Jerônimo sanciona melhorias salariais para 45 mil servidores públicos da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou nesta segunda-feira (8), em Salvador, o conjunto de projetos de lei que preveem reajustes salariais para mais de 45 mil servidores públicos estaduais da Bahia. A legislação contempla servidores das áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública e Obras Públicas, Desenvolvimento Fazendário, e Especialistas em Informações Econômicas e Sociais e […]

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor do IPTU

Texto aprovado em comissão da Câmara estimula práticas sustentáveis na gestão hídrica urbana; A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 192/24, que prevê redução do IPTU para imóveis urbanos que adotem sistemas de captação de água da chuva e reúso não potável de águas […]

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária “ação mais enérgica O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi disse nesta segunda-feira (8) que o governo federal já acompanhava possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023, a partir de denúncias que chegavam ao conhecimento do Ministério por meio da ouvidoria e pela plataforma do Meu INSS. Ao depor […]

Lula vai inaugurar centro de cooperação policial internacional no AM

Objetivo é atuar no combate ao crime organizado e na proteção da mata O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai inaugurar, nesta terça (9), o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) da Polícia Federal, em Manaus (AM), que tem recursos previstos de R$ 37 milhões. A unidade promoverá a colaboração entre os nove países amazônicos e os […]

Raquel Lyra promete câmeras corporais para policiais militares de Pernambuco em até 6 meses

Segundo governadora, policiais de Paulista já usam dispositivo Durante cerimônia de entrega de novos armamentos para a Polícia Militar de Pernambuco, em mais uma ação do programa “Juntos pela Segurança”, a governadora Raquel Lyra (PSD) garantiu que alguns agentes da corporação vão receber câmeras corporais em até seis meses. A declaração foi feita nesta segunda-feira […]

Raquel Lyra pede agilidade na aprovação de empréstimos na Alepe

Declaração foi dada durante entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas A governadora Raquel Lyra (PSD) pediu, nesta segunda-feira (8), rapidez na aprovação, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dos pedidos de empréstimos apresentados pelo governo do estado. A declaração foi dada durante uma solenidade em que foram entregues 5 mil novos armamentos à […]

Lula reúne Brics nesta segunda-feira

A reunião será virtual O presidente Lula participa nesta segunda-feira (8) de uma reunião virtual com os líderes dos países que fazem parte do Brics. A reunião está marcada para 9h. O governo brasileiro organizou o encontro, que está no comando rotativo do bloco: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, […]

Lula exalta soberania e defesa do povo em rede do 7 de setembro

Presidente repudiou ataques ao Brasil e “traidores da Pátria” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta véspera do 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país. O pronunciamento foi transmitido em rede […]

Jerônimo sanciona lei que reestrutura polícias na Bahia

Norma cria novos cargos, batalhões e comandos regionais, ampliando a atuação da PM e da Civil em diferentes cidades do estado O governador Jerônimo Rodrigues (PT) aprovou projetos que alteram a estrutura das polícias Civil e Militar na Bahia. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (6). O estado passa […]

STF terá sessão extra para julgamento de Bolsonaro

Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi […]

Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais

Medida Provisória foi assinada nesta sexta (5) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos. O objetivo do governo […]

Motta afirma que não há definição sobre projeto da anistia

Presidente da Câmara reforçou que o assunto ainda está em discussão O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes […]

Lula diz que anistia pelo 8/1 corre o risco de ser aprovada se for pautada no Congresso

O presidente deu a declaração em um encontro com comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 4, que, se pautada no Congresso, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro “corre o risco de ser aprovada”. A declaração foi a comunicadores e ativistas do […]

Câmara aprova projeto que impede cobrança automática em benefícios do INSS

Crédito consignado segue permitido com novas regras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que proíbe a cobrança de contribuições associativas diretamente de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, relatada por Danilo Forte (União-CE), foi aprovada simbolicamente, e todos os destaques apresentados foram rejeitados […]