Êxodo rural: o fantasma das próximas décadas
O Brasil é um forte mercado consumidor, fruto de sua população de mais de 212 milhões de habitantes, porém enfrenta o desafio do êxodo rural, semelhante ao que ocorreu no passado, quando muitos deixavam suas terras em busca de alívio para a seca e a fome. Atualmente, no entanto, as motivações são distintas: o acesso […]
Saiba como regularizar o seu CPF
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados […]
Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872
O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a […]
Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras
A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente. “Quando a gente […]
Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas
O Ministério Público estadual realizou, de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Juazeiro, mais um mutirão do ‘MP Comunidade’, que levou ao município os projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e ‘MP + diverso’. O mutirão foi realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais […]
Levantamento do TCE-PE mostra situação do atendimento a pacientes com TEA
Os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco sobre a situação do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado mostraram que os municípios pernambucanos ainda estão na fase inicial para o estabelecimento de uma política pública voltada ao tema. Um dos motivos é a falta de dados sobre a quantidade […]
Centenários brasileiros: envelhecimento acelerado desafia o país
A sexagenária Brasília tem exatos 300 habitantes com 100 anos ou mais, segundo o Censo Populacional de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 103 anos, um desses centenários é Ermando Armelindo Piveta, militar reformado da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e pioneiro na capital federal. Nascido em Laranjal Paulista (SP) em 1920 […]
Filme sobre mulheres líderes é gravado em Orocó, Sertão pernambucano
Com gravações previstas até domingo (19), o documentário em longa-metragem “Mulheres da Mata” vai contar histórias de protagonismo feminino no Quilombo Mata de São José, no Território Quilombola Águas do Velho Chico, em Orocó, Sertão de Pernambuco. Produzido pela WW Filmes e Caroá Produções, a proposta do filme é narrar as diversas facetas da comunidade, […]
MPPE propõe protocolo de intenções de combate ao racismo nas relações de consumo
Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir […]
Audiência Pública vai debater implementação do Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco
Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no […]
Lagoa Grande realiza 3º Casamento Comunitário com 69 casais
A prefeitura de Lagoa Grande, através da Secretaria de Assistência Social, proporcionou uma linda cerimônia de casamento para que 69 casais selassem o compromisso de dizer SIM para a vida matrimonial. A solenidade do Casamento Coletivo Comunitário aconteceu na tarde de quinta-feira, 19/10, na quadra poliesportiva da Escola Hélio Ferreira Maia, onde os noivos e […]
Bolsa Família completa 20 anos alcançando 21,45 milhões de famílias
O primeiro pagamento do Bolsa Família foi realizado em outubro de 2003 e contemplou 1,15 milhão de famílias. Cada família recebeu, em média, R$ 73,67. A superação da pobreza e a transformação social foram os alicerces de criação do Bolsa Família, que unificou o pagamento de diversos benefícios em um só programa. Dados do Instituto Mobilidade e […]
Brasília: Comissão aprova projeto inconstitucional que proíbe o casamento homoafetivo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e […]
Três milhões de famílias do Bolsa Família deixaram pobreza, aponta FGV
Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano. De acordo com a pesquisa, em janeiro de […]
Alepe instala Frente Parlamentar de Combate à Fome
A Alepe instalou, nesta segunda (25), a Frente Parlamentar de Combate à Fome. O objetivo é contribuir com ações que garantam comida no prato de toda a população, de acordo com a coordenadora, deputada Rosa Amorim (PT). “É importante a gente dizer que a fome no nosso Estado e no nosso país tem classe, cor e gênero. Então, […]
Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território
O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais têm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegração dos seus territórios. Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famílias ingressaram no projeto Tô no Mapa criado […]
Senado: Comissão aprova Estatuto da População em Situação de Rua Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que cria o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (PL 1.635/2022). De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP) e inspirada na ação do Padre Júlio Lancellotti em defesa […]
MPPE fiscaliza processo de escolha de Conselhos Tutelares
Portaria que dispõe sobre a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho e publicada no Diário Oficial eletrônico da instituição na segunda-feira (4). A normativa observa o previsto na Recomendação Nº 100 do Conselho Nacional […]
Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos
O Brasil comemora nesta segunda-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação […]
Governo Federal lança campanha e pede atenção aos casos de violência doméstica
O governo federal lançou, hoje (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à pandemia da covid-19, em razão das medidas de isolamento social. Com o lema Denuncie a Violência Doméstica – Para Algumas Famílias, O Isolamento Está Sendo Ainda Mais Difícil, a campanha […]