STF volta a julgar mensalão a partir da segunda quinzena de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta. Ainda segundo a assessoria, […]
Joaquim Barbosa libera bens do publicitário Duda Mendonça e de sócia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu liberar os bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Os valores estavam detidos desde 2006 devido à Ação Penal 470, o processo do mensalão, na qual ambos eram réus. Os bens foram bloqueados por Barbosa a pedido da Procuradoria-Geral da […]
Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país. “O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com […]
CNBB critica decisão da Justiça de reconhecer união civil de pessoas do mesmo sexo
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os cartórios a não recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A conferência também divulgou nota no […]
Justiça eleitoral cancela mais de 46 mil títulos de eleitores pernambucanos
A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização expirou no dia 25 de abril. Do total de 1.514.621 títulos passíveis de regularização, 155.663 ou 10,27% foram regularizados. Em pernambuco verificou-se o cancelamento de 46.970 títulos eleitorais dentro de um […]
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação. O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o […]
Liminar devolve a João Gilberto o domínio sobre os próprios discos, gravados entre 1959 e 1961
A recente liminar da juíza Simone Lopes, da 2ª Vara Cível do Rio, que obriga a multinacional EMI Music a devolver ao cantor João Gilberto os masters de três LPs (Chega de saudade, de 1959; O amor, o sorriso e a flor, de 1960, e João Gilberto, de 1961), depois de mais de 20 anos […]
Procurador-geral pede rejeição de recursos do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não […]
Máfia do açucar: Juri Popular absolve um réu, condena outro e ninguém sai preso
Terminou após às 3h da manhã desta quarta-feira (8) o julgamento de dois dos acusados de serem mandantes do crime que matou a 17 anos o auditor fiscal José Roberto Aras, que investigava a chamada “mafia do açucar” responsável por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram quase 18 horas de […]
Depois de 17 anos, começa hoje julgamento de acusados de morte de PC Farias e da namorada
Quase 17 anos depois da morte do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia de Guaxuma (Alagoas), começa hoje (6) o julgamento de quatro envolvidos no caso. O casal foi morto a tiros. Na ocasião, os peritos concluíram […]
Recursos do mensalão podem ter novo relator, diz Lewandowski
O revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (2) que é possível a redistribuição de recursos do mensalão para outro relator. Desde 2005, o responsável pelo processo é o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente da Corte. Segundo Lewandowski, a redistribuição pode ocorrer na próxima fase de recursos, […]
Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Números divulgados nesta quinta-feira (25) pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação. O prazo final para justificar a ausência nas […]
Eleitor só tem até esta quinta para ficar em dia com a justiça eleitoral
Termina nesta quinta-feira (25) o prazo para regularização de títulos eleitorais. As pessoas que ficaram sem votar e não justificaram, devem procurar a Justiça Eleitoral em Petrolina. O cartório eleitoral da cidade atenderá a partir das 8h. O prazo não será estendido. O eleitor que deverá se regularizar é somente aquele que nem votou nem […]
Eleitor que não votou nas últimas eleições deve justificar ausência até amanhã
Termina amanhã (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter […]
Jurados condenam 23 PMs por mortes no Carandiru em 1992
Os sete jurados condenaram, na madrugada deste domingo (21), 23 policiais militares pela morte de 13 presos, em 1992, na Casa de Detenção do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo. A pena é de 156 anos de prisão para cada, mas eles podem recorrer em liberdade. Três dos 26 réus foram absolvidos. A sentença […]
Justiça condena 23 policiais militares pelo Massacre do Carandiru
No início da madrugada de hoje (21), 23 dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no Massacre do Carandiru foram condenados pelo Tribunal do Júri. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Os […]
Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, […]
Em PE, padre é condenado por exploração sexual de adolescentes
O padre Evandro Bezerra dos Santos, de 42 anos, foi condenado a dois anos em regime semiaberto por exploração sexual de adolescentes na cidade de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, em troca de presentes, nos anos de 2009 e 2010. O promotor de Justiça de Cabrobó, Julio Cesár Cavalcanti Elihimas, conta que a punição pode […]
Júri do Carandiru começa hoje com Fleury e sobreviventes de massacre como testemunhas
Sobreviventes do massacre do Carandiru, 26 policiais militares da ativa e aposentados e autoridades públicas do Estado à época, como o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho, começam a reconstruir a partir desta segunda-feira (8) perante o júri, mais de 20 anos depois, as versões de que os crimes foram praticados sem chance de defesa às […]
Joaquim Barbosa diz que acórdão do mensalão será publicado nos próximos dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que será publicado nos próximos dias o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O prazo regimental para a publicação terminou no último dia 1°. Não foi cumprido porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seus voto. Só […]