Esta semana, na retomada das atividades do congresso, a comissão de assuntos econômicos do senado (CAE) funcionou a todo vapor e conseguiu aprovar o projeto de lei que isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais.
O texto segue para análise do plenário da casa. O PL permite a isenção do FGTS e da contribuição previdenciária de aposentados contratados, desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação.
De acordo com a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o objetivo é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas por meio de incentivos às empresas privadas para a realização de tais contratações, mediante retirada da obrigatoriedade de cobrança de FGTS e da contribuição previdenciária a essas pessoas.
O líder do governo no senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), se posicionou contra o projeto, defendendo que a preocupação maior é com o desemprego das pessoas mais jovens, além de enfatizar que o projeto traz impactos para a previdência social.
Para ele, a pessoa já está aposentada e não fará jus a uma nova aposentadoria. Mas, na medida em que ela se senta no lugar de alguém que não está aposentado, evidentemente seria menos uma contribuição e mais problema para a previdência.
Wagner citou que a taxa de desemprego de jovens de 18 a 24 anos é de 16,8%, enquanto o da população idosa é de cerca de 3%, segundo o IBGE.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) argumentou que os jovens não querem trabalhar mais e que, em algumas regiões do país, não há mão de obra disponível. Ele diz que é dono de uma grande empresa com tudo dentro das normas e não conseguiu mais funcionário.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica no senado, quando os congressistas não precisam se identificar na votação.
Com informações do Senado