Brasil convoca reunião do Conselho de Segurança sobre Israel
O Brasil convocou para este domingo (8) a reunião emergencial do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar sobre os ataques na Faixa de Gaza, em Israel, segundo fontes do governo. O Itamaraty já havia divulgado uma nota afirmando que convocaria a reunião, mas sem informar que aconteceria neste domingo. Interlocutores […]
Em 40 segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda será votado […]
PEC que autoriza Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta semana; Barroso, negou que haja uma tensão política do Supremo com o Legislativo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar no dia 27 na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura […]
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, […]
Prefeita de Trindade ignora Estado de Emergência e anuncia gastos de R$ 3 milhões em shows da Expogesso
A prefeita de Trindade, na mesorregião de Pernambuco, Helbe da Silva Rodrigues, ignorou a o Estado de Emergência do município devido à seca e anunciou um gasto de R$ 3 milhões para a realização da Expogesso. A atitude gerou a indignação da população que discorda da postura adotada pelo Executivo Municipal. “A Prefeitura está em […]
Vereador Júnior Gás não comparece à sessão ordinária desta quinta (05)
Após a decisão do TRE de cassar o mandado do Partido Avante em Petrolina, o vereador Júnior Gás não comparece à sessão ordinária desta quinta-feira (05), apesar de a Câmara ainda não ter sido notificada até o momento. O vereador confirma que, por meio de sua assessoria jurídica, recorreu ao TSE para reverter a decisão […]
Finanças: Pernambuco tem redução de R$ 1,3 bi nas receitas no 2º quadrimestre
O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas […]
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de […]
Em Brasília, Suzana Ramos busca investimentos para Juazeiro
Após cumprir agenda em Salvador (BA), com o deputado federal, Elmar Nascimento, e assegurar uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais que serão investidos na saúde, a Prefeita Suzana Ramos seguiu para Brasília junto ao secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago e o vereador Hitallo Marcelino, onde cumpriu […]
Senado: CCJ pode votar liberação de comércio de plasma
Prefeitos voltam a protestar e criticam o Governo Federal pela queda do Fundo de Participação dos Municípios
Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos […]
Alexandre de Moraes é alvo de 54% dos pedidos de impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é alvo de mais da metade dos pedidos de impeachment que tramitam no Senado. No total, são 21 petições que pedem abertura de processo que resulte no afastamento do ministro. Cabe ao Senado aprovar ou rejeitar os indicados para o STF. Atualmente, são 39 pedidos […]
Pensão para órfãos de vítimas de feminicídio foi pauta do Plenário no Senado
O primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (3) foi o projeto que cria uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham falecido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022). Para ter direito, o órfão deverá ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 […]
Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024 O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta […]
TRE cassa por unanimidade mandato do vereador de Petrolina Carlos Alberto do AVANTE
O vereador Carlos Alberto o popular Junior Gás do (AVANTE), teve o seu mandato cassado nesta terça (03) de outubro pelo TRE– Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. A corte julgou procedente a anulação dos votos do AVANTE nas eleições 2020 e remeteu ao juiz da 83° o recalculo para ocupar a vaga deixada pelo AVANTE. […]
Bahia já investiu R$ 5,85 bilhões em 2023, priorizando infraestrutura e áreas sociais
Líder no país em investimentos como proporção das receitas no primeiro semestre, o Estado da Bahia segue ampliando o volume de recursos destinados a esta categoria de despesa pública considerada vital para estimular o desenvolvimento e gerar empregos e renda. O total investido até a primeira quinzena de setembro somou R$ 5,85 bilhões. Duas áreas […]
CPMI terá relatório e voto em separado em 17 de outubro; votação será no dia 18
Os integrantes da CMPI do 8 de Janeiro acordaram que as leituras do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e do voto em separado da oposição serão feitas em reunião do colegiado no dia 17 de outubro (terça-feira). De acordo com o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), se houver pedido de vistas, “o […]
Problemas nos projetos de irrigação da Codevasf voltam a repercutir na Alepe
Os problemas nos projetos públicos de irrigação administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltaram a repercutir na Reunião Plenária desta segunda (2). Cortes no fornecimento de energia elétrica e, agora, a ameaça de interrupção do funcionamento das bombas que abastecem produtores rurais no Sertão de Itaparica e no Sertão do […]
CPMI ouve empresário suspeito de financiar atos de 8 de janeiro
Com habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se calar diante do que lhe imputaria a autoincriminação, o empresário Argino Bedin exerceu o direito de não responder às perguntas em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (3). Mesmo sem respostas, a relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), associou a […]
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU País vai
O Brasil assumiu no domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. “Vamos trazer este mês a ideia de que o […]