A Câmara de Vereadores de Juazeiro, no norte da Bahia, aprovou por unanimidade durante a reunião plenária desta quarta-feira, (16/08) o Projeto de Lei (PL) 3.824/ 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, para a criação do Programa para Educação da Primeira Infância ‘Juá Cresce Mais’. O objetivo dessa proposta é ampliar a jornada escolar na primeira infância, abrangendo crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade. A iniciativa conta com o apoio de educadores e profissionais do setor, que destacam a importância de investir na educação infantil para o futuro das crianças e do país. Além disso, o programa inclui cuidados pré-natais para as famílias envolvidas, visando garantir o desenvolvimento integral desde a gestação.
Também na sessão ordinária desta quarta, após leitura do 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Renato Brandão, do Parecer favorável e conjunto das Comissões Permanentes de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei, oriundos do Poder Executivo Municipal, os parlamentares aprovaram o Parecer que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. Além disso, a Câmara aprovou requerimento Nº 13/2023, de autoria do vereador Renato Brandão, que versa sobre a importância das atividades realizadas no Vale do São Francisco pela Embrapa Semiárido, nestes 50 anos de história na região.
Com a aprovação do requerimento Nº 13/2023, a Câmara de Vereadores de Juazeiro vai realizar no dia 31 de agosto de 2023, às 10h da manhã de uma Audiência Pública a fim de tratar sobre a importância da Embrapa nestes 50 anos, para o Vale do São Francisco.