Seca: situação continua grave no Nordeste e norte de Minas Gerais, diz Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que a situação da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais permanece grave. Segundo ela, o governo está investindo um total de R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. No […]
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Em meio às discussões sobre como serão, na prática, os direitos trabalhistas recentemente estendidos às empregadas domésticas por meio da Emenda Constitucional nº 72, o PSDB propôs um projeto de regulamentação para reduzir as alíquotas de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]
Anvisa mantém suspensão da bebida AdeS
Continua suspensa a fabricação de todos os lotes dos alimentos com soja da marca AdeS de 1 litro e de 1,5 litro pela linha de produção onde foram envazadas as unidades contaminadas com soda cáustica. A decisão foi divulgada hoje (2) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também manteve proibidos a distribuição, a […]
Novos direitos das domésticas começam a valer amanhã
Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e […]
Compra de armas pela população cai 40% após Desarmamento, diz Ipea
O número de armas de fogo compradas pela população caiu 40,6% no país após o Estatuto do Desarmamento, sancionado em dezembro de 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dado foi divulgado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, que também é ministro interino da Secretaria de Assuntos […]
Contas com vencimento nesta sexta poderão ser pagas sem multa na segunda
As contas com vencimento marcado para hoje (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) como carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores. […]
Regulamentação de regras da PEC das Domésticas deve sair em 90 dias, diz ministro
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ontem (28) que a regulamentação de dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas ocorrerá em até 90 dias. A PEC, que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser promulgada em lei na […]
Taxa de desemprego aumenta em sete regiões metropolitanas
A taxa de desemprego em sete regiões metropolitanas analisadas na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) passou de 10% em janeiro para 10,4% em fevereiro. Segundo a pesquisa, feita mensalmente pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o total de desempregados foi 2.311 […]
Ministra de Relações Institucionais defende equilíbrio no debate sobre pacto federativo
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu hoje (20) equilíbrio no debate das propostas relacionadas ao novo pacto federativo, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em discussão no Congresso. “Essas discussões federativas são sempre muito acaloradas, diga-se os royalties. Vamos ter que ter muita paciência para ir construindo […]
Em 20 anos, secas e enchentes afetaram 86 milhões de brasileiros
Cerca de 86 milhões de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por secas e chuvas ocorridas no Brasil de 1990 até 2010, disse hoje (19) o professor Carlos Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao falar sobre Gestão de Desastres Naturais no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde […]
Alcoolismo atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas no país
Histórico de consumo abusivo de álcool, síndrome de abstinência e manutenção do uso, mesmo com problemas físicos e sociais relacionados, é o tripé que caracteriza a dependência em álcool, segundo a psiquiatra Ana Cecília Marques, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O tratamento da doença, que atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas […]
Pronta para votação em plenário, PEC das Domésticas divide opiniões
Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que garante às empregadas domésticas os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa será a última etapa de uma discussão que se arrasta há anos no parlamento e em 2012 foi aprovada pelos deputados. […]
Consciência do consumidor brasileiro tem aumentado, diz coordenador do Idec
Desde o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy em 15 de março de 1962, a data tem sido referência para os direitos do consumidor em todo o mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos consumidores: à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral […]
Brasil está entre os 15 países que mais reduziram déficit de IDH, diz Pnud
Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado ontem (14) pelo Programa das Nações Unidas para o […]
Dilma pede tolerância zero em relação à violência contra a mulher
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o país, a sociedade e os governos precisam se aproximar, cada vez mais rápido, da tolerância zero em relação à violência contra a mulher. “Nós queremos, na verdade, que esse país tenha tolerância abaixo de zero, porque esse crime envergonha a humanidade”, disse a presidenta lembrando que, […]
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
O governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimentto, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras. “A mulher terá todos os […]
Cartilha dá dicas para prevenir acidentes de trabalho
Noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orientações sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarecimentos sobre a responsabilidade do empregador são o conteúdo da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, lançada hoje (11) no Senado. O material foi elaborado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do […]
Após quase 10 anos, Luz para Todos ainda está longe da meta
Um dia chamada de “mãe do Luz para Todos” pelo então presidente Lula, Dilma Rousseff completará seus quatro anos na Presidência da República sem acabar com a exclusão elétrica do país. Desde que foi lançado, em 2003 (Dilma era ministra de Minas e Energia), o programa Luz para Todos alcançou cerca de 3 milhões de […]
Crianças participam de 80% das decisões de compra da família, aponta instituto
As crianças chegam a participar de 80% das decisões de compra em uma família – do vestido da mãe ao carro, apontam dados estatísticos do Instituto Alana, organização sem fins lucrativos voltado ao direito das crianças e dos adolescentes. Levantamento do instituto indica que, em 60% das compras de automóveis, por exemplo, as crianças são […]
Dilma diz que transposição do Rio São Francisco será concluída em 2015
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), na Paraíba, que o governo vai concluir as obras da transposição do Rio São Francisco até 2015. Segundo Dilma, a obra vai resolver o histórico problema de oferta de água no Semiárido nordestino. “Não só assumo aqui o compromisso de que nós iremos, até 2014, entregar uma parte […]