Banco do Brasil denuncia Eduardo Bolsonaro à AGU por postagens falsas
Banco afirma que publicações sugerem saques em massa e tomará medidas legais para proteger sua reputação O Banco do Brasil (BB) encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por postagens nas redes sociais consideradas falsas e que, segundo o banco, incitam correntistas a retirarem recursos. As informações são […]
Associações investigadas por descontos indevidos no INSS fecham as portas
A Justiça tem tido dificuldades em encontrar a sede das empresas e seguir com o processo As empresas que estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) por conta da aplicação e descontos ilegais em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm encerrados as atividades depois que o escândalo foi exposto. As […]
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
Juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”, disse O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça brasileira. Mendonça disse que o Estado Democrático de Direito demanda que o Judiciário pratique a autocontenção em suas decisões. Na avaliação do ministro, a vontade dos intérpretes da […]
Em evento no Rio, Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo
Ministro disse que o Judiciário é independente e corajoso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes participou de um evento com empresários no Rio de […]
Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop
Juíza considerou valor de R$ 25 milhões excessivo O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, segundo informações divulgadas à imprensa pela defesa do empresário, e decidiu que ele não terá que pagar a fiança que havia sido estipulada em R$ 25 […]
STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego […]
Termina nesta sexta prazo para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de obrigações
O ex-presidente é réu em ação penal no Supremo, com julgamento previsto para setembro O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) esclareça o descumprimento de medidas restritivas impostas ao ex-presidente, termina nesta sexta-feira (22). O ministro determinou que os advogados se manifestem em até 48 […]
Justiça obriga YouTube a adotar medidas contra publicidade abusiva com crianças
Decisão do TRF-6 dá prazo de dois meses para implementação de alertas e canal de denúncias; julgamento final será em dezembro O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou que o YouTube implemente, em até dois meses, medidas para proteger crianças contra publicidades abusivas protagonizadas por menores de 12 anos. A plataforma, operada pela […]
Justiça decreta prisão de donos da Camisaria Colombo por fraude milionária
Ação investiga desvio de recursos durante recuperação judicial Os irmãos Paulo Jabur Maluf e Álvaro Jabur Maluf Júnior, donos da rede Camisaria Colombo, são investigados pela Polícia Civil de São Paulo por envolvimento em um esquema de fraude milionária. Álvaro foi detido nesta quinta-feira (21), enquanto Paulo segue sendo procurado, de acordo com a TV […]
Bolsonaro omitiu transferência de R$ 2 milhões a Michelle, diz PF
Transação foi um dia antes de depor sobre atuação de Eduardo nos EUA A Polícia Federal apontou, no novo indiciamento de Jair Bolsonaro, que o ex-presidente transferiu R$ 2 milhões para sua esposa, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, um dia antes de prestar depoimento nas investigações sobre a atuação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, em favor de […]
Justiça manda Meta tirar vídeo que associa petista a usuário de drogas
Ação foi publicada na última quarta-feira na 2ª Vara Cível de Brasília A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire um vídeo no qual o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionou militantes do PT a usuários de drogas nas redes sociais. A decisão foi publicada na quarta-feira (13), e o vídeo não está […]
STF inicia etapa final do processo contra o Núcleo 4 da tentativa de golpe
Ministros aguardam manifestações da PGR e das defesas antes do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal do Federal (STF), iniciou nesta segunda (18) o prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo 4, investigado por tentar manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota em 2022. De acordo com a Procuradoria-Geral […]
Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino
Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no […]
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de […]
Moraes nega ter “poder demais” e diz que aplica “vacina” contra “doença” do autoritarismo
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu entrevista ao jornal americano Washington Post O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rebateu as críticas de que promove uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro e aliados. Em entrevista ao jornal americano Washington Post, o magistrado afirmou não haver possibilidade de recuo, em meio à pressão […]
Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é condenado por favorecer Bolsonaro nas eleições de 2022
Ele usou cargo público para favorecer o ex-presidente e terá de pagar R$ 546 mil em multa O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi condenado por improbidade administrativa por utilizar o cargo durante as eleições de 2022 para favorecer o então presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela 8ª Turma […]
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para […]
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em […]
Adultização”: entenda projeto que pode ter urgência votada na Câmara
Projeto de Lei nº 2.628/2022 prevê que as plataformas devem garantir a proteção de crianças e adolescentes, sob supervisão dos responsáveis O Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, conhecido como PL da “adultização”, deve ser colocado em pauta de urgência na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que levará o projeto para a reunião […]
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da […]