Partidos, federações e coligações têm até o próximo dia 15 para registrar as candidaturas no TSE
As convenções partidárias, etapa em que os partidos oficializam os candidatos que disputarão as eleições de 2026, chegam ao fim nesta quarta-feira (5). Com o encerramento desse prazo, o processo eleitoral avança para uma nova fase, marcada pelo registro das candidaturas, início da campanha e preparação da Justiça Eleitoral para a votação de outubro.
Neste ano, os brasileiros irão às urnas em 4 de outubro para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver necessidade de segundo turno para presidente e governadores, a votação será realizada em 25 de outubro.
Entre os nomes já confirmados na corrida ao Palácio do Planalto estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o empresário Renan Santos (Missão), o economista Edmilson Costa (PCB), a dentista Samara Martins (UP), o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, o professor Hertz Dias (PSTU) e o advogado Leonardo Avalanche (PRTB).
Mesmo após o encerramento das convenções, o processo de oficialização dos candidatos ainda não estará concluído. Os partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente depois dessa etapa os concorrentes estarão aptos a participar formalmente da disputa.
No dia seguinte, em 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. A partir dessa data, candidatos poderão pedir votos de forma explícita e promover campanhas nas ruas e na internet, respeitando as regras estabelecidas pela Lei das Eleições e pelas resoluções do TSE.
Horário eleitoral e restrições
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, período reservado para a divulgação das propostas dos candidatos no primeiro turno.
Ainda neste mês entram em vigor restrições para emissoras de rádio e televisão. A legislação proíbe, entre outras práticas, a veiculação de propaganda política fora dos espaços previstos em lei, o tratamento privilegiado a candidatos ou partidos e a divulgação de conteúdos que possam influenciar indevidamente o eleitorado.
Preparação para a votação
Em setembro, o foco passa a ser a organização do processo eleitoral. Até o dia 14, o TSE deverá concluir a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, procedimento destinado a garantir a integridade dos programas utilizados nas eleições. Na mesma data, termina o prazo para pedidos de transporte destinados a comunidades indígenas e quilombolas.
A partir de 19 de setembro, candidatos passam a ter proteção contra prisão, exceto em caso de flagrante delito. Já entre 29 de setembro e 6 de outubro, os eleitores também não poderão ser presos, salvo nas hipóteses previstas pela legislação eleitoral.
Dias de votação
Na véspera do primeiro turno, em 3 de outubro, será realizada a cerimônia de verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados. Entre os dias 3 e 5 de outubro, também ficará proibido o porte e o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro. Nesse cenário, o horário eleitoral gratuito será retomado entre 9 e 23 de outubro, além de voltarem a valer as restrições relacionadas à prisão de candidatos e eleitores e ao porte de armas por CACs.
Depois das eleições
Encerrada a votação, o calendário eleitoral continua. O cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, permitindo novamente serviços como emissão de título, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral.
Os eleitores que deixarem de votar no primeiro turno terão até 3 de dezembro para apresentar justificativa. A diplomação dos eleitos está prevista para ocorrer até 18 de dezembro.
Já em janeiro de 2027, serão realizadas as posses dos eleitos. O presidente e o vice-presidente assumem os cargos em 5 de janeiro enquanto governadores e vice-governadores tomam posse no dia seguinte. O prazo para justificar a ausência no eventual segundo turno termina em 8 de janeiro.
Fonte: DiarioPE.