STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas após a condenação dos […]
Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
Segundo ele, nenhum dos réus tem foro por prerrogativa de função O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022. […]
Mais de mil denúncias sobre golpe do falso advogado foram feitas na OAB-BA
Dados foram divulgados pelo órgão na última semana A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), já recebeu 1.220 denúncias relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado”, prática criminosa que chama atenção e tem se espalhado no país. Segundo os dados divulgados pelo órgão, na última semana, dessas ocorrências, 477 viraram boletins de ocorrência registrados […]
Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder já está provada e que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga se os réus estão ou não envolvidos nessa trama. Moraes iniciou seu voto sobre o mérito do caso afirmando haver ao menos 13 atos executórios […]
Plano tem de cobrir emergência clínica nos casos de cirurgia estética
STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo realizada em hospital particular. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir sobre ação ajuizada por uma paciente contra um hospital e um plano de saúde. Ela alega […]
Inscrições para jurados do Tribunal do Júri da Capital seguem até 20 de setembro
As inscrições são grátis e devem ser feitas online A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital está com inscrições abertas, até o dia 20 de setembro, para cidadãos interessados em atuar como jurados voluntários nos julgamentos previstos para 2026. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico neste link. Entre os benefícios […]
Apenas 1% das punições contra juízes no Brasil resultou em demissão desde 2006
Maioria das penalidades aplicadas a magistrados é a aposentadoria compulsória, que garante vencimentos proporcionais ao tempo de serviço Entre 2006 e 2025, apenas sete juízes e desembargadores foram demitidos do Judiciário brasileiro, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de 15 tribunais estaduais. O número […]
Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política
Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica. As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a realização de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair […]
Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além […]
Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
Proteção dos direitos de produção da liraglutida valem por oito anos A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa. De acordo com a decisão, a patente, que estava […]
Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; […]
TJPE abre inscrições para a Semana Nacional da Conciliação a partir desta quarta-feira (3)
Podem ser inscritas ações de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, além de processos cíveis envolvendo conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito e cobranças de taxas de condomínio O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, nesta quarta-feira (3), as inscrições para a 20ª Semana Nacional da Conciliação, que […]
Impunidade, omissão e covardia não são opções para pacificação’, diz Moraes na abertura do julgamento de Bolsonaro
Julgamento de Bolsonaro e outros sete reús começa nesta terça-feira (2) Na abertura do julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, em sua leitura do relatório, afirmou que o “país só tem a lamentar que na história republicana brasileira, se […]
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) estar provado por testemunhos, registros e documentos que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral em 2022. “Não há como negar fatos praticados publicamente, […]
Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes
Especialista explica como seria o processo, que cabe à Justiça Militar Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a […]
Mendonça vira relator de pedido para suspender ação sobre tentativa de golpe de Estado
Defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima pede anulação da delação de Mauro Cid e revogação da prisão preventiva O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um habeas corpus que busca suspender a ação da tentativa de golpe de Estado, cujo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros […]
Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial […]
STF monta ambulatório para julgamento de Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista
Estrutura foi instalada no corredor dos gabinetes dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) montou a estrutura de um ambulatório do lado de fora da sala de sessões da Primeira Turma, local onde ocorre, a partir desta terça-feira, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista. O posto de atendimento médico provisório […]
Veja como PGR liga Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
STF inicia amanhã julgamento do ex-presidente e mais sete auxiliares A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem consumar um golpe de Estado no Brasil. Os cinco ministros da Primeira Turma – […]
STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista
Polícia vai monitorar quem transita pela Praça dos Três Poderes O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do […]