Receita paga hoje segundo lote de restituição do IR 2014
A Receita Federal paga hoje (15) o crédito referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Serão contemplados 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão. Serão depositados também valores de seis lotes residuais (declarações que estavam retidas na malha fina) de exercícios entre 2013 e 2008. Com isso, o valor total […]
Obras para Olimpíadas ficarão prontas antes da competição, diz ministro
Em audiência com o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que, encerrada a Copa do Mundo, o governo brasileiro concentrará todos os esforços na preparação dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que participou da audiência, diferentemente […]
Novas regras beneficiam usuários de telefonia, internet e TV por assinatura
Começa a vigorar hoje (8) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes. O bloqueio […]
Anvisa suspende venda e uso de lote de dipirona sódica
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do lote 3K865 (validade: 11/2015) do medicamento dipirona sódica 500 mg fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. De acordo com o texto, laudo emitido […]
STF nega pedido para liberar protesto ideológico em estádios da Copa
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de liminar feito pelo PSDB para permitir manifestações ideológicas de torcedores dentro dos estádios que abrigam partidas da Copa do Mundo. Por 8 votos a 2, os ministros decidiram manter a validade do Artigo 28 da Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), que proíbe a entrada de cartazes, […]
Dilma: Programa Mais Médicos supera meta e beneficia 50 milhões de brasileiros
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que o Programa Mais Médicos superou a meta de cobertura e beneficia, atualmente, 50 milhões de pessoas em todo o país. O número inicial estipulado era chegar a 46 milhões de brasileiros. Segundo ela, todos os pedidos de prefeitos por médicos para suas cidades foram atendidos. O Mais […]
Secretário orienta a população quanto às fogueiras na comemoração de São João
Com o objetivo de orientar a população que preza tradição de fogueiras acessas em comemoração aos festejos juninos, o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Petrolina orienta as comunidades a não as acenderem em locais onde existe asfalto. Segundo o secretário Ricardo Rocha, as altas temperaturas em contato com o asfalto provocam o seu […]
Primeira mulher a presidir o STM diz que vai defender igualdade de gênero
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse nesta segunda-feira (16) na presidência do Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez em 206 anos de existência que uma mulher preside a corte. Maria Elizabeth terá um mandato de curta duração, com apenas nove meses, e disse agirá em favor da igualdade de gênero […]
Teste do coraçãozinho é incorporado à triagem neonatal do SUS
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (11) no Diário Oficial da União incorpora a oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, como parte da triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é capaz de detectar precocemente cardiopatias graves e diminui o percentual de recém-nascidos que recebem alta sem o diagnóstico […]
Dilma: contas da Copa são fiscalizadas e possíveis irregularidades serão punidas
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidenta Dilma Rousseff defendeu nessa segunda-feira (10) a realização da Copa do Mundo, apresentou dados sobre a preparação do Brasil para o evento, desejou boa sorte aos jogadores e pediu que os brasileiros recebam bem os turistas estrangeiros. Segundo ela, o Brasil está preparado para […]
Torcedores violentos são impedidos de entrar no Brasil durante a Copa
O governo publicou hoje (10) portaria que impede a entrada no país de pessoa que conste no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos como “membro de torcida envolvida com violência em estádios” durante o período da Copa do Mundo. O texto, assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está no Diário Oficial da União. […]
Entra em vigor Lei de Cotas no serviço público
Entrou em vigor hoje (10) a lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. A norma foi publicada no Diário […]
Cardiologistas alertam sobre medidas preventivas de saúde durante a Copa
Estudo feito na Copa do Mundo de 2002, na Suíça, constatou aumento de 63% na incidência de morte súbita cardiovascular durante o evento. Também na Copa da Alemanha, em 2006, o número de casos de emergências cardíacas cresceu mais de duas vezes, informou à Agência Brasil o diretor da Sociedade de Cardiologia do Estado do […]
Dilma: Brasil Sorridente beneficia cerca de 80 milhões de pessoas
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que o Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, que completa dez anos em 2014, já beneficia cerca de 80 milhões de brasileiros. O programa oferece tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o Brasil Sorridente conta com 1.013 centros de Especialidades Odontológicas […]
Lei da Palmada divide opinião de pais
O administrador de empresas Carlos Damasceno, 40 anos, é pai de três meninas e confessa: “Uma das minhas filhas é bem danada e já levou muita palmada”. Perguntado se concorda com o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos, aprovado na última quarta-feira (4) pelo Senado, ele garantiu […]
Governo amplia para nove meses prazo máximo de trabalho temporário
O Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar o prazo dos contratos temporários de trabalho, autorizando a prorrogação por seis meses além dos três meses iniciais, se justificada essa necessidade. Até então, a prorrogação era limitada a uma única vez de três meses. A medida começa a valer em 1º de julho, de acordo com […]
Brasil é principal exemplo de sucesso na redução do desmatamento, aponta ONU
Um relatório divulgado hoje (5) na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, destacou o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Produzido pela Union of Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos, o documento intitulado “Histórias de sucesso no âmbito […]
Anvisa suspende distribuição e venda do antigripal Resfenol
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. A agência cancelou o registro do antigripal sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua […]
Número de cesarianas no Brasil é mais que o triplo do recomendado pela OMS
Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que no máximo 15% dos partos sejam cesarianas, no Brasil o índice é de 52%, chegando a 88% na rede privada. Os dados estão na pesquisa inédita Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, feita pela Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, divulgada […]
Anvisa vai mudar embalagem de alimento que provoca alergia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (29) a promoção de consulta pública para definir alterações nos rótulos de alimentos que contém ingredientes capazes de provocar alergia. Entre as chamadas substâncias alergênicas a serem listadas nas embalagens dos produtos estão: cereais com glúten, crustáceos, ovo, peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas […]