Semana do Consumidor: PRODECON orienta e fiscaliza lojas no centro de Petrolina

A Semana do Consumidor é um momento para destacar os direitos dos cidadãos enquanto consumidores e reforçar a importância de garantir sua proteção. Em comemoração a essa data, celebrada no dia 15 de março, a Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), realizou nesta quarta-feira (12) uma fiscalização educativa […]

Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam lojas de cosméticos em Juazeiro

O Procon e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram, nesta sexta-feira (21), uma ação conjunta para fiscalizar lojas de cosméticos no centro da cidade. A iniciativa ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir um alerta nacional devido a casos de lesões nos olhos causadas pelo uso de pomadas para modelar ou trançar […]

Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o transporte aéreo de animais de estimação (cães e gatos) no Brasil. O texto prevê regras para o transporte na cabine de passageiros dos aviões, nos chamados voos pet friendly, ou em contêineres especiais no porão. A proposta também cria o “Selo Empresa […]

Fiscalização: Vigilância Sanitária faz mapeamento de áreas com criação de animais de grande porte em Petrolina (PE)

Cumprindo as determinações legais, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) tem intensificado a fiscalização de locais que tenham a presença de animais de grande porte em Petrolina. Os fiscais sanitários têm se concentrado em identificar currais instalados em bairros na área urbana, com o objetivo de notificar e autuar os responsáveis. Durante a ação […]

Após recomendação do MPPE, AMMPLA fiscaliza serviço de moto por aplicativo

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou ontem (6) uma blitz na Avenida Clementino Coelho, Bairro Atrás da Banca, área central da cidade. O objetivo da ação foi fiscalizar motociclistas que exercem atividade remunerada de transporte de pessoas. Na ação, foi verificado se os condutores estavam fazendo as corridas através de aplicativo. Os […]

Operação Região Norte: Procon-BA autua duas redes atacadistas em Juazeiro; ações seguem até sábado (08)

Como resultado da Operação ‘Região Norte’, deflagrada na terça-feira (3) em Juazeiro (BA), o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) autuou dois grandes empreendimentos no ramo alimentício já no primeiro dia da ação. O primeiro, na BR-407, e o segundo, próximo ao Mercado do Produtor, apresentaram irregularidades nas condições e precificação de produtos, […]

Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam supermercados de Juazeiro (BA)

Nesta quinta-feira (27), o Procon Juazeiro e a Vigilância Sanitária realizaram uma fiscalização em supermercados e atacadistas do município para orientar comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir condições higiênico-sanitárias adequadas. A ação faz parte do calendário de fiscalizações conjuntas em estabelecimentos comerciais e de serviços da […]

Estabelecimentos da rodoviária de Petrolina passam por fiscalização sanitária

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses. Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. […]

Edilsão tem pedido atendido e Prefeitura e Compesa aumentam fiscalização do esgoto despejado pela Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes

Na última sessão ordinária de outubro o vereador Edilsão do Trânsito (PRTB) apresentou uma Indicação solicitando da Prefeitura de Petrolina mais fiscalização em relação ao esgotamento sanitário da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, que está sendo despejado diretamente no Rio São Francisco. Atendendo a essa reivindicação, representantes da secretaria de Infraestrutura e da Penitenciária estiveram no […]

PRF reforça fiscalização durante Operação Independência em Pernambuco

Ações terão como foco reduzir a violência no trânsito, além de orientar motoristas e passageiros sobre cuidados para prevenir acidentes Começa na próxima quarta-feira (06) e segue até o domingo (10), a Operação Independência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, com o objetivo de prevenir acidentes e ações criminosas, a partir de um reforço nas […]

Agência de Vigilância Sanitária apreende produtos vencidos e sem registro em estabelecimentos

A equipe da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou, neste domingo (12), um mutirão de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais no Projeto Maria Teresa e no distrito de Rajada, interior do município. Em Rajada foram fiscalizados dez estabelecimentos. Em dois, foram apreendidos produtos com data de validade vencida. Estabelecimento 1: apreensão de 29 unidades […]

Balanço da Operação Proclamação da República

Mais de 1800 pessoas foram sensibilizadas através de ações educativas Entre os dias 11 a 15 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização durante a Operação Proclamação da República em Pernambuco. Nesse período, foram registrados 74 acidentes, que deixaram 46 feridos e três pessoas mortas. No ano passado não houve uma operação […]

Secretaria de Ordem Pública retorna à Feira do Rolo para nova fiscalização

Com o objetivo de promover a manutenção do fluxo das vias públicas e inibir casos ilícitos de vendas de mercadoria de origem duvidosa e em local não autorizado pelo poder público, a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através do Núcleo de Operações e  Guarda Municipal, realizou neste domingo (22) ação no local onde […]

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