MPPE recomenda municípios de Pernambuco a adotarem regras do STF para transparência em emendas

A recomendação do Ministério Público de Pernambuco atende a determinação do ministro Flávio Dino para que municípios adotem este ano as regras de transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está recomendando que prefeituras e câmaras municipais do estado adotem, já para o orçamento de 2026, as regras […]

Republicanos lança o vereador de Timbaúba João Roberto como candidato a deputado federal

O Republicanos oficializou o lançamento da candidatura do vereador de Timbaúba, João Roberto, a deputado federal. Líder da oposição no município, João chega à disputa com o aval direto do presidente estadual do partido, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, que tem conduzido pessoalmente o processo de fortalecimento da legenda para as eleições de […]

Ex-senador Fernando Bezerra Coelho sinaliza diálogo com Júlio Lóssio

Durante a solenidade de posse do vereador Wenderson Batista, conhecido como Pé de Galo, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho destacou, em seu discurso, ter recebido uma notícia que lhe trouxe grande satisfação. Segundo ele, a informação foi repassada por seu articulador político, Tolentino. Fernando Bezerra Coelho afirmou ainda que pretende abrir, nos próximos dias, um […]

Lula deve definir novo ministro da Justiça nos próximos dias

Wellington César Lima e Silva é o favorito para substituir Lewandowski A interinidade de Manoel Carlos de Almeida no Ministério da Justiça deve ser curta, segundo auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na sexta-feira (9), Lula nomeou o ex-número dois de Ricardo Lewandowski para comandar a pasta após a saída do […]

Segurança pública será tema presente na pauta das eleições em Pernambuco

Pesquisas apontam que o tema é uma das principais preocupações dos brasileiros neste ano eleitoral Segurança pública tem sido a principal área de preocupação dos brasileiros. De acordo com pesquisa divulgada este mês pelo instituto Ipsos, 45% dos brasileiros consideram o crime e a violência os maiores problemas do país, superando a corrupção (36%) e a […]

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).   “Um dos principais objetivos […]

Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto ministro interino da Justiça

Ele assume após saída de Ricardo Lewandowski O presidente Lula nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino do Ministério da Justiça. Ele foi indicado após a exoneração de Ricardo Lewandowski, que pediu a saída do cargo na última quinta-feira (8). Lewandoski, que é ministro aposentado do STF, afirmou que questões pessoais e familiares […]

CCLJ da Alepe analisa projetos do governo em regime extraordinário na terça (13)

Os textos do Executivo tratam da contratação de crédito para quitar dívidas, e do remanejamento de recursos do empréstimo de R$ 1.7 bilhão A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe) analisa, na próxima terça-feira (13), dois dos quatro projetos enviados pelo governo do estado durante o recesso parlamentar. Os textos tratam da […]

Lula sanciona lei que reconhece a profissão de multimídia

São reconhecidos profissionais multifuncionais da área de multimídia, com formação de nível superior ou técnico, que abrangem etapas fundamentais de criação como produção, captação, edição, planejamento, gestão e outros A profissão de multimídia agora é oficialmente reconhecida por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da […]

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

Projeto aprovado na Câmara cria cargos de desembargadores e servidores O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que amplia a estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), responsável por atender seis estados do Nordeste. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e aguarda despacho para tramitar no Senado após […]

Primeiro-ministro do Canadá visita o Brasil em abril

Líderes condenaram uso de força na Venezuela pelos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu telefonema do primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, na tarde desta quinta-feira (8). De acordo com Palácio do Planalto, os dois líderes trocaram impressões sobre a situação na Venezuela e os impactos para a região. “Ambos condenaram o uso da força […]

Jerônimo sanciona lei que proíbe homenagens à ditadura militar na Bahia, no 8 de Janeiro

Medida foi oficializada três anos após os atos antidemocráticos O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (8) a lei que proíbe homenagens à ditadura militar (1964–1985) em prédios, obras, equipamentos públicos e eventos oficiais no âmbito do Estado. A norma, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), foi aprovada pela Assembleia […]

8 de janeiro: Lula veta PL da dosimetria em ato em defesa da democracia

Com o veto, Lula manteve o entendimento de que os responsáveis pelos atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro devem responder com o rigor da lei O governo Lula (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2162/2023 que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos […]

Lula veta integralmente PL da Dosimetria

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de […]

Ministro diz que “há condições” para aprovação de fim da escala 6×1

Luiz Marinho participou do programa Bom Dia Ministro, da EBC O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garantiu que há condições políticas para se aprovar o fim da escala 6×1 no Congresso Nacional antes das eleições de outubro. Aliás, ele disse que o próprio calendário eleitoral pode ser uma oportunidade para acelerar as discussões. Mas, segundo […]