Lei Paulo Gustavo: Seculte divulgará o resultado definitivo na terça-feira (14)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), vai divulgar na próxima terça-feira (14) o resultado definitivo dos selecionados nos três editais da Lei Paulo Gustavo. Ao todo, 90 projetos foram selecionados, entre as áreas de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos […]

TCE/BA formula indicadores e estratégias para planejamento 2024-2027

Durante oficina realizada nessa quinta e sexta-feira (9 e 10.11), gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiram os indicadores e as metas que irão compor o Planejamento Estratégico 2024-2027 da instituição. O trabalho ocorreu na sala de eventos do Quality Hotel & Suítes São Salvador e incluiu o desenvolvimento […]

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta […]

Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para estados e municípios inscreverem propostas no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.   O Ministério da Educação vai disponibilizar R$ 9,4 bilhões para a construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de ônibus para o transporte escolar e para o […]

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

Medida está publicada no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária […]

Governo recebe proposta para criação de fundo para a Caatinga

Meta é uso sustentável do bioma e seu reflorestamento A proposta de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi entregue ao governo federal. A minuta de decreto foi entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representando os estados que […]

CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária

Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a […]

Ex-prefeito de Petrolina Diniz Cavalcanti recebe homenagem na comunidade Maçônica

A Loja Maçônica de Petrolina Segredo e Harmonia prestou homenagem ao ex-prefeito Diniz Cavalcanti. A iniciativa foi pelos relevantes serviços prestados à Maçonaria à época em que assumiu a gestão municipal. No ano de 1979, Seu Diniz como é conhecido doou um terreno na Avenida da Integração, onde foi instalada a sede das duas Lojas […]

Prefeitura de Petrolina intensifica ações de drenagem e limpeza por toda cidade nesta semana

Após longos meses de estiagem, nesta primeira semana do mês de novembro voltou a chover na cidade de Petrolina. E para que a rotina nas comunidades seja retomada sem grandes transtornos, as equipes da prefeitura estão de plantão intensificando a limpeza de canais, grelhas, desobstruindo drenos, removendo árvores caídas e trabalhando para garantir a organização […]

Mesmo com crise em diversos municípios, Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista completa 34 meses consecutivos com salários em dia

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista realizou, hoje (31), o pagamento dos salários de todos os servidores municipais, incluindo efetivos, contratados e comissionados. Com o depósito, o município completa 34 meses consecutivos mantendo em dia os vencimentos do funcionalismo público. Um fato extremamente relevante diante do atual momento de crise enfrentado por diversas […]

Saiba o que abre e fecha em Petrolina nesta quinta-feira (2), dia de finados

Serviços municipais, comércio, shopping e agências bancarias terão seu funcionamento alterado devido ao feriado. Nesta quinta-feira (2), é celebrado o dia de finados. O feriado nacional vai alterar o horário de funcionamento de órgãos públicos, comércio e agências bancárias em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Veja o que vai abrir e fechar nesta quinta no município. Prefeitura […]