Moro defenderá no Senado prisão já na 2ª instância

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, irá ao Senado nesta quarta-feira 9 defender que réus condenados por crimes graves sejam presos já em segunda instância. Trata-se do polêmico projeto de lei 402/2015, apresentado pelos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e […]

Em defesa do estado democrático de direito e contra a especulação da justiça

Os direitos fundamentais e as garantias individuais estabelecidas pela Constituição da República de 1988 estão sob grave e séria ameaça. A chamada Operação Lava Jato desencadeou um processo político que faz avançar o estado policial e suprimir os direitos das pessoas submetidas a procedimento investigativo, com claros contornos inquisitoriais. A grande repercussão midiática do caso, […]

JULGAMENTO HISTÓRICO NO PAÍS RESULTA EM 2 CONDENAÇÕES

O primeiro caso federalizado do País teve o seu julgamento finalizado na madrugada desta quarta-feira (15) no Recife. A Justiça Federal em Pernambuco condenou dois dos cinco acusados de envolvimento na morte do advogado Manoel Mattos, em 2009. O júri condenou o sargento reformado Flávio Inácio Pereira a 26 anos de prisão e José da […]

Rede Sustentabilidade diz ter assinaturas suficientes para registro no TSE

Após dois dias reunidos em Brasília para discutir ações para os próximos meses, os membros do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade informaram que vão ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de abril com as assinaturas necessárias para sua validação como partido. Segundo o porta-voz da agremiação, Basileo Margarido, 80 mil assinaturas estão […]

LAVA JATO INVESTIGA COMPRADOR DE AVIÃO DE CAMPOS

No âmbito da operação Lava Jato, o empresário João Carlos Lyra é investigado por suspeita de ser agiota que emprestou dinheiro para a campanha eleitoral do senador Benedito de Lira (PP-AL). Na petição em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou abertura de inquérito contra o parlamentar, foi pedida oitiva de Lyra. Segundo reportagem […]

JUSTIÇA DO PIAUÍ DETERMINA SUSPENSÃO DO WHATSAPP NO BRASIL

A Justiça do Piauí, em mandado expedido no último dia 11, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional. De acordo com a nota, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet Whatsapp A […]

Justiça concede liminar bloqueando escrituras fraudulentas em Petrolina

O aposentado Antônio Gomes de Menezes, 83 anos, casado e pai de 4 filhos, residente no município de Sobradinho, vem travando uma guerra judicial para manter a propriedade de terras adquiridas na década de 60. Segundo o aposentado, em 1967 adquiriu a propriedade logo quando chegou ao município de Petrolina. Sofreu intervenção da CODEVASF, que […]

Após auditoria em folha de pagamento, 247 servidores pedem aposentadoria no TJ-BA

Mais de 240 servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediram aposentadoria voluntária após a divulgação do relatório da auditoria externa na folha de pagamento. De acordo com o presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, as aposentadorias já representam uma economia de quase R$ 3 milhões de reais na folha de pagamento. Os servidores […]

i JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 614 MI DE EMPRESAS

A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta sexta-feira 12 o bloqueio de R$ 614 milhões de cinco multinacionais e uma empresa brasileira acusadas de fraudar licitações na contratação de serviços para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para o Metrô de São Paulo entre 1998 e 2008, durante os governos tucanos de […]

TJ-BA prorroga inscrições para concurso público de servidores

Os concurseiros interessados em participar do concurso público para servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) têm mais alguns dias para efetivar suas inscrições. O tribunal baiano prorrogou as inscrições para até a próxima quarta-feira (10), que podem ser feitas pelo site da Fundação Getúlo Vargas. O edital que amplia o prazo para cadastro […]

Tribunal Regional Federal arquiva processo contra Julio Lossio

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou, por unanimidade, o arquivamento de denuncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Petrolina, Julio Lossio. O Ministério Público alegou, na denúncia, que o Prefeito não realizou a prestação de contas, no prazo previsto, de verbas recebidas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – […]

Justiça anula eleição de Mesa Diretora da Câmara de Petrolina

A justiça suspendeu as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE que seria empossada a partir de 1º de janeiro. A decisão ocorreu nesta terça-feira, dia 25. Segundo a sentença da ação impetrada pelo vereador Ronaldo Silva, do PSDB que questionou a maneira como foi feito o processo para a escolha da […]

Desembargador Frederico Neves quer tornar o poder judiciário mais próximo do pernambucano

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Frederico Ricardo Almeida Neves, destacou em seu discurso nesta terça-feira, 18, durante a solenidade em que recebeu o título de cidadão petrolinense e a Medalha Senador Nilo Coelho, que são muitas as metas a cumprir no comando do judiciário pernambucano, mas a principal delas […]

TCE-PE aponta irregularidades em licitatações de obra do FEM

As prestações de contas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) relativo aos repasses de 2013 só serão analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) no próximo ano, entretanto, o tribunal já identificou, por meio de auditoria, irregularidades em três processos de contratação deflagrados pela Prefeitura de Gravatá referentes à recuperação e […]

Área produtiva pode ser despejada a qualquer momento

Trinta famílias que ocupam uma área na região do Pontal em Petrolina/PE, batizada de Oziel Alves, poderão ser despejadas a qualquer momento. A reintegração de posse foi concedida pela justiça aos proprietários que deverá cumprida nesta tarde de quarta-feira, dia 5. As famílias ocupam cerca de 20 hectares do total de mais de 300 hectares […]