Lula deve assinar nesta terça ECA Digital com novas regras para redes sociais
Decretos preveem proteção ampliada a crianças e adolescentes no ambiente online O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta terça-feira (17) três decretos para regulamentar o ECA Digital, sancionado em setembro do ano passado. As medidas detalham regras e responsabilidades das plataformas, criam um centro na Polícia Federal para denúncias de crimes […]
Brasil quer aumentar produção e importação de gás da Bolívia
Países assinaram três acordos durante visita de presidente boliviano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (16), que é interesse do Brasil incrementar a produção de gás na Bolívia e aumentar o volume de importação do insumo para o Brasil. Lula recebeu o novo presidente boliviano, Rodrigo Paz, em visita oficial no […]
Condenados por violência contra mulher podem ser proibidos de portar arma e acessar clubes de tiro; entenda
Proibição também atinge quem tenha sido condenado por crimes praticados contra crianças ou adolescentes, Um Projeto de Lei (PL) que proíbe a concessão, a renovação e a manutenção de porte ou posse de arma de fogo para pessoas com histórico de violência contra a mulher, crianças ou adolescentes está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Josimara Cavalcanti recebe apoio de seis vereadores e do vice-prefeito de Dormentes.
O vice-prefeito de Dormentes, Jurandir Torres, e os vereadores Ancelmo Coelho, Avelar Gomes, Corrinha da Saúde, Jerônimo do Sindicato, Paizinha e Paulo Macedo manifestam publicamente seu total apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Josimara Cavalcanti para deputada estadual. Este é um projeto que nasce da vontade do povo e da união de um grupo que acredita […]
Vereador de Camaragibe, Toninho Oliveira declara apoio a Carlos Costa para a Câmara Federal
O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa segue avançando de forma consistente no tabuleiro político de Pernambuco. Com uma agenda intensa de articulações e diálogo permanente com lideranças regionais, Carlos conquistou mais um apoio estratégico: o do vereador de Camaragibe, Toninho Oliveira, e de todo o seu grupo político no município. A adesão de Toninho […]
Simbolizando União Prefeito Simão abraço o deputado Fernando filho com a bandeira de Petrolina
Em política, símbolos raramente são casuais. A imagem do deputado federal Fernando Filho com a bandeira de Petrolina sobre os ombros nesta semana foi um recado claro que o prefeito Simão Durando fez questão de reforçar publicamente. Mais do que um gesto simbólico, a cena funcionou como uma declaração de pertencimento político e de reconhecimento […]
Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro
Presidente da Comissão voltou a cobrar prorrogação dos trabalhos da comissão, que tem até o próximo dia 28 para ser concluído A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS recebeu os dados telemáticos do banqueiro Daniel Vorcaro, solicitados pelo colegiado no âmbito da investigação de irregularidades em operações do Banco Master. O presidente da […]
Diálogo em Garanhuns: Raquel Lyra anuncia Mesa de Negociação com SINPOL para Segunda-feira
GARANHUNS – A agenda administrativa da governadora Raquel Lyra no Agreste, nesta sexta-feira(13), abriu espaço para um importante avanço no diálogo com as forças de segurança do estado. Durante o evento, representantes dos Policiais Civis apresentaram suas reivindicações, resultando na confirmação oficial de uma mesa de negociação entre o Governo de Pernambuco e a categoria […]
Deputado baiano propõe lei para separar habilitação de carros automáticos e manuais
Projeto prevê categorias diferentes de CNH e exige curso complementar para dirigir os dois tipos de veículos Um projeto de lei relatado pelo deputado baiano Neto Carletto (Avante-BA) propõe a criação de categorias distintas de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas de carros automáticos e manuais. A proposta foi aprovada na Comissão de Viação e […]
Ministro Silvio Costa Filho se reúne com nova diretoria da Aena para discutir investimentos para Aeroporto do Recife
O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, se reuniu, nesta sexta-feira, no Recife, com representantes da nova diretoria da Aena Brasil para discutir investimentos e melhorias no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e em outros aeroportos administrados pela concessionária no país. Participaram do encontro Joaquin Rodriguez Guerrero, diretor-geral da Aena Brasil; Lúcio Fonseca, […]
Governo federal autoriza R$ 2 bi em obras de infraestrutura no Paraná
Recursos incluem porto de Paranaguá, aeroporto de Maringá e rodovias O governo federal autorizou nesta quinta-feira (12) o início de obras que somam investimentos de mais de R$ 2,08 bilhões nos setores de infraestrutura de transportes do estado do Paraná, incluindo rodovias, porto e aeroporto. O evento, no Palácio do Planalto, contou com a participação […]
Lula sanciona lei que cria política de resgate de animais em desastres
Nova norma prevê atendimento veterinário, abrigo temporário e integração com planos da Defesa Civil em emergências ambientais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), voltada à proteção de animais atingidos por tragédias ambientais, acidentes e outras situações […]
Câmara aprova posse e porte de spray de pimenta para mulheres
A medida, que segue para o Senado, faz parte das matérias pautadas pelo presidente da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/03), a Lei 727/26, que permite a posse, porte, comercialização e aquisição de aerossóis e extratos vegetais, como o spray de pimenta, para fins de defesa […]
Brasil obtém resultado melhor em ranking da OCDE de dados abertos
País alcançou a 8ª melhor nota do mundo O Brasil alcançou o seu melhor desempenho da história no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado […]
Comissão da Câmara aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco
Classificação das áreas de risco será feita por meio de ato conjunto dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; e da Saúde, utilizando dados oficiais de segurança pública Um Projeto de Lei (PL) que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade foi aprovado pela Comissão […]
Comissão da Câmara aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Texto aprovado isenta locatária apenas da multa rescisória, mantendo responsabilidade pelo pagamento de aluguéis e demais encargos Um Projeto de Lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada do contrato de aluguel foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. […]
Brasil e Colômbia confirmam presença em evento sobre democracia
Lula e Petro conversaram por telefone sobre agendas de integração Em meio ao cenário global agravado pela guerra no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, confirmaram participação na quarta reunião do evento Em Defesa da Democracia, que será organizado pelo governo espanhol em Barcelona, no dia 18 de abril. A iniciativa foi […]
”Sou candidato”, dispara Miguel ao reafirmar disputa pelo Senado
O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), voltou a afirmar, através de vídeo nas redes sociais, que disputará uma vaga no Senado nas eleições deste ano. Em meio a especulações e dúvidas sobre o cenário político, ele disse que mantém sua pré-candidatura e que pretende representar o estado com foco em renovação política e capacidade […]
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. […]
Simone Tebet deve anunciar futuro político após reunião com Lula
Ministra avalia troca de partido e possível candidatura ao Senado por São Paulo A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciar ainda nesta semana sua definição sobre o futuro político. A tendência é que a ministra deixe o MDB e se filie […]