Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Pasta funciona desde setembro, por medida provisória Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de […]
TRE diz que Inteligência Artificial deve ter regras especiais para eleições deste ano
Ministro Alexandre de Moraes deve baixar portarias sobre regras para as eleições, antes de sair de cena, uma vez que Carmem Lúcia vai dirigir o TSE O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Orson Lemos disse, em debate na Rádio Jornal, com Natalia Ribeiro, que as regras eleitorais para o pleito deste ano devem ser divulgadas […]
Força política comemora consolidação da gestão Simão Durando
Na noite desta segunda-feira (15), a cidade de Petrolina celebrou a entrega da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral, a EMEI Izanice Nascimento Santos Sol Posto, no bairro Jardim Petrópolis. O evento contou com a presença do prefeito Simão Durando, bem como a participação do deputado federal, Fernando Filho, do deputado estadual licenciado, […]
Alepe: Melhoria da qualidade de vida no campo foi foco da Comissão de Agricultura
A busca pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais foi um dos focos da Comissão de Agricultura da Alepe, no último ano. O colegiado debateu diversas questões relacionadas a essa temática, em seis audiências públicas realizadas em 2023. Um dos encontros tratou sobre a violência contra a pessoa idosa no ambiente rural, em aspectos como dificuldade […]
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória […]
TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. […]
Lula se reúne com presidente do Paraguai e discute energia de Itaipu
Presidentes também conversaram sobre crise de segurança no Equador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (15) com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio Itamaraty. Entre os principais temas discutidos esteve o preço da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, que fica na fronteira entre os dois países. […]
Alepe: Comissão de Saúde priorizou melhoria dos hospitais estaduais em 2023
A busca de soluções para melhorar a situação de hospitais da rede estadual e dos serviços para pessoas que dependem de tratamentos específicos foram temas prioritários da Comissão de Saúde da Alepe em 2023. Em setembro, o colegiado realizou uma audiência pública junto com a Comissão Especial em Defesa dos Profissionais da Enfermagem para cobrar do Governo do Estado […]
Antes de posse no STF, Dino passará 21 dias no Senado e quer apresentar projeto de lei
Futuro ministro do STF foi eleito em 2022, mas, até hoje, passou apenas um dia como senador Antes de tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passará 21 dias no Senado. No período, Dino quer apresentar um projeto de lei e usar a tribuna da Casa […]
Alepe: Questões ambientais foram alvo de visitas técnicas e audiências públicas em 2023
O acompanhamento de questões relativas ao meio ambiente em Pernambuco marcou a atuação da comissão da Alepe dedicada ao tema, em 2023. O colegiado realizou seis audiências públicas, ao longo do primeiro ano desta legislatura. Entre os assuntos que motivaram debate estão os impactos socioambientais do Complexo Industrial e Portuário de Suape. O encontro, realizado na sede […]
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa […]
Vereador Marquinhos do N4 faz mais uma solicitação na GRE
O vereador Marquinhos do N4 não para de lutar para melhorar a qualidade de vida do petrolinense. Ele esteve, na manhã desta quinta-feira (11), na Gerência Regional de Educação – GRE para solicitar a permanência dos alunos do 6º ano na Escola Nossa Senhora de Aparecida na comunidade do N4. A reivindicação é para que […]
Alepe: CDE discute demandas do setor produtivo
Do Litoral ao Sertão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa percorreu vários municípios pernambucanos em 2023 com o objetivo de ouvir os setores produtivos e a sociedade civil. Propostas de criação de roteiros turísticos a partir da preservação do meio ambiente, da história e da produção de vinhos ganharam destaque nos debates e nas proposições […]
Fernando Filho realiza extensa agenda em oito cidades de Pernambuco, faz entrega e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento regional
O deputado federal Fernando Filho cumpriu uma agenda política intensa nos dias 08 e 09 de janeiro de 2024, percorrendo cidades do interior de Pernambuco e reiterando seu compromisso com o desenvolvimento regional. Em suas ações, o parlamentar realizou entrega, visitou obras e dialogou com a população sobre as demandas de cada localidade. Na segunda-feira […]
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública […]
Lula diz que não haverá perdão para os culpados pelo 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, que não haverá anistia para os que participaram direta e indiretamente dos atentados às sedes dos Três Poderes em Brasília, há exatamente um ano. Nas palavras do presidente, os envolvidos deverão ser “exemplarmente punidos”. “Não há perdão para quem atenta contra […]
Mulheres e política: TSE anuncia que vai atuar em 2024, com mais rigor contra fraude à cota de gênero
No dia 6 de outubro próximo, eleitores de todo o país vão eleger candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 152 milhões de brasileiros devem comparecer às urnas. A Justiça Eleitoral anuncia que promete ficar mais atenta às fraudes relacionadas à cota de gênero. No ano passado, o […]
Comissão da Alepe tem protagonismo parlamentar nas definições orçamentárias
Em 2023, a população pôde observar um papel mais ativo do Parlamento pernambucano na definição de prioridades nos gastos públicos. Responsável por analisar detalhadamente o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças foi palco de intensos debates e de um trabalho coletivo em prol de […]
Em Salvador, Jerônimo participa de ato em defesa da democracia
Um ato em defesa da democracia e contra o golpe realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, marcou esta segunda-feira, 8 de janeiro, data em que completa um ano dos ataques antidemocráticos e danos a prédios públicos em Brasília, capital federal. O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento […]
Suspeitos de financiar tentativa de golpe são alvos da Lesa Pátria
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, dando sequência às investigações que buscam identificar financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado. Há exatamente um ano, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições que levaram ao poder o […]