Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de […]
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para entregar alegações finais ao STF
Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da trama golpista. Os advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais para os fatos investigados. O […]
Kakay destaca força do sertanejo após reconhecimento da vaquejada pelo STF: “o sertanejo resiste”
Kakay relembra mobilização histórica de vaqueiros e celebra reconhecimento da constitucionalidade da vaquejada como patrimônio cultural imaterial O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a discussão sobre o uso de animais em práticas desportivas consideradas manifestações culturais, como a vaquejada. Ainda não há data definida para o retorno do julgamento, mas há um único consenso […]
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames, mas cobra atestado de comparecimento
Advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes para que o ex-presidente faça os exames neste sábado (16) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos. O pedido foi feito pela defesa, que relatou […]
Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos
Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar exames em um hospital particular de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Bolsonaro está proibido de sair de casa desde 4 de agosto, quando […]
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As […]
INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por […]
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
Indenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalícia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a […]
Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo
No STF, ministro é relator da trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que a Constituição Federal deu um basta na possibilidade de golpismo no Brasil. Relator das ações penais da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro, o ministro participou, na manhã de hoje […]
Abuso de autoridade e repatriação estão na pauta do STF nesta semana
Ministros analisam cinco processos sobre a lei de 2019 que define os crimes cometidos por agentes públicos e servidores no exercício das funções O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, na próxima quarta-feira (13), o julgamento de duas ações que discutem as regras de cooperação entre países para a repatriação de crianças levadas de forma irregular […]
Câmara publica novo regimento que reduz mecanismos de obstrução
Prazo entre sessões foi reduzido de 24 horas para 5 horas A Câmara dos Deputados publicou uma nova edição do Regimento Interno da Casa com mudanças que limitam as possibilidades de obstrução de pauta por parte dos deputados e dificultam o uso do chamado “kit de obstrução”, um conjunto de instrumentos regimentais utilizados para atrasar […]
Rede social X critica Alexandre de Moraes e elogia uso da lei Magnitsky por Trump
A rede social de Musk também manifestou descontentamento com medidas adotadas em outros países A rede social X, plataforma do bilionário Elon Musk, publicou um artigo criticando abertamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e elogiando a aplicação da Lei Magnitsky e a revogação de seu visto pelo presidente dos Estados […]
Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça
Direito internacional não prevê essa atribuição’, disse o ministro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte. A reação do ministro foi publicada nas redes sociais após a Embaixada dos Estados Unidos publicar uma […]
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026. A proposta do STF […]
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março deste ano, o Supremo decidiu que o processo contra um […]
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo […]
Zambelli diz estar de ‘consciência tranquila’ e que ‘nenhum ditador nos colocará de joelhos’
Deputada escreveu carta de prisão na Itália A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, divulgou nesta quarta-feira (6) uma carta escrita à mão por ela com referência ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “um ditador”. No documento, ela também diz que tem mantido “a consciência tranquila […]
Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão
Ex-parlamentar passou por uma cirurgia no joelho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma […]
Presidente da Câmara diz que não cabe à Casa julgar decisão do STF sobre Bolsonaro
Hugo Motta fez as declarações durante inauguração de hospital em João Pessoa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prender domiciliarmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram dadas durante inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa, nesta terça-feira (5). “Eu penso […]
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere […]