Motta volta atrás e mantém escolta de segurança para deputada do PSOL

Taliria Petrone é acompanhada por agentes desde 2020, após ameaças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), votou atrás e decidiu manter a escolta de agentes que fazem a segurança pessoal da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). A decisão foi tomada neste sábado (13) após a parlamentar divulgar nas redes sociais que a proteção […]

Hugo Motta solta nota em defesa de ex-assessora de Arthur Lira

Mariângela Fialek é acusada de controlar emendas do Orçamento Secreto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, defendeu a servidora Mariângela Fialek, que foi alvo de busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Em nota, Hugo Motta disse que a servidora é uma técnica competente, responsável e comprometida com […]

Alckmin diz que retirada do nome de Moraes da lei Magnitsky é um ‘ato de justiça’

Declaração foi dada nesta sexta-feira (12) O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, classificou como “importante” e “um ato de justiça” a retirada do nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, das sanções da Lei Magnitsky. Em conversa com jornalistas há pouco, em São Paulo, Alckmin também frisou que o presidente Lula sempre deixou […]

Políticos e autoridades celebram queda da Lei Magnitsky contra Moraes

Decisão foi anunciada nesta sexta-feira pelo governo americano O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos nomes do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, das sanções da Lei Magnitsky, o que gerou comemoração e elogios de parte dos políticos e autoridades brasileiros. A ministra-chefe da […]

Governo edita regras para remover servidores em casos de violência

Risco pode ser evidenciado por deferimento de medida protetiva O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres publicaram, nesta sexta-feira (12), em Brasília, portaria conjunta que dispõe sobre o direito de remoção, redistribuição e movimentação de servidores públicos federais em situação de violência doméstica e familiar. As […]

Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo

Projeto de lei ainda terá de passar pela avaliação do Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas […]

Redes sociais de menores de 16 anos deverão ser conectadas às dos responsáveis

A medida acompanha um movimento internacional por mais segurança digital, O Brasil se prepara para implementar, a partir de março, a exigência de que contas de menores de 16 anos nas redes sociais estejam vinculadas às de seus responsáveis. A medida acompanha um movimento internacional por mais segurança digital, reforçado nesta semana pela Austrália, que […]

Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli

Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa […]

Câmara Legislativa aprova orçamento de R$ 74 bilhões para 2026

Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10) foi a última do ano A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aprovou nesta quarta-feira (10), o orçamento total estimado para 2026 de R$ 74 bilhões. O valor total, segundo a Câmara Legislativa do DF, ficou em R$74 bilhões, sendo: R$45 bilhões do orçamento próprio do Distrito Federal e R$28 […]

Miguel Duque entrega 45 novos veículos e acelera modernização do IPA em Pernambuco

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, Miguel Duque, realizou nesta quarta-feira 10 a entrega oficial de 45 novos veículos que irão reforçar as ações de assistência técnica, pesquisa agropecuária e infraestrutura hídrica em todas as regiões do estado. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e marca um avanço significativo para […]

Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato

Parlamentar foi morar nos EUA e deixou de comparecer às sessões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas. Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 […]

CCJ do Senado define relatoria e adia análise do PL da Dosimetria

Relatório será apresentado no dia 17 e deve seguir ao plenário O senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, será o relator do PL da dosimetria no Senado, anúncio feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, do PSD da Bahia. Relatório deverá ser apresentado na CCJ na semana que vem, […]

Se aprovado, projeto da dozimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos

PT critica a criação de lei específica para o ex-presidente O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dozimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força […]