Encerramento da Conferência da Diáspora Africana nas Américas destaca avanços em políticas de reparação
A Conferência da Diáspora Africana nas Américas foi encerrada, neste sábado (31), com a leitura de uma carta de recomendações, elaborada por representantes da sociedade civil e entregue à União Africana. A carta é o resultado de três dias de intensos debates e foi construída em torno de quatro eixos centrais: Pan-Africanismo, Memória, Reconstrução, Reparação […]
Inmet: baixa umidade traz grande perigo neste domingo
O mês de setembro começa com alerta para riscos decorrentes da baixa umidade em localidades das Regiões Centro-Oeste e Sudeste do país. Comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válido para este domingo (1º), especialmente até 19h, aponta para umidade relativa do ar abaixo de 12%, com grande risco de incêndios florestais e problemas de […]
Teto do Santuário do Morro da Conceição desaba no Recife
O telhado do Santuário do Morro da Conceição, na zona norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante uma distribuição de cestas básicas. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da Polícia Militar (PM) e da Defesa Civil estão no local, atuando nas ações […]
Advocacia previdenciária é ouvida sobre os desafios do segmento
“Estou me sentindo literalmente em casa. Em meio aos que sentem as mesmas dores que eu como advogado previdenciário raiz, há nada menos que 24 anos. Assim se dirigiu o ex-presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, aos profissionais da área previdenciária no prestigiado almoço por adesão que lotou espaço reservado para o evento de escuta ativa, […]
Forças Armadas permitirão alistamento feminino a partir de 2025
O Ministério da Defesa decidiu permitir que mulheres participem do alistamento militar nas Forças Armadas pela 1ª vez a partir de 2025. A decisão foi consensual entre os comandantes militares. O Exército, a Marinha e FAB (Força Aérea Brasileira) planejam as construções de estruturas para receber mulheres que se alistarem. Também há o interesse de […]
Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta
As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual. O objetivo do […]
Evento celebra dia da Visibilidade Lésbica em Salvador nesta quinta-feira (29)
A Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, em Salvador, será palco, nesta quinta-feira (29) da estreia do videocast do Cine-Furta Cor. O Projeto, que deriva do podcast e cineclube Furta-Cor, vai oferecer uma sessão de lançamento gratuita voltada ao público LGBTQIAPN+. “Neste ato de estreia, vamos apresentar o prólogo e o episódio 1 sobre […]
Senado vota hoje projeto que facilita posse de armas
O Senado vota nesta terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024, que facilita a posse de armas no Brasil. A matéria anula trechos do Decreto 11.615/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como objetivo reduzir a circulação de armas de fogo. Se aprovado, o texto seguirá para promulgação. Entre […]
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, […]
Tributarista alerta: “É importante estar atento ao mercado para não perder competitividade”
Rodrigo Ribas, sócio do PHR Soluções Jurídicas, é especialista em Direito Tributário e Empresarial. O advogado lembra que a “elisão fiscal”para os empresários pode custar muito quando não praticada correta e sistematicamente, e muitas vezes prejudicar a competividade da empresa e comprometer a viabilidade do negócio. “Planejar tributos é tão essencial quanto planejar o fluxo […]
Bahia lidera número de voos da América do Sul para o Nordeste na alta temporada
As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), nas áreas de promoção do destino Bahia e capacitação de agentes de viagens, nos principais polos emissores de turistas da América do Sul, associadas à parceria com o Salvador Bahia Airport (Rede Vinci) e empresas de aviação, resultaram na ampliação da malha […]
“Essas escolas vão chegar aos quilombos, às aldeias indígenas, à zona rural”, enfatizou o governador durante anúncio de projeto que aporta R$ 1,2 bilhão para a construção e modernização dos colégios estaduais
A qualificação do ensino público passa pela melhoria das estruturas das escolas na Bahia. Para garantir o acesso a colégios de ensino integral com capacidade para atender ao novo modelo pedagógico da rede estadual, o Governo do Estado apresentou nesta, segunda-feira (26), o projeto Construir para Educar, que vai aportar R$ 1,2 bilhão para a construção, […]
Pé-de-Meia: Novos beneficiários recebem primeira parcela a partir de segunda-Feira (26)
A primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, começa a ser paga nesta segunda-feira (26). Segundo o Ministério da Educação (MEC), o pagamento, no valor de R$ 200, segue até o dia 2 de setembro, e as […]
Mora em Petrolina e tem lâmpada halógena, fluorescente ou incandescente em casa? A Neoenergia vai trocar por novas, de LED
Os clientes da Neoenergia Pernambuco que residem em Petrolina terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED a partir da próxima semana. A troca será feita por equipes da distribuidora que estarão em um ponto fixo na Rua Dezesseis, no bairro São Gonçalo, no Pátio da Feira Livre. As trocas serão realizadas […]
Governo intensifica ações contra doença em aves migratórias no Sertão de PE
As autoridades estaduais intensificaram as medidas de controle contra o vírus do grupo paramixovírus aviário, responsável pela Doença de Newcastle (DNC), em aves migratórias no Sertão de Pernambuco. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro) e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) detectaram casos de morte de aves silvestres nos municípios […]
Com apoio do Governo do Estado, caminhada reforça luta de lésbicas e bissexuais
O mar da baía de Todos-os-Santos e a percussão da Banda Yaya Muxima, acompanhada por um trio elétrico, fizeram a alegria de quem assistiu a II Caminhada LésBi, neste domingo (25), no bairro da Barra, em Salvador. A ação, que tem o apoio do Governo do Estado, marca a passagem do Dia do Orgulho Lésbico, […]
AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual
A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, […]
Governo do Estado moderniza frota da Seap e reforça proteção em unidades prisionais da Bahia
O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (23), 34 viaturas e kits de câmeras de monitoramento, uma importante ação voltada para o fortalecimento da atuação da Polícia Penal baiana. Um investimento que ultrapassa R$ 8,5 milhões. O ato ocorreu no Jardim dos Namorados, na orla de Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo […]
Bahia economiza R$ 8,5 bilhões com qualidade do gasto
Anunciada pelo Governo Federal como uma das estratégias para assegurar o equilíbrio das contas da União, a política de qualidade do gasto público chega em 2024 ao décimo ano de aplicação ininterrupta no Estado da Bahia. O cálculo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com base nas despesas com o custeio da máquina ano […]
Bahia segue na vice-liderança em investimentos, com R$ 2 bilhões já aplicados em 2024
Contas ajustadas e baixo endividamento estão entre as razões que levaram a Bahia a se firmar como o segundo estado que mais investe no país, em valores absolutos desde 2015, atrás apenas de São Paulo. O governo baiano mantém a vice-liderança em 2024,quando alcançou R$ 2 bilhões investidos no primeiro quadrimestre e foi superado apenas […]