Petrolina agora conta com uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A unidade foi instalada na última sexta-feira (4/04) e já está em funcionamento. A solenidade foi presidida pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, e contou com a presença do prefeito da cidade, Júlio Lócio.
A Central de Conciliação de Petrolina fica localizada no anexo do Fórum, na Rua São Francisco, nº 549, Bairro Atrás da Banca. No primeiro dia de funcionamento, a unidade já promoveu um mutirão com cerca de 80 processos envolvendo assuntos de família, como separação, guarda e pensão alimentícia.
Durante a solenidade de inauguração, realizada no Fórum de Petrolina, o desembargador Leopoldo Raposo falou das dificuldades da Justiça brasileira e da necessidade de investimentos na atividade de conciliação. “Mais de 92 milhões de processos tramitam na Justiça brasileira. As pessoas estão mais conscientes de seus direitos de cidadania e isso eleva o número de processos no Judiciário. Esse é um diagnóstico que requer mudanças. Não podemos assumir uma posição de mera contemplação dessa realidade. Temos que trabalhar no sentido de transformar essa realidade. O presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, está fazendo a história de um novo Judiciário, forte e que atenda aos anseios da sociedade. Essa Central é uma demonstração de que ele está investindo nas atividades de conciliação”, afirmou.
O TJPE já dispõe de cinco centrais em funcionamento, nas comarcas de Recife, Olinda, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns. Em Petrolina, o espaço possui três salas para realização de audiências de conciliação, uma sala para registro de queixas, um balcão de atendimento, secretaria, e ainda sala de espera e local reservado para arquivo. A unidade é coordenada pelo juiz diretor do Foro e titular da 2ª Vara Cível da Comarca, Francisco Josafá Moreira. “Essa é uma nova forma de se buscar a resolução de conflitos. É mais uma unidade judiciária. Um instrumento de resolução mais célere e que desafoga o Judiciário”, destacou o coordenador.
As centrais de conciliação, mediação e arbitragem atuam auxiliando as demais unidades judiciárias das comarcas. O objetivo das centrais é conciliar, mediar e arbitrar conflitos judiciais e extrajudiciais em que a lei admita acordo ou transação, inclusive decorrente de infrações penais. Nessas unidades, as partes interessadas resolvem seus conflitos de forma amigável, e posteriormente o acordo firmado é encaminhado ao juiz para homologação, tornando-se decisão judicial.
O coordenador geral das Centrais de Conciliação, juiz Ruy Patú, comentou sobre a experiência das outras unidades. “No Recife, temos uma média de 1.200 acordos por mês, com um percentual de 80% de resolução. Para usar esse serviço, a população não paga nada. Apenas em 2% dos acordos, há pedidos de cumprimento de sentença. Isso porque se as partes têm a condição de dialogar, elas próprias podem resolver os seus conflitos e, assim, os acordos são respeitados”, pontuou.
Também integraram a mesa de honra do evento o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), desembargador Antenor Cardoso, o promotor Carlan da Silva, representando o Ministério Público, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Petrolina, Lázaro de Carvalho Menezes.(Ascom Tribunal de Justiça).
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