Núcleo da Lei Seca reforçará fiscalização no trânsito durante São João de Petrolina
Quem está pensando em ir ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas curtir os festejos juninos de Petrolina, mas não quer abrir mão de ir com seu próprio carro, é bom pensar duas vezes antes de optar por isso. O Núcleo da Lei Seca de Pernambuco vai ser implacável com os condutores que forem pegos […]
PRF intensifica fiscalização na Semana Nacional do Meio Ambiente em Pernambuco
Na Semana Nacional do Meio Ambiente, de 01 à 05 de junho, a Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) intensificou as fiscalizações, atuando na proteção da fauna, no combate aos crimes ambientais e na preservação dos recursos naturais ao longo das rodovias que cruzam o estado. Neste ano, 11 ocorrências foram registradas pelos crimes de […]
Ministério desclassifica oito marcas de azeites por fraude
Autoridades sanitárias determinaram recolhimento dos lotes O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores. As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois […]
Petrolina intensifica fiscalizações contra descarte irregular de lixo
Com o programa Petrolina ‘+ Limpa’ em vigor desde o início de maio, a prefeitura está intensificando as fiscalizações em pontos estratégicos da cidade para coibir o descarte irregular de lixo. As ações, que contam com apoio de agentes ambientais e fiscais, já estão resultando na aplicação de multas, conforme previsto na Lei Municipal nº […]
PF fiscaliza empresas de curso de formação de vigilantes em Pernambuco
A Polícia Federal deflagrou a Operação Formação Legal IV, de âmbito nacional, que tem como objetivo a fiscalização de empresas de curso de formação de vigilantes. Ao todo, foram fiscalizadas 287 das 323 escolas de formação de profissionais de segurança privada em todo o Brasil, com o emprego de mais de 300 policiais federais. Esse […]
Juazeiro segue intensificando fiscalização a ambulantes no Centro da cidade
Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) está intensificando as ações de fiscalização junto a ambulantes e comerciantes que atuam na área central da cidade. Segundo a gestão municipal, a medida é rotineira e pretende garantir o ordenamento do espaço público, a mobilidade urbana e a segurança da população. De acordo […]
PRODECON de Petrolina intensifica fiscalizações no comércio durante a Semana Santa
A Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), reforça as fiscalizações em mercados, feiras livres e estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo da iniciativa é garantir que os consumidores tenham acesso a produtos com preço justo e informações claras, especialmente em itens de maior procura como peixes, chocolates, bacalhau, camarão […]
Prefeitura de Petrolina intensifica fiscalizações no canal do São José
A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), vem intensificando as fiscalizações por todo o município. Durante as últimas semanas, uma equipe do setor de Fiscalização Ambiental realizou uma série de inspeções ao longo do Canal São José e dos arredores para identificar lançamentos de resíduos irregulares. Essa ação faz parte […]
Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir o cumprimento da legislação trabalhista. A nota técnica se chama “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada”. Antes de 2022, […]
Prefeitura fiscaliza imóveis por falta de manutenção e limpeza em Petrolina (PE)
Petrolina está sempre em crescimento, tanto que atualmente é a terceira maior cidade do estado de Pernambuco. Mesmo em constante expansão, a Prefeitura Municipal segue com a fiscalização de terrenos baldios e propriedades que estão sem conservação. Infelizmente, muitos donos desses terrenos não fazem a manutenção necessária, o que pode levar ao acúmulo de lixo, […]
Petrolina continua com a fiscalização de motocicletas de transporte por aplicativo
A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizou uma blitz na Avenida da Integração. O objetivo da ação foi fiscalizar motociclistas que exercem atividade remunerada de transporte de pessoas e verificar se os condutores estavam fazendo as corridas através de aplicativo. A iniciativa contou com a presença de policiais […]
Anvisa suspende venda de creme dental da Colgate por “eventos adversos”; entenda
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu, a partir desta quinta-feira, a comercialização do creme dental Colgate Total 12 Clean Mint. A medida ocorreu, segundo o órgão, após a ocorrência de um “número significativo de relatos de eventos adversos associados ao uso do produto”. Ainda segundo a Anvisa, a ação é baseada nos artigos 6° […]
Solidão: MPPE recomenda apreensão de animais soltos em vias públicas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira (Sertão do Pajeú), recomendou à Prefeitura de Solidão e à Secretaria de Saúde do município a adoção de medidas urgentes para a apreensão de animais soltos nas vias públicas, especialmente na PE-309 (Rodovia João Vieira de Melo). A recomendação tem como […]
Prefeitura de Petrolina (PE) faz inspeção para garantir a qualidade de água consumida pela população
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, segue desenvolvendo inúmeras ações que possam garantir o bem-estar e saúde de toda população. Na quarta-feira (12) a equipe técnica da Vigilância em Saúde esteve em campo para avaliar a água de 11 estabelecimentos, incluindo escolas municipais, Unidades Básicas de Saúde e Centros de Convivência […]
Semana do Consumidor: PRODECON orienta e fiscaliza lojas no centro de Petrolina
A Semana do Consumidor é um momento para destacar os direitos dos cidadãos enquanto consumidores e reforçar a importância de garantir sua proteção. Em comemoração a essa data, celebrada no dia 15 de março, a Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), realizou nesta quarta-feira (12) uma fiscalização educativa […]
PRF inicia Operação Carnaval na segunda-feira (24) com reforço na fiscalização de embriaguez ao volante
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na segunda-feira (24), a Operação Carnaval 2025 em Pernambuco. Até a quarta-feira de cinzas (5), policiais rodoviários federais intensificam o trabalho de fiscalização e prevenção de sinistros de trânsito. Este ano, o foco da operação é o combate à embriaguez ao volante, com o objetivo de manter a redução […]
Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam lojas de cosméticos em Juazeiro
O Procon e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram, nesta sexta-feira (21), uma ação conjunta para fiscalizar lojas de cosméticos no centro da cidade. A iniciativa ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir um alerta nacional devido a casos de lesões nos olhos causadas pelo uso de pomadas para modelar ou trançar […]
Operação Volta às Aulas: Fiscalização do CREF12/PE encontra irregularidades em escolas de Pernambuco
Entre os dias 3 e 14 de fevereiro, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) realizou uma operação de fiscalização em diversas escolas do estado, verificando a atuação de Profissionais de Educação Física e as condições dos espaços destinados às aulas da disciplina. A iniciativa, que percorreu unidades públicas e privadas, avaliou […]
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o transporte aéreo de animais de estimação (cães e gatos) no Brasil. O texto prevê regras para o transporte na cabine de passageiros dos aviões, nos chamados voos pet friendly, ou em contêineres especiais no porão. A proposta também cria o “Selo Empresa […]
Fiscalização: Vigilância Sanitária faz mapeamento de áreas com criação de animais de grande porte em Petrolina (PE)
Cumprindo as determinações legais, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) tem intensificado a fiscalização de locais que tenham a presença de animais de grande porte em Petrolina. Os fiscais sanitários têm se concentrado em identificar currais instalados em bairros na área urbana, com o objetivo de notificar e autuar os responsáveis. Durante a ação […]