Gestantes com vaga temporária não podem ser demitidas
Neste ano, empresários que contratarem funcionários temporários para o período das festas de Natal e Ano Novo devem ficar atentos a direitos extras conquistados por estes trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou, no mês passado, seu entendimento nas súmulas 244 e 378, estendendo o direito à estabilidade no emprego aos contratos temporários, no […]
FecomercioSP estima contratação de 155 mil temporários no país neste fim de ano
Os interessados em conquistar um lugar no mercado de trabalho devem ficar atentos nesta época do ano, em que já estão sendo feitas contratações temporárias no comércio, com incorporação de mão de obra extra nas lojas para dar conta da demanda que cresce com as festas de fim de ano. A Federação do Comércio de […]
Mantega diz que redução de tarifas de energia não quebra contratos
A proposta do governo de reduzir as tarifas de energia não quebra contratos nem descumpre a legislação, disse hoje (14) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista, o ministro argumentou que o barateamento das tarifas poderá impactar o lucro das empresas de energia em um primeiro momento, mas disse que elas serão recompensadas porque […]
Plano de barateamento da energia vai incentivar consumo, diz Fazenda
Pinheiro Silveira, disse nesta quarta-feira (14) que o plano do governo para reduzir a conta de luz deve levar a um aumento de até 4% no consumo das famílias nos próximos cinco anos. Silveira participa nesta quarta de uma audiência pública no Senado que debate a medida provisória 579, que trata da renovação de concessões […]
Dilma diz que irrigação vai mudar perfil de desenvolvimento do Semiárido
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13), durante o lançamento do Mais Irrigação, que o programa poderá reverter a chamada “indústria da seca” e mudar o perfil de desenvolvimento econômico do Semiárido brasileiro, principalmente no Nordeste. “Irrigação permanente e terras bem aproveitadas são a melhor resposta para a seca. O Semiárido deixará de depender de […]
Marco Civil da internet deve ser votado hoje
Depois de ser retirada da pauta de votação três vezes, a última delas na quarta-feira passada, a proposta sobre o Marco Civil da internet, que prevê uma série de princípios à oferta de acesso e ao uso da rede no País, deve ir à votação hoje na Câmara dos Deputados. O texto do relator Alessandro […]
Retomadas obras da Transnordestina em PE
Trabalhadores da Ferrovia Transnordestina começaram a retomar as atividades nas frentes de serviço de Pernambuco, após uma semana de paralisação de quase metade da categoria de 3,5 mil trabalhadores. O número da mobilização também inclui os serviços nos trechos do Ceará e do Piauí, onde a greve continua. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores […]
Planejamento descarta aumento para servidor público além do que já foi acordado
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, descartou hoje (9) qualquer possibilidade de reajuste para os servidores públicos além dos 15,8%, divididos entre 2013 e 2105, que foram acordados em negociação com o funcionalismo. “Esta foi a proposta apresentada. Fizemos acordo com 93% dos servidores, os projetos de lei estão no Congresso para serem aprovados e […]
Receita libera hoje consulta ao penúltimo lote de restituição do IR
A Receita Federal libera hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, juntamente com declarações de 2011, 2010, 2009 e 2008 que ficaram na malha fina. O lote inclui restituições de 544.619 contribuintes, totalizando R$ 1,089 bilhão. Para saber se a declaração foi liberada, o […]
Mantega propõe unificação do ICMS para acabar com guerra fiscal
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs hoje (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou […]
Mantega propõe alíquota interestadual menor de ICMS a governadores
O ministro da Fazenda, Guido Mantega apresentou nesta quarta-feira, a diversos governadores, proposta de redução da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 4%, de forma gradual. A sugestão foi feita durante encontro de Mantega com os comandantes e representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal, na sede do […]
Arroz e carne responderam por quase 20% da inflação oficial em outubro
Os alimentos registraram inflação de 1,36% em outubro deste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a maior alta de preços registrada em um mês, desde novembro de 2010, quando a taxa ficou em 2,2%. O arroz e a carne foram os principais responsáveis, com aumentos de 9,88% e de […]
Inflação oficial avança para 0,59% em outubro, mostra IBGE
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a “inflação oficial” do país, por ser usada como base para as metas do governo, acelerou de 0,57% em setembro para 0,59% em outubro, segundo informou, nesta quarta-feira (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em outubro de 2011, a taxa havia ficado em […]
Dilma sinaliza que vai sancionar a proposta dos royalties do petróleo
A presidente Dilma Rousseff encarou com “naturalidade” a derrota do governo na votação dos royalties do petróleo, ocorrida na noite desta terça-feira, na Câmara, e sinalizou que vai sancionar a proposta, sem vetos. A informação foi prestada pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, após participar de jantar no Palácio da Alvorada, a convite da […]
Prorrogação do IPI reduzido para veículos mantém mercado aquecido
As concessionárias de veículos tiveram no mês passado segundo melhor mês de vendas de automóveis e comerciais leves (como vans e furgões) neste ano. Em número de veículos vendidos, foi o melhor outubro, com 326,9 mil unidades, o que representa aumento de 17,8% sobre setembro (277,5 mil) e de 23,9% sobre igual mês do ano […]
Meta cheia de superávit primário não deve ser cumprida, admite Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta terça-feira (6) que a meta cheia de superávit primário para este ano, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda, não deverá ser atingida. Com isso, o governo utilizará a prerrogativa, já autorizada pelo Congresso Nacional, de […]
Pode faltar gasolina em Pernambuco. Problema já atinge alguns postos
Pernambuco é um dos Estados sob ameaça de sofrer desabastecimento de combustível neste fim de ano. Nos bastidores, técnicos da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Ministério de Minas e Energia e representantes do setor tentam contornar a situação. O cenário é de limite na capacidade de produção das refinarias, consumo recorde no […]
ANP garante que o abastecimento de combustíveis está normal no país
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (5) que o abastecimento de combustíveis no Brasil, tanto de diesel como de gasolina, está ocorrendo de forma regular. “Casos pontuais envolvendo o abastecimento de gasolina, ocorridos recentemente em alguns locais, já foram sanados”, disse a entidade, em nota. Segundo a ANP, a […]
Receita deve liberar nesta semana consulta ao 6º lote de restituição do IR
A Receita Federal deve liberar nesta semana a consulta ao sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, juntamente com declarações de 2011, 2010, 2009 e 2008 que ficaram na malha fina. O mais provável é que a consulta seja liberada na quinta-feira (8), a partir das 9h, segundo o supervisor nacional do IR […]
Eduardo Campos se une a Aécio por “pacto federativo”
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País. A desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira […]