Lei proíbe fabricação e comercialização de produtos que imitem cigarros
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei 12.921/13 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, que imitem a forma de cigarros ou similares destinados ao público infantojuvenil. A lei, publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União, entra em vigor […]
Governo garante desconto na tarifa de energia em 2013 e promete continuidade das reduções
Em janeiro de 2013, começou a vigorar a redução média de 20% das tarifas de energia elétrica, por determinação do governo federal. Inicialmente, o governo tinha anunciado que as perdas das distribuidoras com a redução das tarifas seriam cobertas com repasses da Hidrelétrica de Itaipu, mas depois foi anunciado que seriam transferidos recursos da União […]
Receita Federal deixa de exigir reconhecimento de firma em documentos
A partir de hoje (26), os contribuintes que precisarem entregar documentos à Receita Federal não precisarão reconhecer firma em cartório. O reconhecimento de firma será exigido apenas quando houver dúvidas em relação à autenticidade da assinatura. A dispensa da obrigação foi instituída pela Portaria 1.880, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Caso seja […]
Bancos funcionam normalmente a partir de hoje
Os bancos voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira (26), mas fecham no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Durante o feriado de Natal, não houve expediente. A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os […]
Governo quer diálogo com a sociedade para evitar protestos violentos durante a Copa
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (20) que o governo vai trabalhar junto com os movimentos sociais nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, para solucionar impasses que possam surgir em decorrência do evento. A intenção do governo é que a população tenha menos motivo para protestar e, nesse sentido, […]
Receita paga hoje restante das restituições do IR 2013
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (20) o restante das restituições dos contribuintes incluídos no sétimo lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Pelo site da Receita ou pelo Receitafone, no número 146, é possível verificar se o dinheiro está disponível. A Receita disponibiliza ainda aplicativo de consulta para tablets e smarthphones que usam […]
Dilma confirma reforma ministerial para janeiro
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro de 2014 devem deixar o governo e […]
Bancos divulgam horário de atendimento na véspera do Natal e do Ano Novo
Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal. De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público […]
Correios vão ter horário diferente para festas de fim de ano
Os Correios informaram que as agências vão funcionar com horário diferenciado por causa das festas de fim de ano. Nos dias 23, 26 e 30 de dezembro, o funcionamento será normal, das 8h às 17h. Já nos dias 24 e 31 de dezembro, as agências vão ficar abertas até o meio-dia. Nos dias 25 de […]
Atualização do Bolsa Família é essencial para manutenção do benefício
Beneficiários do Bolsa Família que não atualizarem as informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão perder o benefício. Termina hoje o prazo para a revisão dos dados: 59,5% das 1.663.596 famílias em situação irregular ainda não procuraram os responsáveis pelo programa em seus municípios, segundo últimos dados atualizados do Ministério do Desenvolvimento Social […]
Após violência entre torcidas, governo discute padronizar segurança nos estádios do país
As cenas de extrema violência registradas durante o jogo entre Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no último domingo (8), levaram representantes do governo federal, do Poder Judiciário e de entidades desportivas, como o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a discutir medidas para garantir a segurança nos […]
Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,6 anos
A expectativa de vida ao nascer no Brasil chegou a 74,6 anos em 2012, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Diário Oficial da União. Em 2011, a expectativa de vida era 74,08 anos. O valor varia de acordo com a idade do brasileiro. Para um brasileiro de […]
Secretária nacional de Segurança pede que Força Nacional se torne permanente
Um dia depois de a Força Nacional completar nove anos, a secretária nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse à Agência Brasil que o que falta à tropa é ser reconhecida como um programa permanente. “O meu grande desejo é que nós pudéssemos ter acrescido ao Artigo 144 da Constituição simplesmente um […]
Pesquisa mostra que 56% dos homens já foram agressivos com a companheira
Uma pesquisa elaborada pelo Data Popular a pedido do Instituto Avon revelou que 56% dos homens já tiveram atitudes que caracterizam violência doméstica contra suas parceiras. De acordo com a pesquisa Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher, divulgada hoje (29), na capital paulista 41% dos brasileiros conhecem pelo menos um homem […]
Mais de 70% dos jovens que não estudam nem trabalham são mulheres
Um em cada cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não trabalhava nem frequentava a escola em 2012, sendo que cerca de 70% eram mulheres. Os números são resultado da Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida dos Brasileiros, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
Dilma: violência contra a mulher envergonha sociedade
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25), no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que primar pela segurança feminina é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária. Em sua conta no Twitter, Dilma escreveu que, graças às lutas das mulheres, o Brasil está mudando. “A violência contra a mulher envergonha a […]
Presidenta anuncia método mais ágil para construção de creches
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o governo vêm usando um método inovador para acelerar a construção de creches no país. Pelo método, as estruturas do prédio, as vigas, as paredes e o telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras. Com isso, de acordo com a presidenta, o […]
Médicos descartam enfarto do deputado José Genoino
Boletim médico divulgado pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no início da tarde, descartou um enfarto do miocárdio do deputado José Genoino (PT-SP). Ele deu entrada no instituto na tarde de ontem (21), quando foi submetido a uma série de exames. Segundo o boletim, foram diagnosticados “níveis pressóricos (pressão arterial)” no paciente que […]
Polícia Federal começa a transferir condenados no mensalão para Brasília
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoíno embarcaram às 14h15 no avião da Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Eles serão transferidos para Brasília junto com outros sete réus que estão em Belo Horizonte (MG), e também foram condenados na Ação Penal 470, o processo […]
Nove réus condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal
Mais seis réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram-se hoje (15) à Polícia Federal. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural , o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) e Ramon Hollerbach, ex-sócio […]