Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento

Febraban acusava operadoras de cobrar juros velados A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”. As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma […]

Como evitar cair em golpes bancários

Febraban dá dicas para evitar prejuízo com falsários A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que tem “investido rotineiramente campanhas de conscientização e esclarecimento à população por meio de ações de marketing em TVs, rádios e redes sociais.” A entidade orienta as vítimas de golpe a “notificar imediatamente seu banco para que medidas adicionais de […]

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

Regulação tratará de impactos econômicos das plataformas A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para […]

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício […]

Complexo eólico na Bahia vai abastecer 1,37 milhão de domicílios

Obra terá maior volume financiado pelo BNDES em energia renovável Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3,16 bilhões, está sendo implantado na região centro-norte da Bahia um complexo eólico que poderá gerar energia suficiente para abastecer cerca de 1,37 milhão de domicílios. A previsão é que o complexo […]

Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros

Medida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da […]

Inflação deve fechar este ano em 3,87%

O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (15) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,87%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que […]

Transferência bancária por DOC termina nesta segunda-feira

Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas. […]

Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá […]

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%

Teto da Previdência Social subirá para R$ 7.786,01 Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de […]

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

Material alerta que não há como apressar o pagamento dos valores A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais.  Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em […]

Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa

Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento […]

CrediBahia segue disponível em 2024 com meta de expansão para mais municípios baianos

Programa tem linha de crédito com taxas de juros menores voltada para microempreendedores O Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), executado pelo Governo do Estado através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […]

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 5,55 bilhões em recursos esquecidos Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de […]

Mercado eleva para 1,59% projeção de expansão da economia em 2024

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,52% para 1,59%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a […]

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Novos valores estarão nos boletos de fevereiro O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de […]

Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

Pedido de adesão vai até 1º de abril A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual […]