Saiu o edital do concurso Depen 2020. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de maio. O Departamento Penitenciário Nacional oferta 309 vagas. Desse total, 294 são para o cargo de agente de execução penal.
Para se candidatar a agente é preciso ter o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A remuneração inicial para o cargo é de R$6.030,23.
As demais 15 oportunidades são para carreira de especialista federal em assistência à execução penal, cujo requisito é o nível superior.
As chances, nesse caso, estão distribuídas pelas áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional
Os salários para especialista federal são de R$5.865,70. Os valores oferecidos são compostos por vencimento básico; Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); auxílio-alimentação de R$458.
Em resumo, as vagas do concurso Depen estão dispostas conforme tabela abaixo:
| Cargo | Vagas |
| Agente de execução penal | 294 |
| Especialista federal – Enfermagem | 9 |
| Especialista federal – Médico Clínico | 1 |
| Especialista federal – Médico Psiquiatra | 1 |
| Especialista federal – Odontologia | 1 |
| Especialista federal – Psicologia | 1 |
| Especialista federal – Serviço Social | 1 |
| Especialista federal – Terapia Ocupacional | 1 |
| TOTAL | 309 |
Há reserva para pessoas com deficiência e negros. O concurso é válido em âmbito nacional. O candidato pode ser lotado em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país, localizadas em Mossoró RN; Porto Velho RO; Brasília DF; Campo Grande MS; e Catanduvas PR.
A lotação também poderá ser feita na sede do Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília DF. Dessa forma, não é possível se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em uma unidade da federação.
A contratação dos aprovados será feita pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia aos servidores.
As inscrições do concurso serão abertas no próximo dia 15 de maio. Os cadastros poderão ser feitos até 5 de junho, pelo site do Cebraspe, banca organizadora.
O primeiro passo será preencher a ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$120 para agente e R$130 para especialista. O pagamento será aceito até 30 de junho.
Apenas doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar a isenção da taxa. Para isso, será necessário completar requerimento específico, de 15 de maio a 5 de junho, pelo portal da banca.
Além de encaminhar a documentação comprobatória das condições. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 16 de junho. Caberá recurso!
Resumo do concurso Depen 2020
- Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
- Vagas: 309
- Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
- Requisitos: níveis médio e superior
- Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23
- Banca: Cebraspe
- Inscrições: 15 de maio a 5 de junho
- Prova objetiva: 6 de setembro
Fonte: Folha Dirigida