Incerteza do abastecimento de água nos Projetos Irrigados do Sistema Itaparica é tema de Audiência em Brasília
Um grupo de lideranças dos Projetos Irrigados, que fazem parte do Sistema Itaparica, participou de uma Audiência Pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília na última quarta-feira (11). O encontro teve como objetivo discutir a preocupante situação enfrentada pelos 45 mil reassentados nos Projetos Irrigados, que recentemente tem sofrido com o […]
DNIT e Exército instalam ponte metálica para melhorar trânsito na BR-407 em Petrolina
Nesta terça-feira (10), foram iniciadas as obras para a instalação de uma ponte metálica na BR 407. De responsabilidade do Exército e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) a ação ocorre após um pedido do prefeito Simão Durando, em sua última viagem a Brasília. O gestor fez questão de conferir de perto o […]
Vereadores discutem situação da falta de água em Petrolina
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), a falta de água em diversas regiões de Petrolina foi um dos temas trazidos ao plenário da Câmara. Além das discussões sobre o assunto, vereadores apresentaram Requerimentos direcionados à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, solicitando soluções para que haja o reabastecimento de água na cidade, em especial nos […]
UPE anuncia política de cotas por raça e etnia durante audiência na Alepe
A Universidade de Pernambuco (UPE) deve implementar, a partir do próximo ano, cotas por raça e etnia para ingresso na graduação. O anúncio foi feito nesta terça (10), durante Audiência Pública da Comissão de Educação, pelo pró-reitor de Graduação da instituição de ensino, Ernani Santos. O debate foi solicitado e presidido pela deputada Rosa Amorim (PT), para tratar […]
Aprovado Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos […]
Prefeitura de Juazeiro informa nova queda no repasse do FPM
Milhares de cidades brasileiras vêm sofrendo com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para Juazeiro não tem sido diferente. A primeira parcela do repasse do mês de outubro creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) apresenta queda de 13,28% comparado ao valor do mesmo período do ano anterior. […]
“Não faço a política de quanto pior melhor”, avisa Gaturiano Cigano
O vereador Gaturiano Cigano deu seu recado na sessão ordinária desta terça (10).”Não faço a política de quanto pior melhor”, disse ao se pronunciar argumentando que as críticas são construtivas e que pautam o Governo para os problemas que ocorrem no município. “São críticas válidas aqui dentro da Câmara, no dia 28 de setembro mostramos […]
Brasília: Comissão aprova projeto inconstitucional que proíbe o casamento homoafetivo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e […]
Após pressão dos Municípios, CCJ do Senado aprova recomposição de perdas
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde desta quarta-feira, 4 de outubro. A medida é uma das principais conquistas da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]
Alckmin cumpre agenda em Camaçari nesta segunda-feira (9)
Vice-presidente terá três compromissos na Bahia O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin viaja para a Camaçari para cumprir agendas relacionadas à neoindustrialização na próxima segunda-feira (9). O lançamento da pedra fundamental de três futuras unidades fabris da BYD, a celebração do início da produção da expansão da fábrica de pneus Bridgestone e uma visita ao […]
Brasil convoca reunião do Conselho de Segurança sobre Israel
O Brasil convocou para este domingo (8) a reunião emergencial do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar sobre os ataques na Faixa de Gaza, em Israel, segundo fontes do governo. O Itamaraty já havia divulgado uma nota afirmando que convocaria a reunião, mas sem informar que aconteceria neste domingo. Interlocutores […]
Em 40 segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda será votado […]
PEC que autoriza Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta semana; Barroso, negou que haja uma tensão política do Supremo com o Legislativo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar no dia 27 na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura […]
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, […]
Prefeita de Trindade ignora Estado de Emergência e anuncia gastos de R$ 3 milhões em shows da Expogesso
A prefeita de Trindade, na mesorregião de Pernambuco, Helbe da Silva Rodrigues, ignorou a o Estado de Emergência do município devido à seca e anunciou um gasto de R$ 3 milhões para a realização da Expogesso. A atitude gerou a indignação da população que discorda da postura adotada pelo Executivo Municipal. “A Prefeitura está em […]
Vereador Júnior Gás não comparece à sessão ordinária desta quinta (05)
Após a decisão do TRE de cassar o mandado do Partido Avante em Petrolina, o vereador Júnior Gás não comparece à sessão ordinária desta quinta-feira (05), apesar de a Câmara ainda não ter sido notificada até o momento. O vereador confirma que, por meio de sua assessoria jurídica, recorreu ao TSE para reverter a decisão […]
Finanças: Pernambuco tem redução de R$ 1,3 bi nas receitas no 2º quadrimestre
O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas […]
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de […]
Em Brasília, Suzana Ramos busca investimentos para Juazeiro
Após cumprir agenda em Salvador (BA), com o deputado federal, Elmar Nascimento, e assegurar uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais que serão investidos na saúde, a Prefeita Suzana Ramos seguiu para Brasília junto ao secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago e o vereador Hitallo Marcelino, onde cumpriu […]
Senado: CCJ pode votar liberação de comércio de plasma
