O prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, vive entre a cruz e a espada, só esta semana dois projetos aprovados divide opiniões no município. Primeiro, o Projeto de Lei Marco Temporal, que compromete processos de demarcação e terras depois de 1988, colocando em risco terras indígenas no município de aldeias já instaladas há anos, a exemplo da tribo dos índios trukás. PL este que contou com o voto favorável do seu deputado federal, Dema de Oliveira. E agora, o PL aprovado na Câmara de Vereadores do município, defendendo causas LGBT´s, uma vez que, já tem Lei Federal que defende a proteção e não há registro de violência contra este público.
A pauta LGBTfobia traz a tona direitos já garantidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e municipaliza o debate provocando um afronte aos evangélicos da cidade. A tipificação do crime por motivação homofóbica e transfóbica existe e é crime hediondo motivado por discriminação à opção sexual da vítima. Se a legislação garante essa proteção e criminalização da LGBTfobia, seria a politização deste tema no município, critica um munícipe cabroboense.
“O público LGBT esta crescendo muito e não tinha necessidade de abordagem local sobre a garantia dessa lei, uma vez que a legislação já aponta a criminalização da violência contra esse público, o prefeito está politizando esse assunto para passar a imagem de que apoia esta causa, meramente para fazer politica diante deste fato”, frisa um cidadão de Cabrobó que prefere não se identificar com receio de represália. Ele inclusive relata que nunca houve histórico de agressão a este público no município, e só agora, depois de o Projeto ser aprovado na Câmara Municipal de Vereadores apareceu um caso de violência contra o secretário de Educação, Pedro Kaio, que levantou esta bandeira no âmbito municipal.
A legislação federal penal já assegura como hediondo crime motivado por discriminação a condição de homossexual da vítima.
