Prefeito Julio Lossio sanciona projeto de Lei que beneficia funcionários da Facape
O prefeito de Petrolina, Julio Lossio sancionou o Projeto de Lei de Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV) e a Gratificação por Titulação (GRT) que favorecem os servidores da da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE/AEVSF). De acordo com a Lei, agora as gratificações que […]
Ministro das Comunicações garante preservação da liberdade de expressão dos meios de comunicação
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a afirmar ontem (19) que a revisão do Marco Regulatório das Comunicações, que está em estudo pelo governo, vai preservar a liberdade de expressão dos meios de comunicação. “O que temos que buscar é atualizar uma lei que tem 50 anos, que desconhecia o advento de todas as […]
Mães adotantes agora também têm direito a 120 dias de licença-maternidade
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe uma boa notícia para as mulheres que pretendem adotar um filho. A partir de agora, aquelas que adotarem uma criança ou adolescente, independentemente da idade deles, terão direito a 120 dias de salário-maternidade. Caso a decisão não seja […]