Lula veta R$ 400 milhões em emendas parlamentares

A lei define tanto o volume das emendas quanto a forma como esses valores podem crescer ao longo do tempo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares por estarem fora das regras legais. Além disso, o governo deve adotar medidas de execução do orçamento, como […]

Jerônimo sanciona orçamento de 2026 com aumento de 9,3%

Lei Orçamentária Anual prevê aumento de investimentos em saúde e segurança e mantém educação estável O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14). O orçamento total do Estado será de R$ 77,4 bilhões, um aumento de 9,3% em relação […]

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto.  A nomeação de Wellington Silva será publicada em […]

Comissão de Justiça da Alepe votou 898 projetos em 2025, número 50% maior que em 2024

Entre os principais PLs que passaram na CCLJ no ano passado estiveram a aprovação dos empréstimos solicitados pelo Governo do Estado, a LOA e a LDO, além de projetos que tornaram Pernambuco pioneiro, como a Lei 18.897 que combate a erotização e adultização infantil. No ano de 2025, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça […]

Serviço de saúde para mulheres gera atrito entre governo de Pernambuco e prefeito da oposição

Prefeito Edmilson da Bahia (PT) criticou a distribuição de vagas do serviço Carreta da Mulher Pernambucana e acusou o governo de fazer “politicagem” O Governo de Pernambuco enfrentou resistência para conseguir instalar uma unidade da Carreta da Mulher Pernambucana na cidade de Correntes, no Agreste do estado, neste final de semana. A situação ocorreu porque o prefeito Edmilson da Bahia […]

Silvio Costa Filho deixa o ministério em abril para se dedicar à candidatura ao Senado

O movimento marca a entrada oficial do ministro na disputa por uma das duas vagas de PE na Casa O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que deixará o comando da pasta em abril, prazo final estabelecido pela legislação eleitoral para desincompatibilização de cargos públicos, para se dedicar à candidatura ao Senado […]

MPPE recomenda municípios de Pernambuco a adotarem regras do STF para transparência em emendas

A recomendação do Ministério Público de Pernambuco atende a determinação do ministro Flávio Dino para que municípios adotem este ano as regras de transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está recomendando que prefeituras e câmaras municipais do estado adotem, já para o orçamento de 2026, as regras […]

Republicanos lança o vereador de Timbaúba João Roberto como candidato a deputado federal

O Republicanos oficializou o lançamento da candidatura do vereador de Timbaúba, João Roberto, a deputado federal. Líder da oposição no município, João chega à disputa com o aval direto do presidente estadual do partido, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, que tem conduzido pessoalmente o processo de fortalecimento da legenda para as eleições de […]

Ex-senador Fernando Bezerra Coelho sinaliza diálogo com Júlio Lóssio

Durante a solenidade de posse do vereador Wenderson Batista, conhecido como Pé de Galo, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho destacou, em seu discurso, ter recebido uma notícia que lhe trouxe grande satisfação. Segundo ele, a informação foi repassada por seu articulador político, Tolentino. Fernando Bezerra Coelho afirmou ainda que pretende abrir, nos próximos dias, um […]

Lula deve definir novo ministro da Justiça nos próximos dias

Wellington César Lima e Silva é o favorito para substituir Lewandowski A interinidade de Manoel Carlos de Almeida no Ministério da Justiça deve ser curta, segundo auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na sexta-feira (9), Lula nomeou o ex-número dois de Ricardo Lewandowski para comandar a pasta após a saída do […]

Segurança pública será tema presente na pauta das eleições em Pernambuco

Pesquisas apontam que o tema é uma das principais preocupações dos brasileiros neste ano eleitoral Segurança pública tem sido a principal área de preocupação dos brasileiros. De acordo com pesquisa divulgada este mês pelo instituto Ipsos, 45% dos brasileiros consideram o crime e a violência os maiores problemas do país, superando a corrupção (36%) e a […]

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).   “Um dos principais objetivos […]

Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto ministro interino da Justiça

Ele assume após saída de Ricardo Lewandowski O presidente Lula nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino do Ministério da Justiça. Ele foi indicado após a exoneração de Ricardo Lewandowski, que pediu a saída do cargo na última quinta-feira (8). Lewandoski, que é ministro aposentado do STF, afirmou que questões pessoais e familiares […]

CCLJ da Alepe analisa projetos do governo em regime extraordinário na terça (13)

Os textos do Executivo tratam da contratação de crédito para quitar dívidas, e do remanejamento de recursos do empréstimo de R$ 1.7 bilhão A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe) analisa, na próxima terça-feira (13), dois dos quatro projetos enviados pelo governo do estado durante o recesso parlamentar. Os textos tratam da […]

Lula sanciona lei que reconhece a profissão de multimídia

São reconhecidos profissionais multifuncionais da área de multimídia, com formação de nível superior ou técnico, que abrangem etapas fundamentais de criação como produção, captação, edição, planejamento, gestão e outros A profissão de multimídia agora é oficialmente reconhecida por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da […]

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

Projeto aprovado na Câmara cria cargos de desembargadores e servidores O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que amplia a estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), responsável por atender seis estados do Nordeste. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e aguarda despacho para tramitar no Senado após […]