Lei torna Instituto Pipa de utilidade pública e amplia ações pela primeira infância
A medida amplia a capacidade da instituição de captar recursos e firmar parcerias para fortalecer ações de apoio ao desenvolvimento integral de crianças de zero a três anos e de famílias em situação de vulnerabilidade social. Medida fortalece as políticas de cuidado infantil, facilitando a captação de recursos e parcerias por parte da instituição para […]
Com R$ 800 milhões em obras e ações, Simão Durando lança maior programa de investimentos da história de Petrolina
Maternidade, 300 ruas para pavimentar, urbanização da Orla 3, 22 postos de saúde, 36 arenas de grama sintética, 11 escolas em tempo integral, sistemas de tratamento de água para o interior. Essas são algumas das ações previstas no “Pra Cima, Petrolina”, maior plano de investimentos da história da cidade sertaneja. O programa foi lançado pelo […]
Na CPMI, Pimenta se exalta e é repreendido por presidente da comissão
Carlos Viana (Podemos-MG) cobrou “respeito” após divergência com Paulo Pimenta (PT-RS); petista pediu desculpas por comportamento O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), repreendeu e cobrou “respeito” nesta quinta-feira (2) do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após o congressista se exaltar durante reunião do colegiado. Por favor, todas […]
CPMI do INSS: aumento dos descontos gerou alerta, diz ministro da CGU
Total de entidades autorizadas e de valores descontados estava em alta Chamado para falar à CPI Mista do INSS sobre a operação que deflagrou o esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, disse que o alerta veio em março de 2024, mas que auditorias em benefícios […]
Ex-prefeito Leandro Duarte volta ao cenário político assumindo a Secretaria do Governo de Santa Maria da Boa Vista.
O ex-prefeito Leandro Duarte assumirá oficialmente a recém-criada Secretaria de Governo de Santa Maria da Boa Vista. A posse está marcada para a próxima segunda-feira (06/10), consolidando o retorno de uma figura de forte trajetória política à administração municipal. Leandro Duarte iniciou sua carreira política em 1992, quando foi eleito vereador e, posteriormente, presidente da […]
Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, o beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de […]
Lula autoriza proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Ministério dos Transportes promete reduzir custos em até 80% e abrir consulta pública sobre o tema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para que o Ministério dos Transportes siga com o projeto que pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). […]
Raquel sanciona empréstimo de R$ 800 milhões; pedido de R$ 1,7 bi ainda tramita na Alepe
Lei permite que a governadora Raquel Lyra (PSD) contrate US$ 152 milhões junto a bancos internacionais; último pedido de empréstimo já passou pelas comissões da Alepe e aguarda plenário A governadora Raquel Lyra (PSD) sancionou o projeto de lei que permite a contratação de dois empréstimos no valor total de US$ 152 milhões [equivalente a […]
AGU solicita ao STJ mais tempo para regulamentar medicamentos com cannabis no Brasil
Prazo inicial para regulamentação terminaria em 30 de setembro A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma prorrogação de 180 dias para a publicação da regulamentação sobre o uso de medicamentos à base de cannabis no Brasil. O pedido foi enviado à ministra Regina Helena Costa, relatora […]
Governo proíbe uso de contas do Bolsa Família e BPC em apostas online
Medida cumpre determinação do STF e obriga plataformas a verificar se usuários recebem benefícios sociais O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que proíbe o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online. A decisão […]
Câmara vota isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil nesta quarta
Texto prevê cobrança extra para rendas acima de R$ 600 mil por ano A Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta, relatada por Arthur Lira (PP-AL), foi enviada pelo governo em março e […]
Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto
Período teste para comitê gestor do IBS pode começar em 2026 O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo a implementação de um período-teste já em […]
Lula discute pautas do governo em encontro com Motta e Alcolumbre
Isenção do IR e votação de MP do IOF foram debatidas, diz ministra A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira (30), em Brasília, para debater as pautas […]
Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública
Com isso, propostas podem ser votadas diretamente no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou em […]
Hugo Motta oficializa projeto do IR como única pauta da quarta-feira
A pauta do plenário foi divulgada no período da tarde desta terça-feira, 30 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou como único ponto da pauta da quarta-feira, 1º de outubro, o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. A pauta do plenário foi divulgada no período da tarde desta terça-feira, […]
Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010). Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. A nova Lei ainda […]
PSDB elege Diogo Moraes como líder e Débora fica fora de comissões
Reunião do Diretório Estadual do partido ocorreu nesta segunda-feira (29) O Diretório Estadual do PSDB se reuniu na manhã desta segunda-feira (29) na sede da legenda, no Derby, para oficializar o posicionamento do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre os parlamentares presentes no encontro, estavam o deputado estadual e presidente da Alepe, Álvaro […]
Governos estadual e federal formalizam protocolo para implantação da ZPE em Suape
ZPE trará novos negócios e possibilidade de crescimento do mercado de exportação O Governo de Pernambuco formalizou, juntamente com o Governo Federal, nesta segunda-feira (29), em Brasília, um protocolo de intenções para a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação de Pernambuco (ZPE) no Complexo Industrial Portuário de Suape. A formalização foi assinada pela governadora […]
Existe uma relação sólida com João Campos”, diz Antônio Coelho sobre 2026
Deputado estadual afirma que apoia o bloco da mudança para o estado de Pernambuco O deputado estadual, Antônio Coelho (União Brasil), declarou ter uma relação política estreita com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e que esse fato tem peso para as eleições ao governo de Pernambuco em 2026. Em entrevista para a Rádio Folha […]
Lula abre conferência e sanciona ampliação da licença-maternidade
Afastamento se estenderá por 120 dias após a alta da mãe ou do bebê O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias […]