CCJ do Senado proíbe aposentadoria compulsória a juízes e militares como punição

Objetivo é evitar que profissionais dessas carreiras que cometam crimes graves sejam aposentados com vencimentos integrais como forma de punição A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a aposentadoria compulsória a militares, juízes e integrantes do Ministério Público como punição foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com apenas um […]

Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância

Dossiê analisa atuação parlamentar em assembleias de 5 estados Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do que […]

Pré-candidatos ao governo, Raquel e João cumprem agenda no Sertão de Pernambuco

Raquel Lyra cumpriu agendas no município de Petrolina, enquanto João Campos participou de eventos em Ouricuri e Ipubi Passado o feriado da Páscoa e fechada a janela partidária, os pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB) e a governadora do estado, Raquel Lyra (PSD) cumpriram agenda no Sertão pernambucano nesta […]

Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso

Objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros pontos, a medida traz novas condições de cadastro e identificação, além de autorizar a quitação das parcelas […]

Governadora Raquel Lyra cumpre agenda em Santa Filomena nesta quinta (9)

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Santa Filomena nesta quinta-feira, 9 de abril, a partir das 8h, para uma agenda institucional ao lado do prefeito Gildevan Melo e da população. O encontro será realizado em frente à sede da Prefeitura Municipal e marca um conjunto de importantes ações voltadas ao desenvolvimento do município. […]

Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional

Proposta altera Lei de Estágio e segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situações o período de estágio […]

Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC

Intenção é deixar matéria pronta para o plenário até maio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1. Segundo ele, o debate ocorrerá por meio de uma proposta […]

Victor Marques é empossado prefeito do Recife, reforçando compromisso com a continuidade

Temos time, temos projetos, temos recursos garantidos e muita capacidade de realizar”, destacou O engenheiro civil Victor Marques foi empossado prefeito do Recife nesta segunda-feira (6), em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ele assume o comando da Prefeitura após a renúncia de João Campos (PSB), com quem foi eleito vice-prefeito nas Eleições de 2024, em […]

Disputa pelo Senado em Pernambuco tem empate, diz pesquisa.

Levantamento do Instituto Veritá mostra que 4 nomes são competitivos pelas duas vagas na Casa Alta pelo Estado Levantamento do Instituto Veritá divulgado nesta 2ª feira (6.abr.2026) mostra que há 4 nomes competitivos para as duas vagas no Senado no Estado de Pernambuco. O Instituto Veritá perguntou: “Se a eleição fosse hoje e estes fossem […]

Confira quem são os pré-candidatos à presidência do Brasil até o momento

Principais prazos do calendário eleitoral, como janela partidária e desincompatibilização, chegam ao fim e país entra no período de definição de nomes Faltando seis meses para as eleições de 2026, os partidos aceleram as definições para a disputa presidencial. Com o fim de alguns dos principais prazos do calendário eleitoral, como a janela partidária e […]

Páscoa é momento de renovação e união, diz Lula em mensagem

Presidente publicou foto com crianças e ao lado da primeira-dama O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (5) uma mensagem de Páscoa aos brasileiros. Em uma publicação nas redes sociais, Lula disse que a Páscoa é um momento de renovação e de união. O presidente postou foto ao lado de crianças e da […]

Governo federal faz mais duas trocas em ministérios antes das eleições

Marina Silva e Renan Filho deixam governo para concorrer em outubro Mais dois ministros do governo federal deixaram formalmente seus cargos nesta quarta-feira (1º). Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe as exonerações de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Renan Filho do Ministério dos Transportes. Ambos […]

Sem o controle do MDB, Fernando Dueire se filia ao PSD ao lado de Raquel Lyra

Dueire, que também é pré-candidato à reeleição ao Senado, reforçou o alinhamento com a governadora O senador e pré-candidato à reeleição no Senado Fernando Dueire anunciou neste sábado (4) a sua filiação ao PSD, partido presidido em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra. Dueire, que estava no MDB, destacou estar entusiasmado com a chegada ao novo partido. Ele […]

Governo exonera 16 ministros de Estado em semana final do prazo para desincompatibilização

Saídas atendem exigência eleitoral para disputa nas eleições de outubro O governo federal exonerou nesta semana 16 ministros de Estado que estudam candidatura nas eleições de outubro. Segundo a legislação eleitoral, quem ocupa um cargo público e planeja colocar seu nome nas urnas precisa deixar o posto seis meses antes do pleito, prazo que vence neste sábado, […]

Lei estadual estabelece cota de contratações para artistas locais

Promulgada no dia 2 de abril, a lei reserva 60% das vagas e 20% dos recursos de eventos realizados pelo estado para artistas e expressões locais Uma nova lei estadual, promulgada no dia 2 de abril, reserva 60% das vagas de eventos realizados pelo governo do estado para a contratação de artistas e grupos locais […]

Lula quer anular leilão da Petrobras por vender gás acima da tabela

Presidente diz que certame foi feito contra a vontade da estatal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que vai anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, da Petrobras, que vendeu o produto às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela […]