Os Tribunais de Justiça de todos os estados do país realizam um trabalho de estimular na população a resolução de conflitos através da conciliação, que são práticas em que os litígios são intermediados por mediadores que buscam que as partes possam entrar em um acordo, sem a necessidade de intervenção direta do judiciário. Em Petrolina a população pode recorrer ao serviço, gratuitamente, na Faculdade Ciências de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape. Desde 2011 a instituição é conveniada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e está habilitada a desenvolver a prática de conciliação.
A Câmara Privada de Conciliação e Mediação realiza, em média, 300 atendimentos mensais entre atendimentos simples ao público e sessões de conciliação. Para ser atendido, basta se dirigir ao Campus da Facape, de segunda a sexta-feira, entre 13h e 17h. A equipe da Câmara é composta por professores e servidores da instituição. Além da participação dos estudantes que auxiliam na realização das sessões e nos atendimentos. A maior demanda de casos são relacionadas à família, como divórcios e requerimento de pensões alimentícias. Apenas as causas que se enquadram na Vara Cível são acolhidas pela Câmara, como desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.
A coordenadora da Câmara e professora da Facape, Ana Paula Batista, destaca que a participação de estudantes nos atendimentos permite que a cultura do litígio seja desconstruída desde a academia. “Historicamente, tínhamos desde de vida acadêmica a cultura do litígio, aqui estamos ensinando os alunos que a conciliação é uma forma saudável e viável de sanar as questões judiciais, quando ambas as partes expõem seus argumentos e, através do acordo amigável, sendo todas as partes beneficiadas, inclusive o advogado que consegue resolver o processo de seu cliente de forma mais célere”, comenta a Professora.
Para Sara Veiga, aluna do 4º semestre do curso de Direito e estagiária da Câmara, a experiência vivenciada no estágio tem permitido ampliar seus horizontes sobre meios alternativos de solução de conflitos. Sara pretende continuar trabalhando com Conciliação após concluir o curso. “É gratificante acompanhar a resolução de um conflito através do diálogo. A Justiça tem se aproximado da população com esta prática, fazendo com que o cidadão tenha autonomia para decidir questões que antes eram determinadas apenas pelo Juiz”.
Semana da Conciliação
De 27 de novembro a 1º de dezembro a Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Facape participará, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa, promovida anualmente, tem como objetivo solucionar conflitos de forma pacífica e rápida por meio da conciliação. Durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem os processos judiciais que podem ser apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes envolvidas no conflito. Se um cidadão quiser resolver seu caso pela conciliação durante o mutirão, deve procurar, com antecedência, a Câmara ou o Tribunal em que o caso estiver tramitando.
Ascom
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