Ministro das Comunicações garante preservação da liberdade de expressão dos meios de comunicação
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a afirmar ontem (19) que a revisão do Marco Regulatório das Comunicações, que está em estudo pelo governo, vai preservar a liberdade de expressão dos meios de comunicação. “O que temos que buscar é atualizar uma lei que tem 50 anos, que desconhecia o advento de todas as […]
Mães adotantes agora também têm direito a 120 dias de licença-maternidade
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe uma boa notícia para as mulheres que pretendem adotar um filho. A partir de agora, aquelas que adotarem uma criança ou adolescente, independentemente da idade deles, terão direito a 120 dias de salário-maternidade. Caso a decisão não seja […]