Moraes nega ter “poder demais” e diz que aplica “vacina” contra “doença” do autoritarismo
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu entrevista ao jornal americano Washington Post O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rebateu as críticas de que promove uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro e aliados. Em entrevista ao jornal americano Washington Post, o magistrado afirmou não haver possibilidade de recuo, em meio à pressão […]
Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é condenado por favorecer Bolsonaro nas eleições de 2022
Ele usou cargo público para favorecer o ex-presidente e terá de pagar R$ 546 mil em multa O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi condenado por improbidade administrativa por utilizar o cargo durante as eleições de 2022 para favorecer o então presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela 8ª Turma […]
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para […]
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em […]
Adultização”: entenda projeto que pode ter urgência votada na Câmara
Projeto de Lei nº 2.628/2022 prevê que as plataformas devem garantir a proteção de crianças e adolescentes, sob supervisão dos responsáveis O Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, conhecido como PL da “adultização”, deve ser colocado em pauta de urgência na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que levará o projeto para a reunião […]
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da […]
STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026
Ex-presidente e demais réus começam a ser ouvidos no próximo dia 2 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o rito célere das ações penais do golpe e estabeleceu nesta sexta-feira, 15, as datas do julgamento do “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus. Os acusados começarão a ser […]
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (15) a repactuação dos acordos de leniência firmados com empresas envolvidas com pagamento de propinas investigadas pela Operação Lava Jato. Os novos termos dos acordos foram enviados ao Supremo pelo governo em setembro, após […]
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. O […]
Influenciador Hytalo Santos é preso com o marido em Carapicuíba, na Grande São Paulo
Influenciador paraibano denunciado em vídeo por Felca é alvo de duas ações no Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa e Bayeux, além de uma investigação no Ministério Público do Trabalho. O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São […]
STF reabre julgamento de Zambelli por ameaça com arma; maioria vota pela condenação
Parlamentar é acusada de ameaçar homem armado durante campanha eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), acusada de portar ilegalmente uma arma de fogo e de coagir um homem armado em via pública, em outubro de 2022. A corte já possui maoria para a […]
8/1: Moraes manda prender condenado que tirou tornozeleira eletrônica
Diego Ventura é acusado de liderar acampamento golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Diego Dias Ventura, acusado de atuar como um dos líderes do acampamento golpista que foi instalado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. O mandado de prisão foi assinado na terça-feira (12) […]
Defesa alega que ex-ministro atuou “ativamente” contra golpe de Estado
Paulo Sergio Nogueira é acusado de instigar ação golpista A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira disse nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar é inocente e pediu a absolvição do militar, que é um dos réus do núcleo crucial da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo […]
Bolsonaro alega falta de provas e pede absolvição ao STF
Advogados do ex-presidente (PL) apresentaram alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro é réu por 5 crimes O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na noite desta quarta-feira (13/8), as alegações finais no processo em que é acusado de participar de uma tentativa de golpe de Estado, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, a defesa […]
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de […]
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para entregar alegações finais ao STF
Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da trama golpista. Os advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais para os fatos investigados. O […]
Kakay destaca força do sertanejo após reconhecimento da vaquejada pelo STF: “o sertanejo resiste”
Kakay relembra mobilização histórica de vaqueiros e celebra reconhecimento da constitucionalidade da vaquejada como patrimônio cultural imaterial O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a discussão sobre o uso de animais em práticas desportivas consideradas manifestações culturais, como a vaquejada. Ainda não há data definida para o retorno do julgamento, mas há um único consenso […]
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames, mas cobra atestado de comparecimento
Advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes para que o ex-presidente faça os exames neste sábado (16) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos. O pedido foi feito pela defesa, que relatou […]
Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos
Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar exames em um hospital particular de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Bolsonaro está proibido de sair de casa desde 4 de agosto, quando […]
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As […]