Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

Matéria segue agora para promulgação O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (Congresso16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de […]
Jordávio Ramos é diplomado deputado estadual e vai exercer seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Jordávio Ramos, eleito nas eleições em 2022, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16), e, assim, cumpre a última etapa para estar apto a exercer seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A cerimônia de diplomação aconteceu no Teatro Castro Alves, em Salvador, Filho da prefeita de […]
STF manda soltar o ex-governador Sérgio Cabral, condenado a mais de 300 anos

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou, na noite de 16/12 maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no […]
Economia Codefat aprova calendário do PIS/Pasep 2023

Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 17 de julho Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou dia (15) o calendário do Programa de Integração Social […]
Toffoli pediu perdão a Lula por tê-lo impedido de ir ao velório do irmão quando era preso político

Ministro do STF, indicado por Lula, disse que se sentia mal com a decisão que tomou O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu perdão ao presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva por tê-lo impedido de visitar o irmão Vavá quando Lula era mantido como preso político pela Operação Lava Jato. Quem informa […]
Tadeu Alencar apresenta relatório com voto contrário em PL que fragiliza a Fundaj e põe em risco museus do Brasil

O Deputado Federal Tadeu Alencar apresentou o seu voto, como relator, ao PL 1427/21, do Deputado Christino Aureo, que prevê a fragilização da Fundação Joaquim Nabuco, com a retirada de diversas peças do acervo da instituição que constituíram o Museu do Açúcar do antigo IAA e que vieram para a Fundaj por determinação legal, além […]
Governo federal investiu cerca de R$ 196,5 milhões em programas de incentivo ao envelhecimento ativo e saudável

Gestão 2019-2022 priorizou qualidade de vida da pessoa idosa por meio de políticas públicas As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) receberam capacitação para garantir a melhoria no atendimento e o respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas (Foto: Banco de Imagem) Instituído em 1º de outubro de 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece direitos […]
Pernambuco institui carteira de identificação para pessoas com autismo

O documento terá validade em todo o território estadual e será expedido gratuitamente O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (16.12), decreto que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A medida, em consonância com a Lei Federal 13.977/2020, tem o objetivo de garantir prioridade a pessoas autistas no […]
Governo de Pernambuco anuncia instalação de terminal de gás em Suape no valor de R$ 2 bilhões

O novo Terminal Regás será explorado pela holding brasileira OnCorp, em parceria com a multinacional Shell. A iniciativa dará maior competitividade comercial ao Estado O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (16.12), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a instalação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), no Porto de […]
TRE desaprova contas de Teresa Leitão

Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa. A decisão segue o parecer técnico da […]
Paulo Câmara inaugura novas instalações da Procuradoria Geral do Estado e é homenageado com medalhas

Governador foi agraciado com as medalhas do Mérito Jurídico Professor Lourival Vilanova e a Procurador Elias Lapenda O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (15.12), as novas instalações da sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Edifício Ipsep, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Durante solenidade, o chefe do executivo recebeu a […]
Moradores do bairro Dom Thomaz participam de feira de saúde promovida pela Prefeitura de Juazeiro

Consultas médicas, orientações e distribuição de kits odontológicos, aferição de pressão, foram alguns dos serviços disponibilizados aos moradores do bairro Dom Thomaz durante uma feira de serviços de saúde promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (15) na igreja Yerushalaim. O evento, organizado pelos profissionais […]
Agências do Trabalho oferecem 614 vagas de empregos nesta sexta-feira

Recife saiu na frente, com quase 40% do total de ofertas em Pernambuco Esta sexta-feira (16) veio repleta de oportunidades de empregos disponibilizadas pelas Agências do Trabalho: 614 vagas. Recife lidera o ranking, com 243 opções de empregos, o que representa 39,5% do total em todo o Estado. A principal oferta da capital pernambucana é para […]
Prefeitura de Juazeiro inicia capacitação profissional para operador de máquinas pesadas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp) iniciou nesta quarta-feira (14), uma capacitação profissional voltada para operação de máquinas pesadas. O curso, fruto de uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com a MVB Cursos e a Unibras, está acontecendo na sede da Unibras e vai até o próximo domingo, dia […]
Pacto pela Vida reconhece gestão das medidas socioeducativas em meio aberto como prática exitosa

Suelly Cysneiros, gestora responsável pela execução de projeto voltado a egressos da Funase e aprendizes, foi uma das agraciadas com medalha entregue pelo governador Paulo Câmara O trabalho da Superintendência de Gestão do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que atua no monitoramento da execução de medidas socioeducativas em meio […]
Paulo Câmara comanda última reunião do Pacto Pela Vida com homenagens a servidores

Durante o encontro, foi apresentado ainda o balanço das ações dos oito anos de gestão O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (15.12), a última reunião do Pacto Pela Vida (PPV), desta gestão, no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foi divulgado um balanço das ações dos oito […]
Para Joel da Harpa aprovação da Lei Orgânica representa modernização das corporações

Um momento histórico para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil! Após 53 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a lei orgânica nacional dos militares estaduais. Para o deputado Joel da Harpa um importante passo na reestruturação e modernização do trabalho das corporações. Agora, a […]
COMPESA TEM LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO

O Laboratório de Microbiologia da Compesa recebeu o certificado de acreditação pelo Inmetro na ISO 17025. A norma tem como objetivo promover a confiança na operação dos laboratórios, atentando que suas atividades são executadas com precisão e obtém resultados de alta qualidade e confiabilidade, estabelecendo critérios que demonstram competência técnica. A acreditação é o reconhecimento […]
Guilherme Coelho pede apoio do Ministério da Agricultura para os produtores que sofreram prejuízos com as chuvas no Vale

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Guilherme Coelho, está em Brasília-DF se reunindo com autoridades públicas em busca de apoio para os fruticultores do Vale do São Francisco que vêm sofrendo prejuízos causados pelas chuvas que vem atingindo a região desde novembro. Em muitas propriedades, os cultivos […]
Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 4

Inscritos no CadÚnico recebem também Auxílio Gás A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova proposta de emenda à […]