Deputados do PSB apresentam projeto contra carteirada
Os deputados federais Danilo Cabral e Julio Delgado, ambos do PSB, protocolaram um projeto de lei (3871/2020) para coibir o abuso de autoridade de servidores que forem flagrados cometendo algum tipo de infração e usando da posição hierárquica para intimidar e constranger outros agentes públicos no exercício de suas atividades. Os parlamentares argumentam que a […]
Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta […]
Saiba o que fazer para recuperar o direito a saque de R$ 1.045 do FGTS
Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tomaram um susto nos últimos dias. Com o cadastro no fundo incompleto, eles tiveram o depósito em contas poupança digitais suspenso pela Caixa Econômica Federal. O banco não informou o total de pessoas nessa […]
Mourão diz que governo federal estuda fortalecer órgãos ambientais
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o governo estuda fortalecer os órgãos federais de controle ambiental para, assim, liberar os militares das Forças Armadas de ações contínuas de combate ao desmatamento, incêndios e outros crimes contra o meio ambiente. “Estamos trabalhando no planejamento do fortalecimento dos órgãos de combate aos delitos […]
IPA intensifica combate à praga da mandioca no Araripe
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) intensifica visitas às áreas de plantio de mandioca atingidas pela Antracnose, na Região do Araripe. Aliado a isso, a equipe técnica do IPA também começará a distribuir material orientativo e prepara treinamentos para os produtores. Segundo o presidente do IPA, Reginaldo Alves de Souza, essa ação será uma prioridade […]
Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Augusto Heleno
O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem (7) uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram a notícia-crime após Heleno ter divulgado, em maio, uma Nota à Nação Brasileira, na […]
Comissão de Justiça aprova PEC para incluir combate ao preconceito na Carta Magna estadual
O combate à discriminação e ao preconceito de raça, cor, etnia, gênero, religião e origem pode ser inscrito na Constituição de Pernambuco como competência comum do Estado e dos municípios. O primeiro passo foi dado com a aprovação, pela Comissão de Justiça (CCLJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2020, que pretende modificar o Artigo 5º da Carta […]
Associação Brasileira de Imprensa diz que Bolsonaro agiu de forma “criminosa”
A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) divulgou nota hoje em que chama de “criminosa” a atitude do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao receber jornalistas e retirar a máscara durante entrevista concedida mais cedo, quando já sabia estar infectado pelo novo coronavírus. A entidade vai entrar com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra […]
Emenda de Danilo Cabral que amplia proteção ao emprego aprovada na MP 944
O aumento do prazo para o financiamento de salários e verbas trabalhistas de dois para quatro meses na medida provisória 944/2020, aprovada pela Câmara dos Deputados, é fruto de emenda do deputado Danilo Cabral (PSB). A MP concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio […]
Empetur renova mandato de diretores e anuncia novo presidente
A Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos realizou reunião do seu conselho administrativo na tarde desta segunda-feira, 29 de junho. No encontro, foi renovado, por mais dois anos, o mandato do quadro de diretores da instituição e anunciado o novo presidente. O advogado recifense Antonio Peres Neves Baptista, 40 anos, assumiu o […]
Inquérito das fake news deu resultado, afirma Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu, nesta quinta-feira (25), em entrevista à CNN Brasil, o inquérito das fake news e afirmou que já foram apresentados resultados decorrentes da investigação. “O inquérito das fake news deu resultado, identificou doadores, quem estava atacando pessoas, algumas delas foram presas, estão respondendo”, disse o ministro. “Temos agora […]
Saque imediato do FGTS deve ser declarado no Imposto de Renda
Parte dos 60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá de acertar as contas com o Leão. O saque imediato deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. A obrigação vale apenas para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 […]
Câmara promove lives sobre participação popular no processo legislativo durante pandemia
A Câmara dos Deputados promoverá semanalmente, até o mês de agosto, encontros virtuais para discutir o “Processo legislativo virtual e participação popular durante o período da pandemia”. Os eventos terão a participação de deputados federais e estaduais. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da transparência ativa e passiva no período de enfrentamento da pandemia […]
Agrovale amplia doações de álcool 70% aos municípios da região
O município de Petrolina-PE recebeu nesta terça-feira (23) um reforço de mais 7 mil litros de álcool 70% para o combate ao novo Coronavírus (Covid -19). O produto, amplamente utilizado na higienização e assepsia, foi entregue à Secretaria de Saúde e faz parte de um programa social da Agrovale que já contabiliza a doação de […]
Advogado Wassef deixa defesa do senador Flávio Bolsonaro
O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado. A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao Presidente […]
Novo relatório para lei contra fake news propõe recadastramento de celulares pré-pagos
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, nesta […]
Justiça nega prisão domiciliar para Queiroz
Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, feito pelo advogado Paulo Catta Preta ao ex- assessor do senador Flávio Bolsonaro ( Republicanos- RJ), Fabrício Queiroz. Como o processo está sob segredo de […]
Ator Mário Frias é nomeado e sucederá Regina Duarte como secretário de Cultura
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura. O ator substituirá a atriz Regina Duarte, que deixou o cargo há cerca de um mês. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19) em edição extra do “Diário Oficial da União”. Frias tem 48 anos de idade e é o […]
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi presa esta semana no âmbito de um inquérito sobre atos antidemocráticos. Uma das líderes do grupo autodenominado 300 do Brasil, Sara foi presa temporariamente na segunda-feira (15) pela Polícia Federal (PF), por ordem […]
“É preciso união para o combate à Covid-19”, afirma Fernando Monteiro
A reabertura gradual do comércio que vem sendo executada por algumas cidades não significa que a pandemia acabou”, afirma o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com o parlamentar, ficar em casa ainda é a melhor forma de evitar contrair e transmitir a doença. Por conta disso, a retomada da economia deve ser realizada […]