidas […]