Após casos de estupro coletivo, ONU Mulheres pede “tolerância zero” à violência
A ONU Mulheres Brasil divulgou, hoje (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à […]
Ministério da Justiça cria política para reduzir número de presos no Brasil
O Ministério da Justiça instituiu hoje (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é proveniente de estudos feitos em parceria […]
Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada
O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira […]
Violência doméstica mata cinco mulheres por hora diariamente em todo o mundo
A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente. A ActionAid prevê que […]
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos
Entra em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso […]
Número de mulheres presas cresceu mais de 500% no Brasil nos últimos 15 anos
A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento […]
Aplicativo vai monitorar mensagens de ódio e racismo nas redes sociais
Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o instrumento será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados. De acordo com […]
Pouca presença de negros na TV leva a racismo na infância, dizem especialistas
O estudante Anderson Ramos passou boa parte da 4ª série (hoje 5º ano) sendo chamado de “macaco”, “preto fedido”, “sujo” e ouvindo “piadas” por causa do cabelo crespo. As ofensas vinham de colegas da escola que, assim como ele, tinham 10 anos. O menino relatava os casos para a professora, que nada fez, e para […]
Brasil registrou 160 mortes violentas por dia em 2014, mostra levantamento
Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento divulgado hoje (8) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos no ano passado. O número é 4,8% maior do que as 55.878 vítimas registradas em 2013. Com o aumento, […]
Quanto mais se nega a existência de racismo, mais ele se propaga, diz ministra
Casos recentes de preconceito racial, como o de Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, no Rio de Janeiro, depois de sair de um culto de candomblé, e o da jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, que recebeu ofensas na internet, mostram que o país da miscigenação ainda não venceu esse […]
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma […]
Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef
Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes pela violência não é a solução para o problema. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de […]
Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz Pepe Vargas
O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (25), pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, […]
ONU: parteiras podem evitar dois terços das mortes de mães e recém-nascidos
No Dia Mundial da Parteira, lembrado hoje (5), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) destacou que o trabalho das parteiras pode evitar cerca de dois terços de todas as mortes maternas e entre recém-nascidos registradas no mundo. A estimativa do fundo é que o serviço dessas profissionais salve 300 mil mulheres e 3 […]
Reduzir maioridade para crimes hediondos pode afetar jovens acusados de tráfico
O tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em conflito com a lei. Em 2014, o envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes levou 2,9 mil adolescentes às varas especiais da Infância e Juventude da capital paulista. O número representa 21,6% do total de casos e só é superado pelas acusações […]
Governo lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na internet
O governo federal lança hoje (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Participam da cerimônia de lançamento, marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, […]
Dilma sanciona lei que transforma venda e distribuição de bebidas alcoólicas a menores crime
A partir desta quarta-feira (18), vira crime, com penalidade de detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto de lei nº 13.106/15, criado pelo senador Humberto Costa (PT), foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma […]
Ipea: Lei Maria da Penha reduziu violência doméstica contra mulheres
A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, diz o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado ontem (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção […]
Petrolina avança na elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Infancia e Adolescencia (PMIA)
A Secretaria de Cidadania realizou mais uma reunião com comissão pró -Selo Unicef para elaboração do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA). Na oportunidade, Rogério Barata – Professor e consultor -, explicou que a elaboração do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), precisa da intersetorialidade para que se elabore um documento rico e […]
CMDDCA e SEDESC se pronunciam pelas mortes dos Conselheiros Tutelares de Poção-PE
O Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina (CMDDCA) juntamente com a Secretaria Municipal de Cidadania (SEDESC) vem expressar indignação e repúdio à violência que tirou de modo truculento a vida dos três Conselheiros Tutelares do município de Poção-PE: Carmen Lúcia, Lindenberg Nóbrega Silva e Daniel Farias,como também da avó […]