Em evento no Rio, Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo
Ministro disse que o Judiciário é independente e corajoso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes participou de um evento com empresários no Rio de […]
Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop
Juíza considerou valor de R$ 25 milhões excessivo O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, segundo informações divulgadas à imprensa pela defesa do empresário, e decidiu que ele não terá que pagar a fiança que havia sido estipulada em R$ 25 […]
STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego […]
Termina nesta sexta prazo para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de obrigações
O ex-presidente é réu em ação penal no Supremo, com julgamento previsto para setembro O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) esclareça o descumprimento de medidas restritivas impostas ao ex-presidente, termina nesta sexta-feira (22). O ministro determinou que os advogados se manifestem em até 48 […]
Justiça obriga YouTube a adotar medidas contra publicidade abusiva com crianças
Decisão do TRF-6 dá prazo de dois meses para implementação de alertas e canal de denúncias; julgamento final será em dezembro O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou que o YouTube implemente, em até dois meses, medidas para proteger crianças contra publicidades abusivas protagonizadas por menores de 12 anos. A plataforma, operada pela […]
Justiça decreta prisão de donos da Camisaria Colombo por fraude milionária
Ação investiga desvio de recursos durante recuperação judicial Os irmãos Paulo Jabur Maluf e Álvaro Jabur Maluf Júnior, donos da rede Camisaria Colombo, são investigados pela Polícia Civil de São Paulo por envolvimento em um esquema de fraude milionária. Álvaro foi detido nesta quinta-feira (21), enquanto Paulo segue sendo procurado, de acordo com a TV […]
Bolsonaro omitiu transferência de R$ 2 milhões a Michelle, diz PF
Transação foi um dia antes de depor sobre atuação de Eduardo nos EUA A Polícia Federal apontou, no novo indiciamento de Jair Bolsonaro, que o ex-presidente transferiu R$ 2 milhões para sua esposa, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, um dia antes de prestar depoimento nas investigações sobre a atuação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, em favor de […]
Justiça manda Meta tirar vídeo que associa petista a usuário de drogas
Ação foi publicada na última quarta-feira na 2ª Vara Cível de Brasília A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire um vídeo no qual o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionou militantes do PT a usuários de drogas nas redes sociais. A decisão foi publicada na quarta-feira (13), e o vídeo não está […]
STF inicia etapa final do processo contra o Núcleo 4 da tentativa de golpe
Ministros aguardam manifestações da PGR e das defesas antes do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal do Federal (STF), iniciou nesta segunda (18) o prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo 4, investigado por tentar manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota em 2022. De acordo com a Procuradoria-Geral […]
Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino
Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no […]
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de […]
Moraes nega ter “poder demais” e diz que aplica “vacina” contra “doença” do autoritarismo
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu entrevista ao jornal americano Washington Post O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rebateu as críticas de que promove uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro e aliados. Em entrevista ao jornal americano Washington Post, o magistrado afirmou não haver possibilidade de recuo, em meio à pressão […]
Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é condenado por favorecer Bolsonaro nas eleições de 2022
Ele usou cargo público para favorecer o ex-presidente e terá de pagar R$ 546 mil em multa O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi condenado por improbidade administrativa por utilizar o cargo durante as eleições de 2022 para favorecer o então presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela 8ª Turma […]
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para […]
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em […]
Adultização”: entenda projeto que pode ter urgência votada na Câmara
Projeto de Lei nº 2.628/2022 prevê que as plataformas devem garantir a proteção de crianças e adolescentes, sob supervisão dos responsáveis O Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, conhecido como PL da “adultização”, deve ser colocado em pauta de urgência na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que levará o projeto para a reunião […]
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da […]
STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026
Ex-presidente e demais réus começam a ser ouvidos no próximo dia 2 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o rito célere das ações penais do golpe e estabeleceu nesta sexta-feira, 15, as datas do julgamento do “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus. Os acusados começarão a ser […]
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (15) a repactuação dos acordos de leniência firmados com empresas envolvidas com pagamento de propinas investigadas pela Operação Lava Jato. Os novos termos dos acordos foram enviados ao Supremo pelo governo em setembro, após […]
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. O […]