Congresso Nacional analisa a LDO de 2024

O Congresso Nacional analisa nesta 3ª feira (19.dez.2023) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. O parecer aprovado determina um montante de R$ 49 bilhões para emendas parlamentares e estabelece a redução do teto do bloqueio preventivo (contingenciamento) no Orçamento de 2024.

Lula não irá dividir Ministério da Justiça e Segurança Pública

Informação foi divulgada pelo líder do governo, senador Jaques Wagner O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a […]

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15). Esta é a última semana […]

Governo do Estado inaugura Escola de Inteligência de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta sexta-feira (15/12), a Escola de Inteligência de Pernambuco (ESINT-PE). Unidade de Capacitação do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social – CIIDS, a ESINT é responsável pelo planejamento, elaboração, coordenação e execução dos projetos de cursos de inteligência do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do […]

Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Plenário manteve na reforma tributária imposto seletivo sobre armas Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques […]

Lula nomeia Jean Lima como presidente da EBC

Maíra Bittencourt assume cargo de diretora-geral O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jean Lima, então diretor-geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da […]

Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial

Posse está marcada para a próxima segunda-feira (18) A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje (15) no Diário Oficial da União (DOU).  O ato foi publicado após a aprovação de Gonet pelo plenário do Senado, na última quarta-feira (13). A posse […]

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024

Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Todas as emendas […]

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

O Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, […]

Fernando Filho confiante na reeleição do prefeito Simão Durando

Em entrevista a este blogueiro no seu gabinete na Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado federal Fernando Filho (UB), fez uma avaliação do seu trabalho no ano de 2023 e perspectivas para 2024 e terminou confirmando a reeleição em 2024 do prefeito de Petrolina Simão Durando.     Com informações: Blog do Finfa

Leilão garante quase R$ 1 bilhão de investimento em portos brasileiros

Cinco terminais arrendados e investimentos de R$ 966 milhões nos principais portos brasileiros, esse foi o saldo alcançado pelo Governo Federal no último leilão portuário realizado na tarde desta quinta-feira (13) na B3, em São Paulo. As áreas licitadas foram: PAR09, no Porto de Paranaguá (PR), MAC15, no Porto de Maceió, RIG71, no Porto do […]

Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

O Senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023). O placar foi de 47 votos sim, de 31 votos não e de 2 abstenções. Dino vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.  

CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar simultaneamente na manhã desta quarta-feira (13), às 9h, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet. Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários […]

Deputados aprovam maior parte do pacote do Governo de Pernambuco

A Alepe aprovou nessa terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade. A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços […]

PF instaura inquérito para apurar invasão em rede social de Janja

A Polícia Federal informa que instaurou investigação preliminar para apurar a invasão ao perfil no X (ex-Twitter) da senhora Janja Lula da Silva, na noite desta segunda-feira (11/12). A conta foi bloqueada para novas publicações, a pedido da Polícia Federal, após postagens ofensivas contra a senhora Janja e o Presidente da República. A Diretoria de […]