Três meses depois da Operação Detalhes, Roberto Carlos diz que ainda não depôs à PF
Enquanto os professores estaduais grevistas permaneciam concentrados na Assembleia Legislativa após assembleia que definiu a continuidade do movimento, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) chegava ao local para cumprir um compromisso em um prédio próximo, na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. O pedetista contou ao Bahia Notícias que tinha um encontro agendado com o […]
Registro de candidatura de Isaac Carvalho tem pedido de impugnação no site do TSE
A exemplo do ex-prefeito Joseph Bandeira (PT) cujo pedido de candidatura, a primeira registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, consta com pedido de impugnação e com informação de inelegibilidade, o atual prefeito e candidato a reeleição Isaac Carvalho (PCdoB) teve um pedido de impugnação apresentado no seu registro publicado no referido site do TSE. A publicação […]
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que são mais necessários. É comum as operadoras que oferecem esse tipo de serviço aplicarem pesados reajustes para o segurado a partir dos […]
Promotores eleitorais vão fiscalizar preenchimento de 30% das vagas por mulheres no pleito de outubro
Os partidos que descumprirem a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas. “Estamos tentando fazer um movimento em todo o […]
Coligação em Petrolina vai entrar com ação contra o Boticário
Causou calafrio em uma coligação de Petrolina o comercial do Boticário exibido em rede nacional na noite de ontem (1/julho). A marca de cosméticos sugere como presente do Dia do Homem (15 de julho) o perfume Quasar Oxygen, com uma tela de encerramento em tons de verde. Como a coligação possui um forte poder de […]
Vereador ganha de Adalberto Cavancanti indenização por danos morais
O deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PHS) acabar de ser condenado a pagar mais uma indenização por danos morais. Dessa vez, foi ao Vereador de Afrânio Genilson Barbosa, conhecido na cidade como “Pretinho” (PSD), que receberá R$ 8.000,00 de indenização. A justiça considerou ofensivas as expressões “vereador mau caráter” e “analfabeto de pai e mãe”, proferidas […]
Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de vender celular bloqueado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo […]
Contas sujas poderão participar das eleições deste ano, decide TSE
Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de ontem 28 de junho. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas. O julgamento foi […]
Toffoli dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados e favorece PSD
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (28) pela liberação de uma fatia maior de propaganda eleitoral em rádio e TV a partidos novos que têm deputados federais em seus quadros. A medida favorece diretamente o PSD, legenda criada no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Toffoli é […]
Ronaldinho entra na Justiça contra o Fla e cobra R$ 15 milhões por danos morais
Os advogados de Ronaldinho Gaúcho prometeram e cumpriram. Nesta quinta-feira, em nome do jogadores, os representantes entraram com uma ação na Justiça contra o Flamengo onde pedem R$ 15 milhões ao rubro-negro como indenização pelos danos morais sofridos pelo craque nos últimos dias. Após uma ideia inicial de cobrar até R$ 60 milhões pelos ataques […]
Justiça nega pedido de transferência de Elize para Itapevi
A Justiça negou o pedido de transferência de Elize Matsunaga para a cadeia de Itapevi, na Grande São Paulo. Desde a última quarta-feira (20), ela ocupa uma das celas da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, onde também estão Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da menina Isabella Nardoni, e Suzane Von Richthofen, […]
Senado recebe projeto de alteração do Código Penal; entenda
A comissão de juristas composta para propor mudanças no Código Penal entregou nesta quarta-feira (27) o resultado do trabalho. As propostas serão analisadas pelo Senado como projeto de lei (Veja as principais propostas ao final). Para Maria Isabel Bermúdez, advogada especialista em direito criminal, as mudanças são “mais do que necessárias”. “É um Código de […]
Eliana Calmon diz ser contra proibir juízes de autorizarem crianças a trabalhar
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse ser contrária à publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma recomendação para que juízes deixem de autorizar crianças com menos de 16 anos a trabalhar. Segundo ela, embora a Constituição Federal proíba que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho (exceto na […]
Justiça impede posse da chapa vencedora do Sindsemp
A 2ª Vara do Trabalho de Petrolina determinou a suspensão da posse da chapa eleita no último dia 25 de maio para dirigir o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp). A nova diretoria, eleita com mais de 660 votos, teria no comando a presidente Wildes Mariléia, que foi reeleita, e o vice, o dentista […]
Carlos Britto mostra prestígio e tem o mesmo advogado de ministro e deputados para processar o Blog do Banana
O blogueiro, e ex-secretário de comunicação das gestões de Fernando Bezerra, Odacy Amorim e Guilherme Coelho, Carlos Britto, que se diz meu amigo de infância e democrático, também me colocou na justiça, juntamente com seus coligados, o ministro da Integração Fernando Bezerra, e os deputados Fernando Filho e Gonzaga Patriota. Carlos Britto estar mesmo muito […]
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
A ação penal contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados pela Operação Monte Carlo já tem novo magistrado responsável. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou nesta noite que o juiz federal Alderico Rocha Santos, atual titular da 5ª Vara Federal, conduzirá o caso, mas […]
Câmara quer pena menor para furto simples
O Código Penal brasileiro, vigente desde 1940, começa a ganhar novos contornos na próxima semana. Consenso entre defensores, juízes, promotores e deputados, as mudanças, que serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara , incluem a tentativa de diminuir o impacto de uma distorção cruel: o encarceramento por motivo banal. Uma das propostas […]
Comar envia parecer favorável ao São João do Vale e festa está garantida
Após a entrega do laudo técnico fornecido pelo Comando Aéreo Regional (Comar) à Justiça Federal, a realização do São João do Vale permanece da mesma forma como foi planejado. As informações foram encaminhadas no início da noite de hoje (16) para o juiz de plantão, Paulo Parca. Diante desse quadro a procuradora do município, Camila […]
Cachoeira seguirá preso devido à Operação Saint-Michel, garante Ministério Público
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou hoje (15), por meio da assessoria, que o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não pode ser solto. Segundo o MP, segue valendo um mandado de prisão resultante da Operação Saint-Michel, que apurou fraudes na área do transporte público no Distrito Federal. Preso […]
Conciliação recuperou R$ 458,6 milhões de contratos da casa própria da Caixa de mutuários inadimplentes
A Justiça Federal conseguiu recuperar, entre 2011 e 2012, R$ 458,6 milhões de dívidas de mutuários da casa própria (contratos financiados pela Caixa Econômica Federal) que estavam inadimplentes. A dívida são de contratos feitos nas décadas de 1980 e 1990 (antes do Plano Real), cuja a sistemática de ajuste vinculava a prestação mensal ao valor […]