Prefeitura orienta sobre a importância do licenciamento para quem vai construir, ampliar ou reformar
A Prefeitura de Petrolina reforça para população a importância de realizar o licenciamento antes de iniciar qualquer obra, seja ela de construção, ampliação ou reforma. A medida garante que tudo seja feito dentro das normas legais, com segurança e responsabilidade. As fiscalizações acontecem diariamente pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), […]
Projeto de lei prevê aumento de gabarito e novas ZEIs no Recife.
Projeto da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), que regulamenta construções no Recife, foi aprovada em duas sessões na Câmara Em duas votações realizadas ontem, a Câmara Municipal aprovou o projeto da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife (LPUOS). A proposta prevê a criação de 16 novas Zonas de […]