Governo da Bahia publica nova lei baiana de licitações e contratos
O governo baiano publicou na quarta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nova lei baiana de licitações e contratos, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A Lei nº 14.634/2023 tem o objetivo de adequar rotinas e disciplinar a aplicação, no Estado da Bahia, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre normas […]
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Alepe aprova Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco
Segundo o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2022, 4.659 famílias estão em regiões de conflito em Pernambuco por disputas territoriais. Para combater a violência no campo, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco (PPCAC/PE). Esta foi uma proposição da deputada estadual Rosa Amorim […]
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Texto vai para sanção do presidente Lula A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia […]
Advogado Daniel Ribeiro está arquitetando sua pré-candidatura a vereador em Petrolina
O jovem advogado Daniel Ribeiro, que atuou na prefeitura de Petrolina como procurador, está se articulando para concorrer a uma cadeira na Casa Plínio Amorim. Daniel é de família tradicional e tem forte ligação com meio jurídico, atua como professor na área de direito penal. O jurista deverá caminhar com as oposições nas eleições municipais […]
Raquel Lyra participa da COP 28 em Dubai
A governadora Raquel Lyra irá participar da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. A vice-governadora Priscila Krause assumiu, nessa terça-feira (28), o comando do Governo de Pernambuco. A transmissão de cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas. Priscila Krause permanece como governadora em exercício […]
Jerônimo viaja para a COP28 e apresenta a Bahia na produção de energia limpa
Na madrugada desta quarta-feira (29), o governador Jerônimo Rodrigues embarcou para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará, ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização (COP28) das Nações Unidas (ONU). O encontro reúne mais de 200 países e tem o objetivo […]
Pernambuco antecipa o pagamento do 13º de servidores
A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nessa terça-feira (28), a antecipação do 13º salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado e também os dias de pagamento das folhas salariais dos meses de novembro e dezembro. O pagamento do 13º será na próxima sexta-feira (1º), em parcela única. Já a remuneração de novembro […]
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Weverton Rocha (PDT-MA) defende o nome escolhido por Lula O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no […]
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
Recursos são compensação da redução de transferências ao FPM O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 […]
Comissão de Justiça da Alepe aprova cotas raciais em concursos públicos
Nesta terça (28), A Comissão de Justiça aprovou a criação de cotas étnico-raciais nas seleções para cargos e empregos públicos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Pernambuco. O Substitutivo incorpora pontos de três Projetos de Lei Ordinária (PLs) apresentados por deputados da Casa. Conforme o relatório […]
Comissão ouve ministra da Saúde sobre compra de imunoglobulina sem licitação
A Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (28) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre suspeitas de fraude em contrato para fornecimento de quase 300 mil frascos de imunoglobulina. Confira a pauta O debate foi proposto por sete deputados: Kim Kataguiri (União-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Eduardo Bolsonaro […]
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Juntos pela Segurança motiva elogios e questionamentos na Alepe
As metas e ações do programa Juntos pela Segurança, apresentadas nesta segunda (27) pela governadora Raquel Lyra, repercutiram na Reunião Plenária da Alepe. Da tribuna, parlamentares teceram tanto elogios quanto críticas à proposta que substituirá o Pacto pela Vida. Houve, ainda, pedidos por um maior detalhamento do plano estadual de combate à criminalidade. Presidente da Comissão de […]
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, divulgada nas redes sociais […]
Capital político de Miguel Coelho será decisivo na eleição municipal de Petrolina em 2024 aponta Pesquisa
O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB), será um forte cabo eleitoral nas eleições municipais do próximo ano, depois de ser reeleito em 2020 com quase 80% dos votos válidos, Miguel Coelho surfa na popularidade na capital da irrigação, mesmo sem mandato ele não deverá disputar nenhum cargo eletivo em 2024, colocando em seu radar […]
Raquel Lyra apresenta o Juntos pela Segurança
O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (27), o novo programa de segurança pública, o “Juntos Pela Segurança”, que substitui o antigo “Pacto pela Vida”, um dos símbolos da administração do PSB. O evento de lançamento aconteceu na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Estiveram presentes na cerimônia, a governadora Raquel Lyra (PSDB); a […]
Acompanhe ao vivo a Reunião Plenária desta segunda
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido convidada para comparecer à CPI. Depois do seu não comparecimento, porém, os membros da comissão decidiram transformar o convite em convocação. De acordo com o gabinete do presidente da […]
Lula deve indicar Flávio Dino ao STF e Gonet para a PGR antes de viagem
Nesta segunda-feira, o presidente chamou Dino para uma conversa fora da agenda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a indicação do ministro Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (27/11). De acordo com a Folha de S. […]