Líder do PT apresenta projeto que dobra impostos para bets
Projeto prevê destinar parte da arrecadação à saúde pública O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que lidera o partido na Câmara, apresentou um projeto de lei para dobrar a tributação sobre as apostas online, elevando a alíquota de 12% para 24%. A proposta conta com o apoio da bancada petista e surgiu após a Medida […]
Governo do Estado e Petrobras assinam acordo para implantar canteiro de obras da Ponte Salvador-Itaparica no Estaleiro São Roque
O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, assinaram, na tarde desta quinta-feira (9), um protocolo de intenções que prevê a utilização do Estaleiro São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, como canteiro de obras do novo Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica. O acordo foi celebrado durante evento que contou com a presença do […]
Isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas e veículos de aplicativo é aprovada em comissão da Alepe
Projetos de lei ainda devem passar por outras comissões da Assembleia Legislativa antes de serem votadas no plenário A comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última quarta-feira (8), propostas de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas e veículos utilizados em corridas de aplicativo. Os […]
Pré-candidato a deputado federal, Carlos Costa se reúne com Vinícius Labanca para discutir ações para São Lourenço da Mata
O economista e advogado Carlos Costa, pré-candidato a deputado federal, esteve reunido nesta quinta-feira (data) com o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, e o vice-prefeito, Lucca Labanca, para dialogar sobre ações e projetos voltados ao desenvolvimento do município. Com uma trajetória marcada pelo compromisso com o diálogo e o fortalecimento dos municípios, […]
Lula defende que fintechs “paguem o imposto devido a esse país”
Presidente falou durante entrevista à Rádio Piatã, da Bahia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (9), que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”. Lula comentou sobre a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras […]
Câmara aprova retirada da MP alternativa ao IOF; texto caduca
Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira […]
Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
Medida atende 60 milhões de pessoas; outras 55 milhões terão desconto A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou […]
Lula se reúne com líderes e ministros para discutir MP que prevê aumento de impostos
Medida Provisória pode causar perda de R$ 35 bilhões em arrecadação até 2027 O presidente Lula se reuniu com ministros e líderes do Congresso para discutir, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 1303, que prevê aumento de impostos. O governo avalia que, caso o texto expire sem aprovação, haverá uma perda estimada de R$ 35 bilhões em […]
Lula sanciona aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores
Lei altera dispositivo do estatuto da Criança e do Adolescente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O mesmo vale para outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica. A Lei 15.234/2025 foi […]
Partidos punem ministros do Esporte e Turismo por desobediência
União Brasil e PP deixaram base do governo no mês passado O PP e o União Brasil informaram nesta quarta-feira (8) que aplicaram punições aos ministros do Esporte, André Fufuca (imagem em destaque), e do Turismo, Celso Sabino, por desobediência à orientação partidária de entrega dos cargos. Em nota divulgada hoje pelo presidente da legenda, […]
Governo Lula é aprovado por 48% e desaprovado por 49%, aponta Genial/Quaest
A aprovação em setembro era de 46% e, a desaprovação, de 51% A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no melhor patamar desde janeiro, quando houve a crise do Pix, seguida do escândalo do INSS e do tarifaço americano às exportações brasileiras. De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 8, […]
Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos
Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a […]
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
Deputados também aprovaram mudanças no Código Penal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado. A proposta […]
Gestão Anisio Viana fortalece valorização dos agentes de saúde com envio de projeto do IFA à Câmara
Com o compromisso de valorizar os profissionais que estão na linha de frente do cuidado com a população, o prefeito Anisio Viana encaminhou, nesta terça-feira (07), à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que regulamenta o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) — gratificação anual concedida pelo Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) […]
Haddad acredita em negociação para Congresso aprovar MP do IOF
Se texto não for votado até nesta quarta-feira perderá validade O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), que acredita em um acordo para aprovação da medida provisória (MP) relacionada à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que prevê medidas para aumento da arrecadação e de corte de gastos obrigatórios. Se o texto não for votado […]
CPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão
Fernando dos Santos Cavalcanti foi alvo da Operação Sem Desconto Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti informou que vai permanecer em silêncio durante o restante do seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta segunda-feira (6). “O Fernando vai […]
Raquel Lyra defende aprovação de texto original da LOA
Declaração foi dada durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6) A governadora Raquel Lyra (PSD) defendeu, nesta segunda-feira (6), a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) fiel ao texto original do governo. A declaração foi concedida durante coletiva de imprensa realizada após a chefe do Executivo estadual participar da abertura de curso de […]
Raquel cresce mas João lidera disputa para o governo, diz pesquisa Simplex
Disputa fica mais acirrada no cenário de segundo turno entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife O prefeito do Recife, João Campos (PSB), continua liderando as intenções de voto para o governo de Pernambuco, mas a governadora Raquel Lyra (PSD) diminuiu a diferença no levantamento do Instituto Simplex divulgado nesta segunda-feira (6). Dos entrevistados, 43,6% […]
Lula conversa com Trump e pede fim de tarifaço a produtos brasileiros
Os dois presidentes conversaram nesta segunda por 30 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tiveram nesta segunda-feira (6) uma conversa de 30 minutos por videoconferência. Na oportunidade, Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros. Mais cedo, o ministro da […]
Recife ganha nova lei de uso e ocupação do solo; saiba o que muda com a legislação sancionada pela prefeitura
A nova norma atualiza legislações de 1996, 1997 e da chamada Lei dos 12 Bairros. Segundo a prefeitura, ela alinha crescimento urbano às diretrizes do Plano Diretor. O Recife ganhou uma nova lei de uso e ocupação do solo (LPUOS) Sancionada na sexta (3) pelo prefeito João Campos (PSB), a norma foi publicada no Diário Oficial […]