Para atender a uma antiga demanda de pequenos produtores de comunidades ribeirinhas situadas na região do Baixo Salitre, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), contratou a realização de um estudo de fornecimento de água através de adutoras para uso principalmente na agricultura e pecuária.
Em um encontro no auditório da companhia, o superintendente regional, José Hailton Carneiro de Oliveira, o técnico da Codevasf Sérgio Antônio Coelho, o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Luiz Augusto Costa Fernandes, e integrantes da empresa Geohidro apresentaram, a representantes das comunidades da região do Baixo Salitre, os estudos de concepção e pré-dimensionamento hidráulico de um sistema de adução de água bruta para utilização na pequena irrigação e na dessedentação animal. O governo do estado foi representado pelo diretor de revitalização da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), José Olímpio Rabelo de Morais.
Localizado na região norte da Bahia, o rio Salitre nasce na “Boca da Madeira”, área que faz parte da Chapada Diamantina, no município de Morro do Chapéu, e deságua no rio São Francisco, na comunidade de Campos dos Cavalos, município de Juazeiro, a jusante da Barragem de Sobradinho. Ele passa por nove cidades – Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Campo Formoso e Juazeiro – e possui uma extensão aproximada de 333,24 km, divididos geograficamente em Alto Salitre, Médio Salitre e Baixo Salitre. Há mais de vinte anos, pequenos produtores das comunidades ribeirinhas estabelecidas no Baixo Salitre disputam o uso da água com pequenos e médios produtores e empresários das regiões anteriores que, devido ao uso desordenado, acabam reduzindo a vazão do líquido no Baixo Salitre.
O encontro realizado para apresentação dos estudos é o primeiro de três, nos quais as diversas comunidades envolvidas poderão conhecer o projeto e opinar sobre sua elaboração, ajudando na adequação dos estudos. Mais de 40 pessoas participaram do evento, sendo a maioria composta por presidentes de associações e entidades representativas e alguns pequenos produtores.
Andamento do projeto
O projeto prevê a distribuição de água bruta através de tubulações para as propriedades ribeirinhas localizadas nas duas margens do Vale do Rio Salitre, com uma área de abrangência entre as comunidades de Passagem do Sargento e a foz do rio, beneficiando comunidades como as de Sabiá, Campo do Cavalos, Curral Novo, Horto, Capim de Raiz, Boa Vista, Alfavaca, Tapera, Baraúna, Junco, Pau Preto, Pateiro, Marruá, Manga II, Goiabeira I e II, Gangorra II, Sobradinho, entre outras. Cerca de 22 associações estão envolvidas nessa iniciativa da Codevasf.
Já estão em andamento os estudos básicos para consolidação da área irrigável, identificação dos tipos de solos e cadastramento dos traçados das adutoras existentes na área a ser incluída no projeto. Também será realizada a avaliação das demandas hídricas, o estabelecimento das concepções dos traçados e pré-dimensionamento hidráulico do sistema de adução e elevatórias. Em seguida, serão realizados os estudos orçamentários, de avaliação ambiental e seleção do sistema de adução a ser adotado. Depois será elaborado um Termo de Referência estabelecendo as condições para o estudo de viabilidade desse Sistema de Adução do Baixo Salitre.
Está previsto o fornecimento de água bruta por meio de pressão atmosférica, a partir das adutoras derivadas do canal principal do Perímetro Irrigado Salitre, o que acarretará em cobrança do consumo individual de água pelo fato de o Salitre ser um perímetro público de irrigação. Além disso, os estudos não preveem desapropriações, regularizações ou readequações fundiárias, e poderá utilizar o traçado feito pelas estradas já existentes.
As Áreas de Preservação Permanentes (APP’s) e as faixas de domínio de estradas estaduais e federais não serão contabilizadas como áreas de irrigação, conforme previsto na legislação vigente. O estudo vai abranger, inicialmente, apenas as propriedades que recebem ou receberam água diretamente do rio Salitre, e o critério para a distribuição do líquido será, preferencialmente, com base no potencial de solos agricultáveis, identificados nas propriedades que são ou foram abastecidas pelo rio. Será estabelecido um limite de adução para cada área em função da vazão disponível.
O próximo encontro entre a Codevasf e os agricultores do Baixo Salitre está previsto para o final deste mês de março, quando será realizado um acompanhamento do progresso dos estudos e discutidos os primeiros resultados obtidos. A expectativa é de que, ainda neste semestre, seja elaborado o anteprojeto de engenharia, que deverá ser encaminhado para Licitação Pública ou Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Nesta fase, serão elaborados os projetos básico e executivo e, em seguida, iniciada a execução das obras e realização dos testes finais.
Assessoria Regional de Comunicação e Promoção Institucional
Codevasf – 6ª SR
Juazeiro/BA
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