Ex-diretor da PRF nega ter determinado operação para barrar eleitores

Silvinei Vasques disse que ações eram para evitar crimes eleitorais O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta quinta-feira (24) ter determinado a realização de blitzes ilegais no Nordeste para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Vasques é um dos réus do núcleo 2 da ação penal […]
Coronel do Exército nega monitoramento ilegal de Moraes

Coronel Marcelo Câmara disse que objetivo era ajuste de agendas O coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou nesta quinta-feira (24) ter realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes. Câmara está preso e foi interrogado, por videoconferência, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos réus do núcleo 2 da ação penal […]
STF ouviu dois réus do Núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de disseminar notícias falsas sobre urnas eletrônicas Dois réus acusados de participação em trama que pretendia dar um golpe de Estado no Brasil depuseram na manhã desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), por vídeo conferência: o agente da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet; e o ex-major do Exército Ailton Moraes Barros. Ambos fazem parte […]
Moraes adverte Bolsonaro, mas não determina prisão de ex-presidente

Ele esclareceu que o ex-presidente cometeu uma “irregularidade isolada” O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu, às alegações de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposto descumprimeito das medidas cautelares. Ele esclareceu que, diante dos argumentos e da conduta do réu, o ex-presidente cometeu uma “irregularidade isolada” e, portanto, não cabe decretar […]
Moraes deve decidir nesta quarta se aceita explicações da defesa de Bolsonaro

Bolsonaro deve cumprir uma série de determinações impostas pela Justiça, desde sexta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode tomar uma decisão nesta quarta-feira (23) sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o possível descumprimento de medidas cautelares. Bolsonaro deve cumprir uma série de determinações impostas […]
Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes

Prazo começou a contar após advogado receber notificação por WhatsApp A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 21h13 para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou explicações sobre o descumprimento da proibição do uso de redes sociais, incluindo postagens de terceiros. A medida foi determinada na semana passada contra o ex-presidente. […]
Nota de repúdio do SINPOL-PE sobre PAD instaurado contra o presidente Áureo Cisneiros

O SINPOL repudia com veemência o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, por liderar a luta vitoriosa dos Policiais Civis pela Paridade e Integralidade e por denunciar as delegacias improvisadas, sem estrutura alguma de funcionamento, nos diversos municípios do Estado. O Presidente do SINPOL tem o direito, legitimidade e […]
Após quase mil descumprimentos, STF revoga domiciliar de idosas envolvidas em atos golpistas de 8/1

Ministro destacou “desprezo pela pena imposta” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunla Federal (STF), revogou as prisões domiciliares de Iraci Nagoshi, 72, e Vildete Guardia, 74, condenadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A decisão ocorreu após o monitoramento indicar diversas infrações ao regime. Iraci descumpriu as regras mais de […]
AGU solicita investigação para saber se alguém lucrou com tarifaço no Brasil

O órgão aponta indícios do uso de informações privilegiadas A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investimentos suspeitos feitos no Brasil antes do tarifaço de Donald Trump sejam investigados no inquérito contra Eduardo Bolsonaro. O documento foi enviado ao STF neste sábado (19). Nele, a […]
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço

Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas visando o lucro a partir do tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. Segundo […]
STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro

Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (18) o quarto voto para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal […]
EUA revogam visto de Moraes e “aliados na Corte”

Medida é anunciada após Bolsonaro ser alvo de operação da PF O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais pessoas devem […]
STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia

Dos 20 nomes arrolados, apenas cinco compareceram O Supremo Tribunal Federal (STF) teve mais um dia de audiência esvaziada na ação penal que tem como alvo o Núcleo 2 da trama golpista – cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. Nesta quinta-feira (17), estavam marcados os depoimentos de 20 testemunhas arroladas […]
Árvore envenenada Anulação de atos contra Youssef atinge raiz da ‘lava jato’ e deve gerar efeito cascata

Boa parte dos processos da “lava jato” pode ser anulada ou ao menos revisada após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de derrubar todos os atos da operação contra o doleiro Alberto Youssef. Para especialistas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a medida de Toffoli deve provocar um efeito cascata e influenciar outros […]
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso […]
Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática

Gilmar Mendes lembra que país enfrentou tentativa de golpe O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que o país está escrevendo um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Sem citar os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à atuação do STF no julgamento do […]
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas poderá ficar fora da meta fiscal, além do arcabouço fiscal. Na semana passada, Toffoli […]
Moraes suspende lista sêxtupla da OAB-PE por desrespeito às cotas raciais

Ministro do STF, Alexandre de Moraes decidiu, em caráter liminar, acolher reclamação de candidata e suspender lista sêxtupla da OAB-PE para vaga de desembargador no TJPE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira (8), a suspensão do envio da lista sêxtupla com candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de […]
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as investigações, […]
Em 2025, penduricalhos de juízes já superam custo de 5 programas sociais

Em 2025, 18,9 mil magistrados recebem mais em “penduricalhos” do que 5,37 milhões de famílias que ganham o Auxílio-Gás do governo Os chamados “penduricalhos” pagos a juízes e desembargadores já superam, em 2025, os custos de ao menos cinco programas sociais do governo federal, que atendem a dezenas de milhões de brasileiros. Até agora, esses pagamentos de […]