A segunda reunião ordinária do ano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, iniciou a formalização da criação de uma rede de proteção para crianças e adolescentes no município. O primeiro passo foi dado nesta segunda-feira, dia 1º de abril, durante o encontro do colegiado que contou com a presença de várias entidades como conselhos, centros de referências, representantes do poder público municipal e do juiz titular do juizado da infância e juventude, Marcos Barcelar.
O magistrado falou da importância de se criar essa rede de proteção a partir do âmbito da união de todas as esferas de poder no município em sintonia com entidades de proteção aos menores. A proposta do Fórum Permanente de Articulação sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, visa fazer com que o crescimento dos menores petrolinenses, ocorra de forma saudável, digna e cercado de toda a proteção dos entes governamentais e não governamentais.
“É com muita alegria que vejo essa reunião multidisciplinar com muitos profissionais presentes. Na realidade, tudo que existe de princípios temos nos preocupado. A Vara da Infância e Juventude se preocupa com essa questão. Tivemos o caso das crianças que nos estarrece e faz com que possamos rechaçar essa situação e nos unirmos para que se esclareça o quanto antes para saber quem foi esse agressor para que seja realmente punido” assinalou o juiz Marcos Barcelar, se referindo ao assassinato cruel de dois irmãos de 13 e 10 anos no final de semana em Petrolina.
O secretário da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, vereador Osinaldo Souza, avaliou de forma positiva a união de todos para a formação dessa rede de proteção em defesa da criança e do adolescente petrolinense. “A gente está tentando restabelecer um fórum permanente sobre diretos humanos das crianças e posteriormente, permanecer para o adulto, o idoso, porque a cidade precisa tratar bem e com dignidade todos os seres humanos. A Comissão vai procurar trabalhar nesse sentido. Diretos que merecem ser preservados e defendidos, sem privilégios e que todos sejam iguais perante a lei”, assinalou o vereador.
O presidente do colegiado, vereador Professor Gilmar Santos, informa que a Comissão de Direitos Humanos do poder legislativo de Petrolina, estará montando uma agenda permanente para fiscalizar as políticas públicas e impedir que direitos estabelecidos constitucionalmente sejam violados.
“Temos uma agenda de defesa de direitos e essa agenda envolve os mais diversos direitos humanos, como o da criança e do adolescente, exigindo que órgãos executem suas políticas, levantando diagnostico para apresentar propostas e exigir a efetividade das políticas públicas no município. Também estamos estabelecendo parcerias como esse com o Fórum Permanente da Defesa das Crianças e Adolescentes, envolvendo toda essa rede de proteção presentes na reunião. Assuntos que buscamos alcançar conquistas nesta questão da defesa dos direitos em Petrolina”, assinalou o vereador Gilmar Santos.
Relator da Comissão, o vereador Paulo Valgueiro foi representado por sua assessoria na reunião ordinária do colegiado. (Fotos: Jean Brito)