Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
Texto passará por análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O projeto altera a expressão usada para nomear essas […]
Motta diz que Câmara deve votar PEC da Segurança na próxima quarta-feira (4)
A votação deve ocorrer após uma sessão em comissão especial, marcada para terça-feira (3) O Presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta quarta-feira, 25, que o Plenário da Casa deve votar a PEC da Segurança na próxima quarta, 4. A votação deve ocorrer após uma sessão em comissão especial, marcada para terça-feira, 3. Motta […]
Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O […]
Pagamento de passagens de ônibus por Pix é aprovado pela Alepe e vira lei em Pernambuco
Novo sistema de pagamento deve entrar em vigor 90 dias após sanção e publicação O pagamento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) por meios digitais, como o Pix, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (24). A nova lei, segundo a assembleia, deve entrar em vigor na região em até […]
Senado aprova exame de proficiência médica sob comando do CFM; proposta vai à Câmara
Medida busca melhorar a qualidade da formação médica, principalmente em cursos privados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação de um exame nacional de proficiência para médicos, que ficará sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM). O teste servirá para avaliar e credenciar profissionais recém-formados, conforme informou […]
Câmara reverte alterações de senadores e PL Antifacção é aprovado
Aprovada pela anteriormente pela Câmara, proposta tinha sido modificada no Senado. Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) que muda a legislação e endurece as medidas contra organizações criminosas. O texto ficou conhecido como PL Antifacção. O PL aumenta as penas pela participação em organização […]
Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial para servidores municipais
Projeto concede aumentos entre 5,5% e 6,7%, com efeito retroativo a 1º de janeiro. Os vereadores de Petrolina aprovaram, no final da manhã desta terça-feira (24), o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores municipais. A votação ocorreu durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, na Casa Plínio Amorim. O projeto foi encaminhado pelo poder […]
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
Proposta agora passará por análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Entre outros pontos, a proposta visa assegurar locais adequados de descanso para motoristas profissionais […]
Alta de 9,6% na balança comercial reforça papel de Silvio Costa Filho na infraestrutura do país
A balança comercial brasileira registrou crescimento de 9,6% neste início de ano, resultado que reforça a importância dos investimentos em infraestrutura para sustentar o avanço do comércio exterior. Sob a gestão do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o fortalecimento da logística portuária tem sido apontado como um dos pilares para garantir mais […]
Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais
Proposta define regras sobre tutela responsável O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em […]
Bahia firma acordo na Coreia do Sul para produzir biomedicamento contra câncer e doenças raras
Parceria envolve Bahiafarma, Samsung Bioepis e Bionovis e prevê economia bilionária ao SUS O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta segunda-feira (23), do Fórum Empresarial Coreia-Brasil 2026, em Seul, onde foi firmado acordo para produção de biomedicamentos na Bahia. A iniciativa envolve a Bahiafarma, laboratório público e fábrica de medicamentos do Governo do Estado, a empresa sul-coreana […]
CPMI do INSS vai pedir prorrogação dos trabalhos por 60 dias
Presidente da comissão diz que vai recorrer ao STF O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar os trabalhos do colegiado por pelo menos 60 dias. Segundo ele, um pedido de prorrogação foi protocolado na Casa para decisão do […]
Fachin arquiva arguição de suspeição contra Toffoli no caso Master
Ministro deixa relatoria, mas não é declarado suspeito e poderá participar de eventual julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, arquivou a arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli no caso Master. O processo havia sido aberto em 10 de fevereiro, após a Polícia Federal entregar relatório de investigação com menções […]
Câmara deve indicar relator da PEC que altera escala 6×1 nesta semana, diz Motta
Proposta que reduz jornada semanal para 36 horas começa a avançar na CCJ O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 será indicado no início desta semana na Comissão de Constituição e Justiça […]
Caso Master: Mendonça convoca a PF para nova reunião na segunda-feira
Novo encontro é para balanço e próximos passos das investigações sobre irregularidades envolvendo o banco O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nova reunião com a Polícia Federal na segunda-feira (23). O magistrado é o relator das apurações envolvendo supostas irregularidades do banco Master. O encontro deve servir para uma espécie de […]
Lula diz que Sul Global pode mudar a lógica econômica do mundo
Países em desenvolvimento precisam estar juntos, diz presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul Global, para “mudar a lógica econômica” do mundo. A afirmação foi feita na madrugada deste domingo (22), momentos antes de encerrar a visita à Índia e partir […]
Câmara deve votar acordo Mercosul–União Europeia na próxima semana, diz Hugo Motta
A declaração foi feita após o anúncio de tarifas globais do presidente Donald Trump O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou neste sábado (21) que a Casa pretende analisar na próxima semana o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, a prioridade se deve às incertezas geradas […]
Ministros da área econômica do governo federal se preparam para disputar as eleições
Apenas Luiz Marinho e Esther Dweck devem permanecer no governo Dez ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva que atuam em áreas ligadas à economia se organizam para deixar os cargos e disputar as eleições deste ano. Pela legislação eleitoral, a saída das funções deve ocorrer até abril para que possam concorrer. Entre […]
ONU precisa de mais representatividade”, diz Lula
Declaração foi feita durante encontro com primeiro-ministro da Índia Em declaração à imprensa realizada na madrugada de hoje (21) na Índia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que a Organização das Nações Unidas (ONU) precisa ser mais representativa. Ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, Lula reafirmou a jornalistas que o […]
PL oficializa filiação de Carlos Britto e fortalece pré-candidaturas em Petrolina com presença de Anderson Ferreira
Na noite desta sexta-feira, no Nobile Hotel, em Petrolina, o Partido Liberal (PL) realizou um ato de filiação que reforça suas articulações para as eleições de 2026. O evento contou com a presença de Anderson Ferreira e marcou a filiação do blogueiro Carlos Britto, que poderá disputar uma vaga na Câmara Federal no próximo pleito. […]